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Sem festa! Prefeitura de Vargem grande cancela o carnaval 2023

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A Prefeitura Municipal de Vargem Grande confirmou que vai acatar a recomendação do MPMA – Ministério Público do Maranhão e cancelar a festa de carnaval do ano de 2023.

A medida é um reflexo direto das diversas denúncias feitas pelos vereadores Jociedson de Aguiar e Manelin do Juvenil.

Nos últimos dias, a prefeitura foi denunciada após a realização de uma confraternização da Secretaria Municipal da Educação, que contou com o show do cantor Pablo.

Diante do alto gasto público, o MPMA pediu que a prefeitura não realize o carnaval e que não sejam concedidas quaisquer licenças para festas de grande porte durante o período.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é investigado sob acusação de promoção pessoal

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Em Olho d’Água das Cunhãs, o prefeito Glauber Azevedo, do PCdoB, é alvo de uma denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas com o uso do patrimônio público.

De acordos com documentos obtidos pelo site do Matias Marinho, a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão recebeu a informação de que Glauber Azevedo, estaria usando um outdoor no município de Olho d’Água das Cunhãs em comemoração ao aniversário da cidade, ocorrido no último dia 30 de novembro.

Ainda segundo o documento, chama a atenção é que no outdoor tem a logomarca da administração municipal ao invés de darem destaque às imagens da cidade.

“O que vemos são as imagens da cidade em tamanho pequeno e a foto do prefeito tomando mais da metade do outdoor público, bem como da promoção partidária com o uso predominante da cor vermelha, sendo a mesma cor usada na campanha eleitoral pelo atual prefeito”, diz trecho da denúncia.

Atualmente, Glauber Azevedo pertence ao partido político PCdoB, e as cores do seu partido político são vermelho e amarelo, com predominância da cor vermelha.

O Ministério Público do Maranhão – MPMA informou que está investigado o caso.

MP investiga atuação da Prefeitura de São Luís sobre atuação de problemas com Restaurante Gafanhoto

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, é novamente alvo de uma reclamação dos moradores de São Luís.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai apurar a atuação da SEMMAM -Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação a estabelecimentos desprovidos de licença ambiental.

Segundo a denúncia, a gestão de Braide tem se omitido a resolver uma situação de incômodo aos moradores do em torno do Restaurante Gafanhoto, localizado no Jardim Renascença.

Os relatos informam sobre um possível lançamento indevido de esgoto doméstico (água servida) por parte do restaurante.

O Ministério Público decidiu pela abertura de um inquérito civil para posterior propositura de ação civil pública.

MP investiga irregularidades em contratos em Alto Alegre do Pindaré

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Uma investigação vai apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelo prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP), para o “Festival da Independência – 2022”.

A investigação tem como base a Notícia de Fato SIMP nº 000672-256/2022, que apura irregularidades nas contratações das atrações artísticas que se apresentaram no “Festival da Independência – 2022”, na cidade de Alto Alegre do Pindaré/MA.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso. O assessor ministerial Wesley Sousa Luceno ficará responsável por coletar mais dados sobre a denúncia para posterior ação civil pública.

Braide é denunciado após falta de atendimento em Hospital Municipal

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Os moradores de São Luís estão vivendo um verdadeiro caos por conta da má gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD.

Nos últimos meses, a gestão de Braide tem sido alvo de denúncias que envolveu fraudes em licitações, descaso com a coisa pública e atos de corrupção.

A insatisfação tomou conta da população da capital e se estende a serviços de infraestrutura, educação e saúde.

Uma nova denúncia relata que o Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos está sofrendo com a deficiência no serviço de fisioterapeutas.

“Estamos passando necessidade por falta dessa demanda, não tem profissional especializado em fisioterapia e ficamos sem saber o que fazer. Não temos dinheiro para pagar o serviço em uma clínica particular, então o jeito é apelar para os órgãos fiscalizadores, para ver se alguém faz alguma coisa por nós”, disse uma denunciante que preferiu não se identificar.

O site Matias Marinho teve acesso a um documento em que o MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil onde pretende investigar o déficit de profissionais fisioterapeutas no Hospital Odorico Amaral de Matos.

