stj

STJ confirma eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú

Por

O grupo político liderado pelo ex-prefeito Gleydson Resende obteve uma nova vitória nos tribunais, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão proferida pela presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura, nesta terça-feira (19).

A petição inicial que questionava a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú foi indeferida pelo STJ, reafirmando o resultado da disputa.

O embate sobre a presidência da Câmara de Vereadores de Barão de Grajaú remonta desde agosto de 2023, quando começou o imbróglio.

O grupo da atual prefeita, Claudimê Lima, não satisfeito com a vitória do vereador Weliton Ribeiro, integrante do grupo de Gleydson Resende, tem feito diversas tentativas para reverter o resultado legítimo da eleição para a Mesa Diretora da Câmara.

Muitas dessas tentativas têm sido conduzidas pelo vereador Teotônio Costa, aliado da atual prefeita. No entanto, mais uma vez, o grupo sofreu uma derrota no Judiciário. Desta vez, o recurso nem chegou a ser conhecido no STJ, sendo indeferido antes mesmo de ser apreciado.

STJ gastará quase R$ 1 milhão em reforma de casa para ministro

Por

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu licitação para reformar um imóvel funcional localizado no Lago Sul, bairro nobre em Brasília. Segundo o portal UOL, a expectativa é de que a obra custe até R$ 950.868,81.

A casa era ocupada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022. Segundo a reportagem, depois de passar pelas benfeitorias, o imóvel deverá ser habitado pelo ministro Benedito Gonçalves.

A residência conta com piscina, jardim. A reforma vai contar com a pintura de todas as paredes e tetos, troca das esquadrias por peças em alumínio, impermeabilização dos pisos e troca dos telhados. A piscina da casa também será esvaziada para impermeabilização das paredes e pisos.

Em nota, o STJ informou que “a casa não passa por manutenção desde 1997 e é uma rotina fazer reparos e reformas nos imóveis quando eles são desocupados pelos ministros”.

A licitação foi aberta no dia 1º de dezembro, quando começou o prazo para as empresas interessadas em realizar a obra encaminharem propostas de valores. O valor publicado no edital é o máximo que a obra poderá custar. O tribunal ainda não divulgou se a seleção foi concluída.

Atualmente, um ministro do STJ recebe o salário mensal de R$ 39.568,37.

Dois desembargadores maranhenses concorrem a vagas de ministros do STJ

Por

A lista de desembargadores que concorrerão a duas vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já foi estabelecida. Do estado do Maranhão, Ângela Salazar e Paulo Velten estão entre os candidatos, juntando-se a outros 55 nomes de todo o país. Apenas os Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não tiveram inscrições.

É importante ressaltar que Ângela Salazar faz parte de um seleto grupo de apenas quatro mulheres de todo o país que decidiram concorrer. As demais são Maria Nailde Pinheiro Nogueira (TJ-CE), Serly Marcondes Alves (TJ-MT) e Ana Lúcia Lourenço (TJ-PR).

Os inscritos estão pleiteando duas vagas no STJ destinadas a magistrados e magistradas estaduais, que ficaram disponíveis devido à aposentadoria do ministro Jorge Mussi e ao falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrido em abril deste ano.

Além disso, o STJ ainda precisa preencher a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Félix Fischer. Essa vaga, no entanto, é reservada a um membro da advocacia.

Uma sessão do STJ foi marcada para o dia 23 de agosto, na qual serão selecionados os quatro nomes que serão encaminhados ao presidente da República, dentre os 57 candidatos.

No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentar uma lista sêxtupla, que será reduzida a uma tríplice antes de ser encaminhada ao chefe do Poder Executivo.

Em ambos os casos, os indicados escolhidos pelo presidente da República passarão por sabatina no Senado Federal e serão nomeados após a aprovação da casa legislativa.

 

 

Maranhão tem dois em disputa por vagas no STJ

Por

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou no início do mês ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até esta quarta-feira (31), os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A terceira vaga a ser preenchida no STJ – aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer – é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, dois desembargadores devem se candidatar: o atual presidente da Corte estadual, Paulo Velten, e a Angela Salazar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Velten tem apoio nos bastidores do ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); já Salazar conquistou apoio recente do ministro Benedito Gonçalves, membro do próprio STJ e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

PF deflagra operação em escritório de filho de desembargador maranhense 

Por

Na manhã de hoje, 14, a Polícia Federal deflagrou a Operação Habeas Pater em combate a crimes de corrupção ativa e passiva.

As buscas estão sendo realizadas na Asa Norte, área nobre de Brasília, no escritório de Ravik de Barros Bello Ribeiro. Ele é filho do desembargador maranhense Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília, sete em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e um São Luís, no Maranhão. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado e o desembargador são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso o pai e o filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Em 2018, Ravik foi alvo da Operação Abscôndito II. Na ocasião, mandados de busca foram cumpridos no Distrito Federal, São Luís, Imperatriz e Goiânia. No relatório, a PF apontou que um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido os bens para o advogado Ravik, visando impedir que fosse decretada a perda de tais bens, violando, assim, medidas cautelares impostas pela Justiça.

No mesmo ano, Ravik foi investigado suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que apurou um esquema de um suposto desvio de recursos federais destinados à saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado.

 

Imperatriz: STJ nega habeas corpus a empresário amigo de Assis Ramos, preso por corrupção

Por

Detido há três meses sob acusação de envolvimento em esquemas de corrupção na Prefeitura Municipal de Imperatriz, o empresário Alan Jhones Oliveira Sousa teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Alan Jhones, que é amigo íntimo do prefeito Assis Ramos (União Brasil), solicitou a soltura do acusado alegando irregularidade na sua prisão preventiva.

Na época da prisão, Jhones estava nomeado como coordenador da Limpeza Pública na cidade.

A decisão monocrática foi confirmada pelo relator que indeferiu o habeas corpus, o ministro João Otávio de Noronha que considerou entre outros elementos, que “a matéria relativa aos fundamentos da prisão preventiva não foram apreciados pelas instâncias ordinárias.”

“Assim, o exame dessa questão pelo Superior Tribunal de Justiça ensejaria indevida supressão de instância,” afirmou o Ministro na decisão.

Ficou claro que houve por parte da defesa do acusado a tentativa de levar o caso para instâncias superiores sem passar pelos órgãos competentes no Maranhão.

Segundo informações, o Prefeito Assis Ramos teria ficado sabendo que amigos do réu Alan Jhones, estariam se organizando para viabilizar um advogado não ligado às estruturas de poder da prefeitura.

Assis teria procurado o empresário para acalmá-lo afirmando que em Brasília poderia resolver o problema e conseguir a soltura do empresário.