A Polícia Federal confirmou, na última sexta-feira (11/12), a realização, no próximo ano, de um grande concurso público para recrutamento e seleção de 1.500 novos policiais federais em 2021, e previsão de outros 500, no ano seguinte.
A Portaria de autorização do concurso (Portaria nº 14.358-DG/PF) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 11.
Trata-se do segundo maior concurso da história da instituição, e o número de vagas corresponde à soma das últimas três seleções realizadas pela PF.
Ao final do processo, a Polícia Federal contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.
A expectativa é de que o edital seja divulgado já no mês que vem.
Nem aí para o fato de Gil Cutrim ter sido um dos piores prefeitos da história de São José de Ribamar, o prefeito eleito Júlio Matos, faz questão de tomar-lhe “benção”.
Como um devedor de conta altíssima, Julinho visitou o ex-prefeito em seu escritório, na noite desta segunda-feira (21), e ainda teve que ver sua foto postada com Gil, nas redes sociais, com a seguinte afirmação: “estaremos juntos nessa construção”. Logo ele, conhecido nos quatro cantos da cidade por ter sido o destruidor do município.
(Relembre aqui um dos exemplos dessa destruição que se repetiu em pelo menos dez unidades básicas de saúde).
Uma coisa é certa, até o momento, Julinho tem sido leal aos principais responsáveis pela sua eleição. Tanto Josimar Maranhãozinho, principal patrocinador, como a família Cutrim, responsável por limpar sua ficha no Tribunal de Contas do Estado (TCE), estão com participações garantidíssimas no seu governo.
Aqui, você conhece o primeiro indicado de Josimar, por exemplo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite da última sexta-feira (18). A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Na ADI 6.435, sobre a lei do Maranhão, o relator foi o ministro Alexandre de Morais. Ele ressaltou a violação à competência da União e o fato de a Lei 14.010 ter restringido o espaço complementar dos estados.
Seguiram o relator os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Marco Aurélio e Edson Fachin abriram divergência. Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram divergência aberta por Fachin.
Agora pais e alunos perdem o direito de ter até 30% de desconto na mensalidade das escolas e faculdades privadas do Maranhão.
Brandão pelo Maranhão! Com os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Felipe Camarão (Educação), Brandão entrega escola “Dona Izabel Andrade”, no povoado Aurizona, em Godofredo Viana.
De repente o vice-governador, Carlos Brandão (Republicanos), passou a ter um flagrante protagonismo no Governo e na política do Maranhão, fato que acaba assanhando os brios dos possíveis concorrentes.
Inauguração de obras, assinatura de ordens de serviços, presença em eventos importantes, representando o governador Flávio Dino, enfim, uma agenda intensa de ações que naturalmente redundam em visibilidade, o que no marketing político é um dos primeiros itens da lição de casa.
Só no último sábado, pela manhã, Brandão esteve em Cururupu, entregando obras, e em Imperatriz, assinando ordem de serviços de outra importante medida governamental: Ordem de Serviço do Hospital da Região Tocantina – o Socorrão.
Nas andanças pelo Maranhão, Brandão dedica total atenção não somente à classe política, mas as pessoas das comunidades.
Um vice-governador que outrora era mandado para a China, agora é missionado a se fazer presente em cada canto do Maranhão. Obviamente, os prováveis concorrentes se sentem compelidos a aparecer de alguma forma.
Na última semana, foi sintomática uma entrevista do senador Weverton Rocha (PDT) à Difusora FM, controlada por ele próprio, no programa Ponto e Vírgula, logo após Brandão conceder entrevista à TV Guará, no conceituado programa “Os Analistas”.
Coincidência ou não, o que se tira da lição, é que 2022, já bateu às portas da política do Maranhão, mesmo Brandão contemporizando sempre, que a prioridade agora é gestão e a continuidade das ações do governo.
O ministro Luis Felipe Salomão, relator de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação do ainda prefeito Eudes Sampaio (PTB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu hoje (19) os pedidos de ambos e confirmou a elegibilidade de Dr. Julinho, prefeito eleito de São José de Ribamar (PL).
