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Colégio São Marcos é alvo de investigação após mensagem xenofóbica em rede social

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Em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o Colégio São Marcos, por suposta prática de xenofobia em uma rede social, após o primeiro turno das eleições realizado no último dia 02.

O procedimento atende um pedido da Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão e requer a investigação por “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

A corregedora-geral do MPMA observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa.

Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

Carlos Lula critica falta de ação rápida do Governo Federal para conter o vírus monkeypox

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O ex-secretário de Estado da Saúde e candidato a deputado estadual pelo PSB, Carlos Lula, criticou por meio das suas redes sociais a falta de ação rápida do Governo Federal para reduzir a transmissão do vírus monkeypox no Brasil.

O Maranhão registrou ontem (11) o primeiro caso positivo da doença.

“Como sempre lamentamos a resposta tardia do Ministério da Saúde a uma emergência de saúde global. Afinal de contas, cadê a vacina?”, escreveu Carlos Lula.

Enquanto o governo brasileiro ainda negocia a compra de vacinas, os Estados Unidos já aplicam as doses desde o mês de julho.

“Na escalada de casos no país, o Ministério conseguiu acabar com o gabinete de crise para observar a doença e depois foi obrigado a reabri-lo. São os piores da história. Com alguma folga”, criticou.

MP determina que a partir de agora Erlânio Xavier informe sobre todas as licitações de Igarapé Grande

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação contra o prefeito do município de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que tem o objetivo de fiscalizar ações empreendidas pela administração municipal em relação aos serviços de saúde, que incluem desde o acompanhamento das licitações realizadas para a contratação de serviços até a fiscalização da efetiva execução deles.

Erlânio Xavier será acompanhado pelo período mínimo de 6 meses. O Ministério Público tomou a iniciativa baseada em uma matéria publicada pela Revista Piauí, que apresentou fatos graves, muito graves e consistentes, os quais demandam, no mínimo, atenção redobrada dos órgãos de controle no acompanhamento e fiscalização da aplicação de verbas públicas recebidas por municípios maranhenses para serem empregadas em bens e serviços de saúde.

Em Igarapé Grande, o foco está na grande quantidade de consultas, atendimentos com especialistas, exames, dentre outros serviços, que o município informou que vinha realizando ao longo dos 3 últimos anos.

O Ministério Público estabeleceu uma série de determinações a Erlânio Xavier e o pregoeiro do município que deverão ser cumpridas incluindo a partir de hoje (08) informarem ao promotor de justiça sobre todas as licitações que vierem a ser realizadas, para que possam ser acompanhadas.

Cabe à Secretaria de Saúde, no início de cada semana, enviar à promotoria o cronograma de procedimentos médicos (consultas, exames, atendimentos, dentre outros) que serão realizados na semana, com os nomes dos médicos e dos enfermeiros que estarão de plantão no hospital e nas unidades de saúde de cada povoado, com respectivo horário de expediente, para que este órgão ministerial possa eventualmente constatar a informação.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas e o Ministério da Saúde receberão um ofício informando sobre as investigações.

 

Ministério da Saúde confirma primeira morte por varíola dos macacos no Brasil

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O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (29), a primeira morte por varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil.

O paciente, um homem de 41 anos com graves problemas de imunidade, estava internado no Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, e morreu na quinta-feira (28).

O secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, disse que o paciente que não resistiu estava em tratamento oncológico (linfoma) e era imunossuprimido.

“É importante destacar que ele tinha comorbidades importantes e graves, severas, para que não leve a um grande alvoroço na população, achando que a letalidade é alta. A letalidade continua sendo muito baixa”, afirmou o secretário.

Nesta semana, a cidade de São Paulo confirmou os primeiros casos da doença em crianças.

A varíola dos macacos é transmitida de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama.

“É inacreditável não ter até agora uma campanha de vacinação do Ministério da Saúde”, critica Carlos Lula

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Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, lamentou o baixo índice de crianças vacinadas contra a Covid-19 no país. Para ele, a falta de campanhas publicitárias de incentivo à vacinação por parte do Ministério da Saúde resulta em baixa adesão dos pais e responsáveis.

“É inacreditável não ter até agora uma campanha de vacinação do Ministério da Saúde dizendo: leve seu filho para vacinar! Vacina salva!”, critica.

Desde o início das discussões sobre a vacinação para o enfrentamento da pandemia, o ex-secretário e ex-presidente do Conass defende a vacinação em massa da população e critica a postura do Governo Federal.

“O Ministério se nega a fazer isso [campanha] e a gente sabe a razão. Se a gente não tiver uma força da presidência no sentido de incentivar a vacinação das crianças é improvável que a gente mude rapidamente esse quadro”, ressalta.

Após recomendação da Anvisa para vacinação de crianças de 3 a 5 anos com a Coronavac, Estados e Distrito Federal aguardam do Ministério da Saúde o envio de doses para o público infantil, até o momento, sem previsão.

Carlos Lula denuncia Ministério da Saúde por incentivo à violência obstétrica

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“Sem dúvidas, o Brasil retrocedeu um século com o recente incentivo do @minsaude à violência obstétrica, com mutilação genital (episiotomia) e manobra de Kristeller, sendo recomendadas na nova Caderneta da Gestante”, escreveu Carlos Lula no Twitter.

O ex-presidente do Conass e ex-gestor da Saúde do Maranhão relembrou que as medidas incentivadas pelo órgão federal não tem respaldo científico e são inadequadas desde os anos 1990.

“Em 2018, a OMS reconheceu não haver evidência científica para apoiar a realização da episiotomia, que começou a ser considerada inadequada no final do século XX”, ressaltou.

Para Carlos Lula, o Ministério da Saúde age na contramão dos avanços das políticas públicas de saúde. “Por muito anos, o SUS tem gradualmente humanizado a atenção ao parto, reduzido os índices de mortalidade materna e de violência obstétrica. O @minsaude por sua vez autorizou o movimento inverso”, escreveu.

Carlos Lula ainda classificou a conduta do Governo Federal como “hediondo, desumano e grave!” e recomendou que a distribuição da Caderneta seja impedida.

O ex-presidente do Conass está fazendo falta para o Brasil. Impedir retrocessos e manter os direitos conquistados no SUS são características que deram notabilidade a Carlos Lula.

Conass e Conasems pedem 90 dias para o fim da emergência de saúde pública da Covid-19, no Brasil

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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems) enviaram uma carta ao Ministério da Saúde solicitando que revogue em 90 dias o prazo para o fim da emergência de saúde pública da Covid-19 no país.

As instituições alertam para o risco de desassistência à população com o fim das medidas adotadas na pandemia. “Em virtude da necessária cautela com o encerramento da ESPIN, sob o risco de desassistência à população, solicitamos ao Ministério da Saúde que a revogação da Portaria MS/GM no 188, de 03 de fevereiro de 2020, estabeleça prazo de 90 (noventa) dias para sua vigência”, pedem os conselhos.

Os Conselhos também pedem “medidas de transição”, como a mobilização para vacinação e a elaboração de um “plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle com vigilância integrada das síndromes respiratórias”.