Matias Marinho

URGENTE: Bolsonaro decreta indulto chamado “graça constitucional” a Daniel Silveira

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O indulto deve ser publicado nos próximos minutos no Diário Oficial da União.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu uma canetada, nesta quinta-feira (21), e publicou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar.  O indulto deve ser publicado nos próximos minutos no Diário Oficial da União.

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, em razão de ataques feitos ao Estado Democrático de Direito.

O parlamentar fez graves ameaças aos integrantes da mais alta instância do Judiciário brasileiro e incitou apoiadores a atacar o STF.

“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, disse Bolsonaro ao justificar a canetada

Pressionado, Arthur do Val renuncia ao cargo de deputado estadual

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O deputado Arthur do Val (União Brasil) não segurou a pressão e renunciou hoje (20) ao cargo de deputado estadual, após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Arthur é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a sua cassação por quebra de decoro parlamentar, por frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

Segundo a Lei de Ficha Limpa, mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos.

Lahesio Bonfim volta a ser investigado por propaganda eleitoral antecipada

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Lahseio Bonfim (PSC) se tornou alvo de mais uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo informações, dessa vez o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes teria veiculado propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor afixado na Av. Principal no Centro de Boa Vista do Gurupi, interior do Maranhão.

O procurador regional eleitoral substituto, Marcelo Santos Corrêa, instaurou o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) para investigar Lahésio Bonfim.

Em caso de condenação, Lahesio terá que pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Com pedido de licença de Josimar Maranhãozinho, vice-prefeito de Caxias assumirá mandato de deputado federal

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O vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, afirmou que o deputado federal Josimar Maranhãozinho vai tirar licença de 120 dias da Câmara Federal e, como suplente, ele assumirá a vaga do parlamentar.

De Brasília, Marinho informou que já deu entrada no pedido de licença sem vencimento do cargo de vice-prefeito e, em breve, deve assumir o mandato de deputado federal.

Recentemente, Paulo Marinho usou as redes sociais para comunicar o seu rompimento com o atual prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Entre os principais motivos do rompimento, Paulo Marinho apontou a perda de interlocução com a gestão, além da dificuldade do governo municipal em aceitar críticas.

“Lahesio não quis transferir grávidas com problemas de saúde para Balsas”, diz Carlos Lula

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Em entrevista ao Xeque-Mate de ontem (19), o ex-secretário de Saúde, Carlos Lula, disse que, durante a pandemia, o município de São dos Crentes, à época chefiado pelo ex-prefeito Lahésio Bonfim (PSC), não autorizava a transferência de mulheres grávidas em estado delicado de saúde para o Hospital Regional de Balsas, da rede estadual de saúde, o qual possui maternidade mais estruturada.

Segundo Carlos Lula, as transferências não eram realizadas “porque ele (Lahésio) não gostava de Flávio Dino”.

O ex-secretário também destacou que, no período de 2018 até hoje, de todos os óbitos maternos da região sul do Estado, a maioria são do município de São Pedro dos Crentes.

“Possui a maior mortalidade materna do Maranhão, senão do Brasil”, afirmou

 

 

Pré-candidato a deputado estadual pelo PSD, Eric Costa vira réu por desvio de R$ 40 milhões

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O ex-prefeito de Barra do Corda e pré-candidato a deputado estadual, Eric Costa (PSD), virou réu em uma ação penal representada pelo Ministério Público Federal (MPF), acatada pela 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão.

Erick Costa é acusado de não repassar à Previdência Social contribuições descontadas da remuneração de servidores públicos, e de omitir informações sobre servidores e suas respectivas remunerações na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

A acusação conta que entre os anos de 2015 e 2017 o ex-prefeito não repassou cerca de R$ 40 milhões.

O Juiz Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, ao despachar o caso apontou a existência de “substanciais indícios de autoria e materialidade delitiva da imputação feita na denúncia”, além de “razoável suporte probatório”.

