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MP investiga suspeitas de “rachadinha” e funcionários fantasmas no gabinete do deputado Rafael 

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está investigando a suposta prática de “rachadinha” e a existência de funcionários fantasmas no gabinete do deputado estadual Rafael Brito de Sousa.

As suspeitas envolvem a prática ilegal conhecida como “rachadinha”, onde funcionários são obrigados a devolver parte de seus salários ao parlamentar, e a possível existência de servidores fantasmas, que estariam registrados no gabinete mas não exercendo efetivamente suas funções.

O MPMA está empenhado em apurar os fatos com rigor e imparcialidade, buscando esclarecer a veracidade das denúncias e, caso confirmadas, tomar as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos.

Ministro do STF autoriza inquérito contra deputado André Janones por suposta “rachadinha”

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A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática do delito conhecido como “rachadinha”.

O despacho de Fux ressalta que a instauração do inquérito é um procedimento formal para permitir que a investigação proposta pela PGR siga seu curso regular, sem que isso implique em um juízo prévio quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade atribuídos ao parlamentar.

A solicitação da PGR teve como base um áudio divulgado na semana passada, no qual Janones teria proposto que servidores lotados em seu gabinete repassassem parte de seus salários para custear despesas de campanha.

O inquérito agora autorizado pelo STF visa esclarecer os fatos e determinar se há fundamentos para a continuidade das investigações sobre a conduta do deputado. O termo “rachadinha” refere-se à prática de servidores devolverem parte de seus salários aos políticos, configurando possível irregularidade.

André Janones é acusado de montar esquema de rachadinha

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Assessores e ex-assessores do deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmam que o parlamentar operou um esquema de “rachadinha” no gabinete a partir de 2019, quando assumiu o primeiro mandato.

A rachadinha é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Muitas vezes, são funcionários fantasmas, que nem vão aos gabinetes.

Segundo esses denunciantes, a prática foi adotada, pelo menos, durante todo o primeiro mandato de Janones (2019-2022).

E teria, também, sido adotada pela ex-assessora de André Janones Leandra Guedes na prefeitura de Ituiutaba (MG) – ela foi eleita prefeita do município em 2020 e levou parte dos assessores para compor sua equipe no novo posto.

Em razão do foro privilegiado de Janones, a denúncia tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde maio deste ano.

Janones e Leandra negam as irregularidades apontadas nas denúncias.

Luciano Genésio é investigado por supostas contratações ilegais de funcionários

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai investigar uma denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, na contratação de servidores públicos municipais.

A investigação vai apurar a existência de prática de nepotismo e funcionários fantasmas. Na ação, o Ministério Público mencionou que faz mais de 10 anos que não é realizado um concurso público pelo Município de Pinheiro.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o caso. Uma das primeiras diligências foi a busca da relação dos servidores efetivos, contratados e comissionados no Portal da Transparência do Município de Pinheiro.

A instituição nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz para secretariar os trabalhos e cumprir as diligências necessárias.