A chegada do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ao Maranhão tem gerado grandes expectativas, não apenas devido aos vultosos investimentos de aproximadamente R$ 94 bilhões, mas especialmente pela parcela destinada à retomada de obras na área da Educação.
O estado conta com 560 obras educacionais paralisadas desde 2009, abrangendo escolas, creches e quadras esportivas. Algumas iniciativas já foram retomadas após um acordo entre municípios, estado e o Governo Federal, visando aproveitar os recursos disponíveis.
No entanto, o montante de mais de R$ 600 milhões proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para concluir todas as obras até o final de 2025 é visto como um desafio considerável. O prazo estabelecido é considerado curto por muitos, levando em consideração a complexidade e o histórico das obras.
Os recursos do FNDE sempre foram repassados às prefeituras, mas, segundo relatos de prefeitos, pouco avanço foi observado, seja devido à falta de projetos ou à defasagem de valores para a conclusão das obras.
Em São Luís, por exemplo, das 37 obras inicialmente previstas para financiamento pelo FNDE, 25 foram canceladas, 4 foram concluídas, 5 estão em execução, 2 em fase de licitação, e uma permanece inacabada, já repactuada com a União.
São José de Ribamar enfrenta desafios semelhantes, com apenas seis das 24 obras inicialmente fechadas com o FNDE concluídas. Seis foram canceladas, duas estão em processo de contratação da empresa vencedora da licitação, sete estão em processo licitatório, e três estão em fase anterior à licitação.
Técnicos do FNDE expressam preocupações sobre o cenário, sugerindo que, embora haja recursos disponíveis, o padrão de aplicação permanece o mesmo que resultou em obras paradas por mais de 10 anos. Resta saber se os prefeitos serão capazes de implementar abordagens diferentes desta vez e cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal.