Em suma, o magistrado entendeu que Julinho segue com decisão judicial favorável – validando um julgamento do Tribunal de Consta do Estado do Maranhão (TCE-MA) garantindo a regularidade de contas do então candidato a prefeito, referentes a sua passagem como diretor da Maternidade Benedito Leite – e que não cabe à Justiça Eleitoral “reenquadrar os fatos e tampouco se proceder a juízo de valor sobre a deliberação dos órgãos competentes”.
Para ele, as decisões que o prefeito eleito conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo Tribunal Federal (STF) revigoraram os efeitos de uma liminar obtida ainda na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, onde se acolheu a tese de “ausência de citação do prestador contábil para apresentação de justificativa; e (ii) falta de divulgação da pauta da sessão de julgamento do dia 19/5/2010, em que foram desaprovadas as contas”.
Além disso, destacou o ministro, em meio ao debate sobre a liminar de 1º grau, o próprio TCE “acolheu recurso de revisão do recorrido [Dr. Julinho] e suspendeu os efeitos do aresto do TCE 303/2010 com base nos mesmos dois fundamentos utilizados na referida ação judicial”.
“O acórdão regional [do TRE], portanto, deve ser mantido, ainda que por fundamentação em parte diversa, não havendo falar na incidência da inelegibilidade do art. 1o, I, g, da LC 64/90 em relação a quaisquer das contas públicas do candidato”, despachou Salomão.
Antes mesmo da diplomação dos vereadores eleitos, os bastidores na Câmara Municipal de São José de Ribamar passaram a ferver. Motivo: a nova eleição da mesa diretora da Casa no dia 1º de janeiro de 2021. Até candidatos derrotados, se assanharam para tentar, de alguma forma, influenciar no processo.
Hoje, Francimar (PL – foto) é o nome mais cotado para vencer o pleito.
Conhecida como “Princesa do Mocotó”, por ser filha do “fornecedor” de mocotó e pipoca para o hospital municipal na primeira gestão de Julinho à frente da prefeitura de Ribamar, Francimar tem o apoio irrestrito do prefeito eleito, Julinho Matos, e a grife de se tornar a primeira mulher presidente do legislativo ribamarense, após dez anos de um titular do sexo masculino no comando, notadamente machista empedernido.
Há a expectativa de que com a eleição de uma mulher no comando da Câmara, as brincadeiras absurdas durante as sessões deixem de acontecer. A informalidade chega a ser tanta ao ponto do acesso ao WI-Fi do plenário ter a identificação “Beto é gay”. Já a senha para esse “usuário”, impublicável .
Além de Francimar, há dois grupos que se assanham na disputa: um, liderado pelo atual presidente Beto das Vilas (Republicanos), que tenta emplacar Cristiano Pinheiro (SD), e um segundo grupo tendo o nome de Dudu Diniz (Cidadania), como uma alternativa de renovação.
Outro fator, que dará ainda mais importância para a eleição da mesa diretora do legislativo ribamarense é o fato de, em caso de uma nova eleição de prefeito, o presidente da Câmara assumir o comando do Executivo e liderar o processo, com possibilidade de ser o próprio candidato.
Enquanto os bastidores da eleição da Câmara Municipal de Paço do Lumiar seguem a todo vapor, com altas articulações, a prefeitura reeleita Paula Azevedo segue inerte.
Tá mais interessada em beach soccer em Santo Amaro
Reveja aqui postagem sobre a ausência da prefeita nos debates sobre a mesa diretora da Câmara.
Bem diferente de São Luís, que deu de ombros para a Covid-19 e fez mega solenidade para entrega de diplomas, em São José de Ribamar não vai ter parceria em favor do Novo Coronavírus.
Por determinação da juíza Teresa Cristina o prefeito eleito, vice, vereadores e suplentes receberão os diplomas sem pompas e circunstâncias.
“Não haverá cerimônia”, informou a juíza Teresa Cristina ao blog. Os diplomas dos eleitos até o 1º suplente serão disponibilizados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (www.tre-ma.jus.br), para acesso e impressão por eles próprios, a partir da data de diplomação acima estabelecida (18/12/2020), sendo a referida data considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma.
Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente deverão apresentar suas prestações de contas, enviadas pela internet, utilizando-se para tanto, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais SPCE, até o dia 15 de dezembro de 2020, podendo fazer a entrega da mídia, de forma presencial.