Roseana Sarney afirma que tendência do MDB é apoiar Carlos Brandão

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Em entrevista ao Estadão, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, comentou sobre a possibilidade do MDB apoiar a pré-candidatura do Governador Carlos Brandão (PSB) na corrida eleitoral de 2022.

Segundo a Guerreira, a tendência é que a legenda se posicione a favor do Governador, mas uma decisão final só poderá ser tomada “mais tarde”.

Pré-candidata a uma vaga na Câmara Federal, Roseana Sarney destacou que tem encontrado dificuldades para a formação de uma chapa.

“Quando você já tem deputados eleitos, ninguém quer sair candidato. Dizem que não vão servir para eleger outra pessoa. Em todos os partidos há essa confusão”, disse a ex-governadora.

Governador Brandão passa o dia no interior, chega à noite e ainda atende lideranças no Leões

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O governador Carlos Brandão (PSB) não tem medido esforços para atender as necessidades e demandas da população maranhense.

Na noite de ontem (19), no Palácio dos Leões, lideranças e prefeitos de municípios maranhenses esperavam pelo governador que estava chegando de viagem da cidade de Itaipava do Grajaú, em compromissos importantes como assinaturas de Ordem de Serviços e inaugurações de obras em outras cidades do estado.

“Um dia importante. No Dia Nacional do Índio, estivemos em Itaipava do Grajaú fazendo várias ações comunitárias, liberação de documentos: CPF, identidade, título de eleitor, ações de cidadania. Depois fomos à Grajaú, não só fazendo ações com os indígenas, mas também inaugurando o Corpo de Bombeiros, anunciando o Parque Ambiental e anunciando também, em Itaipava, obras importantes para o município”, disse Brandão.

Com a gentileza de sempre, Carlos Brandão recebeu os prefeitos e as lideranças no Palácio e garantiu que todos iriam ser atendidos.

“Nosso governo não para. É o governo que trabalha todo dia. Vamos despachar até meia noite. Vamos em frente que o Maranhão não pode parar”, finalizou.

Conass e Conasems pedem 90 dias para o fim da emergência de saúde pública da Covid-19, no Brasil

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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) enviaram uma carta ao Ministério da Saúde solicitando que revogue em 90 dias o prazo para o fim da emergência de saúde pública da Covid-19 no país.

As instituições alertam para o risco de desassistência à população com o fim das medidas adotadas na pandemia. “Em virtude da necessária cautela com o encerramento da ESPIN, sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência”, pedem os conselhos.

Os Conselhos também pedem “medidas de transição”, como a mobilização para vacinação e a elaboração de um “plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”.

Deputado investigado da PF diz que se aproximou de Josimar do Maranhãozinho para aprender com ele

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O deputado federal Gildenemyr (PL) confessou em depoimento à Polícia Federal que pediu empréstimo de R$ 200 mil ao deputado Josimar do Maranhãozinho para comprar um terreno.

O depoimento do parlamentar faz parte de uma investigação da PF que apura o desvio de emendas parlamentares. Josimar e Gildenemyr são alvos de um inquérito acusados de fazerem parte de uma rede de corrupção que também envolveria prefeitos e um agiota.

A Polícia Federal suspeita que o esquema acontecia da seguinte forma: os deputados pegavam empréstimos com um agiota ligado ao grupo. Em vez de quitarem as dívidas com recursos próprios, os parlamentares indicavam prefeitos de cidades para onde eles haviam destinado verbas da União, por meio de emendas. O agiota, então, cobrava desses prefeitos os valores entregue pelos deputados.

As declarações de Gildenemyr foram publicadas após “O Globo” ter acesso ao seu depoimento ocorrido no último dia 28 e está sob sigilo.

Questionado pela PF se já havia pago o empréstimo, Gildenemyr respondeu: “antes de ser eleito, teve um acidente, de forma que entrei no mandato muito apertado e ainda não consegui pagar”, concluiu.

Gildenemyr afirmou ainda que, após ter sido eleito, aproximou-se de Josimar Maranhãozinho para aprender com o colega.