Compra irregular de combustível coloca prefeita de Santa Luzia no alvo do Ministério Público

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Em Santa Luzia do Maranhão, a prefeita França do Macaquinho, do PP, é alvo de uma investigação que apura irregularidade em um contrato para aquisição de combustíveis.

O site Matias Marinho teve acesso ao documento do MPMA – Ministério Público do Maranhão ao qual a Notícia de Fato SIMP nº 000660-256/2021, atribui a investigação sobre supostas fraudes em licitações relacionadas a aquisição de combustíveis pelo município de Santa Luzia nos anos de 2020 e 2021. O MP entende que a conversão em procedimento administrativo é a medida mais adequada.

A gestão de França do Macaquinho tem sido alvo de constantes denúncias e reclamações dos moradores de Santa Luzia. No caso dessa investigação, o assessor ministerial Wesley Sousa Luceno está encarregado de apurar mais profundamente o caso, procedendo com notificações necessárias.

 

Gestão de Eduardo Braide é investigada após irregularidades em propagandas institucionais

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, volta a ser acionada pelo Ministério Público do Maranhão – MPMA, após irregularidades envolvendo propagandas institucionais.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, um inquérito civil foi instaurado para apurar uma denúncia de supostas irregularidades na divulgação de atos, obras e serviços da Prefeitura de São Luís.

A instituição designou a assessora de Promotor de Justiça Gabriela Serra Pinto de Alencar para investigar o caso.

Foi requisitado ao secretário municipal de Comunicação de São Luís o encaminhamento de esclarecimentos quanto aos fatos reportados na denúncia inaugural.

Prefeito de Amarante do Maranhão é denunciado após tentar driblar órgãos fiscalizadores

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Tentando driblar os órgãos fiscalizadores do estado do Maranhão, o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly do Comércio (Patriota), foi denunciado por supostas irregularidades de obras municipais.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar irregularidades constatadas nas execuções de obras e reformas realizadas pela Prefeitura de Amarante, no que diz respeito à publicidade da obra.

A apuração está focada no descumprimento constitucional de transparência (informações sobre as obras públicas em execução, com fixação de placas).

O prefeito Vanderly do Comércio será notificado para que, no prazo de 05 dias, esclareça sobre os fatos denunciados.

 

Braide é investigado após colocar em risco a vida de crianças e adolescentes do CAPSIJ

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A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, vai responder mais uma vez por problemas relacionados à inoperância com a saúde pública.

O site Matias Marinho teve acesso a documentos que atestam as péssimas condições da estrutura física do CAPSIJ – Centro de Atendimento Infanto Juvenil, do município de São Luís.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão decidiu pela abertura de um procedimento administrativo, tendo em vista a iminência de esgotamento do prazo legal da Notícia de Fato n° 032242-500/2022.

A demanda afeta o funcionamento da Rede de Garantias aos Direitos da Criança e do Adolescente em situação de risco e, portanto, relacionada ao funcionamento de serviço público essencial e prioritário.

O Ministério Público designou a assessora de Promotor de Justiça, Eva Oliveira Arruda Aragão, para investigar o caso.

MP aponta irregularidades na Educação da gestão do prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão determinou ao prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó (Republicanos), e secretária de Educação, Rosangela Serra, que promovam imediatamente a extinção das turmas multisseriadas, independentemente do critério número de mínimo de alunos, e reestabeleça o ensino regular na rede municipal.

A determinação tem como base um ofício respondido pelo próprio gestor, que em uma escola municipal existem 04 salas e o seu quadro de professores distribuído da seguinte forma: Educação Infantil (uma professora), no Fundamental Menor (duas professoras – sala multisseriada), no Fundamental Maior (quatro professores) e na EJA (uma professora – sala multisseriada).

O Ministério Público pediu que os gestores tomem as medidas administrativas com a finalidade de gerir os recursos financeiros sem prejudicar a qualidade de ensino e o direito à educação. Em caso de extrema necessidade e excepcionalidade, que seja implantada a nucleação como opção mais benéfica que as salas multisseriadas.

No entanto, pediu que antes de modificar a organização escolar, discuta com a comunidade e o Conselho Municipal de Educação os impactos da medida, em atendimento ao princípio da gestão democrática do ensino público.