Receberão diploma em São José de Ribamar o prefeito eleito, Julio Matos, seu vice, 21 vereadores e até 3 suplentes de cada vaga de vereador.
Júlio Matos será diplomado, mas, mesmo assim, ainda terá que aguardar julgamento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso cassado, muito provavelmente o município terá novas eleições para o cargo de prefeito.
Pelo menos 23 funcionários da Câmara Municipal de São José de Ribamar estão na mira da Polícia Federal por recebimento irregular de benefícios do INSS, entre eles, Auxílio Emergencial e Bolsa Família.
No último dia 18 de novembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Resiliência, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada no cometimento de fraudes no auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para assegurar uma renda mínima aos brasileiros durante a pandemia do Covid-19.
Durante as investigações, identificou-se que os criminosos recebiam o auxílio fraudado em nome próprio e viabilizavam a fraude em nome de terceiros. As investigações também apontaram que o grupo era envolvido em diversos outros crimes, como fraudes ao FGTS e benefícios do INSS e tráfico de drogas.
A lista
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia recomendando procedimentos administrativos disciplinares (PADs).
Servidores públicos não estão entre as pessoas que podem legalmente receber o Auxílio Emergencial, destinado a pessoas que precisem de ajuda financeira em decorrência da crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19. Aqueles que o fizeram podem ser condenados pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato, e serão obrigados a devolver o valor recebido indevidamente.
Entre os nomes relacionados, estão assessores diretos do presidente da Câmara, Beto das Vilas, como Eduardo Matias Silva dos Santos e Janilton Silva Nascimento.
Sob o título “Exatamente assim”, o Jornal Pequeno destacou, na edição de hoje (16), postagem do blog sobre a desenvoltura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos oito anos à frente da Prefeitura de São Luís.
Ao contrário de muitos outros (da Ilha, inclusive) que estão saindo pelas portas do fundo, o ainda jovem Holanda Júnior saiu com uma boa imagem e com legado valoroso.
Confira na íntegra o artigo comentado pelo JP:
Exatamente assim!
Em artigo “O que será de Edivaldo Holanda Júnior, o Grande”, postado nessa terça-feira, 15, o jornalista Matias Marinho chama a atenção para um detalhe interessante que mostra o oportunismo e a conveniência de alguns setores da mídia, principalmente eletrônica.
“Após oito anos” – diz Marinho –, “o prefeito Edivaldo Holanda Júnior passa ao largo daquele que todo dia era chamado de EdiH, Holandinha, pupilo de Flávio Dino ou filhinho mimado do papai. Aliás, teve um momento em que a pauta na mídia era sobre uma suposta depressão, discrição ou sobre omissão político-administrativa”.
Exatamente assim! Quando lhe foi conveniente, a oportunista mídia denegriu a imagem de Edivaldo a ponto de dizer, fora achincalhes que não nos permitimos recordar aqui, que São Luís não tinha prefeito.
“Pois agora” – descreve Matias Marinho com precisão -, “até seu afastamento da campanha eleitoral é digno de elogio e reconhecimento de grandeza. Não só Edivaldo Holanda Júnior como a Prefeitura de São Luís de 2020 encerram o ciclo com galhardia”.
O jornalista estende seu comentário à Comunicação da prefeitura ludovicense, “outrora igualmente questionada”.
Depois de um início discreto, “quando resultados começaram a aparecer, jornalistas e blogueiros (normalmente os de verve isenta, jornalisticamente falando) passaram a olhar a gestão com uma visão diferente”. Nesse ponto, o autor do artigo ressalta os escribas “de alma sebosa, desprovidos de ética e com o foco apenas na extorsão, que sempre vão levar para o lado ‘pessoal do bolso”.
Exatamente assim, como se viu essa semana em algumas postagens com a nítida intenção de execrar a secretária municipal da Comunicação: certamente por interesses contrariados de seu(s) autor(es). Lamentável!
Matias Marinho encerra o artigo falando dos demais setores da administração direta: saúde, educação, infraestrutura… “Não há perfeição, evidentemente. Mas as notícias positivas e os números espelham os avanços, frutos da gestão peculiar do grande prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Se essa grandeza vai capitular para 2022, só o tempo dirá. Mas a boa sorte está lançada”.
