O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar possível caso de funcionalismo fantasma envolvendo a professora Ana Célia Sousa Frazão, servidora efetiva com dois vínculos públicos — 20 horas semanais em Bom Jesus das Selvas e 40 horas em Buriticupu.
De acordo com denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MP, a docente estaria há mais de dois anos sem comparecer à escola onde está lotada em Bom Jesus das Selvas, embora continue recebendo regularmente sua remuneração.
Em apuração preliminar, o MP verificou que Ana Célia está exercendo função comissionada em Buriticupu, enquanto o município de Bom Jesus das Selvas alegou a existência de uma “permuta administrativa informal” com outra servidora, sem apresentar base legal para o arranjo.
O órgão ministerial considera que o caso pode configurar ato de improbidade administrativa por lesão ao erário e violação aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de possível crime de peculato.
