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Pink e Cérebro versão tupiniquim: Flávio Dino e Alexandre de Moraes acham que estão acima da Constituição e do mundo
Um vídeo publicado pelo jornalista Matias Marinho nas redes sociais faz uma crítica bem-humorada, porém contundente, à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou uma operação de busca e apreensão na casa do jornalista maranhense Luis Pablo.
No conteúdo, Marinho utiliza uma cena clássica do desenho Pinky and the Brain para traçar um paralelo satírico com o que considera um excesso de poder por parte de autoridades. A operação foi realizada pela Polícia Federal e resultou na apreensão de celular e computador do jornalista.
Segundo o comentário apresentado no vídeo, a investigação teria sido motivada por uma publicação que apontava o suposto uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.
O caso acabou gerando forte repercussão no meio jornalístico e motivou manifestações de entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, que demonstraram preocupação com possíveis impactos sobre a liberdade de imprensa.
No vídeo, Marinho questiona se decisões desse tipo podem representar risco às garantias constitucionais relacionadas ao exercício do jornalismo e convida o público a refletir sobre os limites entre investigação judicial e liberdade de expressão.
A comparação com o desenho é usada como recurso de crítica política e humor, sugerindo que certas decisões parecem desconectadas da realidade ou excessivamente concentradas no poder institucional.
OAB-MA se manifesta após busca e apreensão na casa de jornalista no Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA) se manifestou publicamente sobre o cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na residência de um jornalista maranhense no âmbito de investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Em nota divulgada na quarta-feira (11), a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da entidade informou que acompanha o caso relacionado à diligência realizada no dia 10 de março por determinação da Corte.
Na manifestação, a OAB-MA destacou preocupação institucional com o episódio e ressaltou que a Constituição Federal do Brasil assegura a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como garantias fundamentais, citando o artigo 5º, que garante a livre manifestação do pensamento, a liberdade de comunicação e o sigilo da fonte no exercício do jornalismo.
A entidade também afirmou que segue vigilante na defesa das garantias constitucionais e da proteção ao livre exercício da atividade jornalística no Maranhão.
Flávio Dino defende atuação do STF e afirma que Corte “acerta mais do que erra”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, saiu em defesa da integridade e do papel institucional da Corte durante sessão da Primeira Turma realizada nesta terça-feira (10).
Em meio a um momento de forte pressão sobre o tribunal, Dino afirmou que, apesar de possíveis falhas por se tratar de uma “instituição humana”, o saldo das decisões do Supremo é majoritariamente positivo. “Esse Supremo que erra, erra como instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra”, declarou o ministro.
A manifestação ocorreu durante o início do julgamento de três deputados federais filiados ao Partido Liberal, acusados de desvio de emendas parlamentares. Ao comentar as sustentações orais das defesas, Dino também refletiu sobre o atual clima político no país e afirmou que o Brasil atravessa um período de “perda de equilíbrio” no papel das instituições.
A declaração ocorre em meio a críticas recentes ao STF após a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, caso que também gerou questionamentos envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Nos bastidores, a fala de Dino é interpretada como uma tentativa de reforçar a defesa institucional da Corte diante do cenário de desgaste.
Anotação de empresário cita “Dino” em lista de precatórios bilionários
Uma anotação atribuída ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, menciona o nome “Dino” em um registro sobre precatórios avaliados em cerca de R$ 15 bilhões.
O material, obtido pela reportagem da Band em Brasília, faz parte de um conjunto de anotações financeiras que listam empresas, valores de mercado e outros ativos ligados a fundos e instituições financeiras.
No trecho relacionado a “precatórios fundos”, aparece a observação “pegar lista Dino 15 bi”, o que gerou questionamentos sobre possível ligação com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Procurada, a assessoria do ministro negou qualquer relação e afirmou que a referência não diz respeito a ele. Segundo a equipe, não existe processo de precatório nesse valor ligado ao ministro e o patrimônio declarado por Dino é muito inferior ao montante citado na anotação.
Flávio Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha aprovada pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu suspender a quebra de sigilo bancário de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida havia sido aprovada pela CPMI do INSS e foi barrada por decisão do ministro nesta quinta-feira (5).
A decisão estende um entendimento anterior concedido à empresária Roberta Luchsinger, investigada pela comissão e que teve a quebra de sigilo suspensa pelo STF.
Após essa decisão, a defesa de Lulinha solicitou que o mesmo benefício fosse aplicado ao caso dele. Segundo o despacho, a medida não interfere nas quebras de sigilo solicitadas pela Polícia Federal e autorizadas pelo ministro André Mendonça no âmbito de outras investigações.
Após decisão favorável a amiga, Lulinha recorre a Flávio Dino contra quebra de sigilo
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recorreu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para pedir a anulação da quebra de seus sigilos bancário e fiscal determinada pela CPMI do INSS.
O recurso foi apresentado após decisão liminar do magistrado que suspendeu medida semelhante contra a empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha e também investigada pela comissão.
Na petição, a defesa argumenta que a quebra de sigilo foi aprovada de forma irregular pela CPMI, por meio de votação em bloco de diversos requerimentos, sem análise individualizada ou justificativa específica para cada investigado.
Os advogados sustentam que, se o STF considerou a medida genérica no caso de Luchsinger, o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao empresário. A movimentação pode gerar novos questionamentos jurídicos e impactar o andamento das investigações conduzidas pela comissão.