luciano genésio

MP investiga abandono do Parque Babaçu em Pinheiro

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a um Procedimento Administrativo com o intuito de dar continuidade às diligências para apurar a suposta situação de abandono do espaço público Parque Babaçu, localizado no município de Pinheiro.

A decisão foi tomada após a conversão da Notícia de Fato nº 001691-272/2022 em um procedimento mais aprofundado.

A Notícia de Fato em questão foi protocolada com o objetivo de investigar as condições de abandono pelas quais o Parque Babaçu estaria passando, levando em consideração sua importância como espaço público na cidade de Pinheiro.

Diante da necessidade de tomar providências e obter esclarecimentos sobre a situação, o Ministério Público determinou a expedição de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinheiro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pinheiro, receberá a requisição para que se manifeste sobre o relatório e apresente detalhes das ações tomadas para corrigir as possíveis irregularidades no Parque Babaçu.

MP investiga falta de vagas nas escolas municipais de Pinheiro

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A gestão do prefeito Luciano Genésio (PDT) está enfrentando uma investigação por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

O órgão iniciou uma apuração com o objetivo de acompanhar a suposta insuficiência de vagas nas escolas da rede municipal de Pinheiro.

A investigação tem como base denúncias de pais e responsáveis de alunos que alegaram dificuldades em matricular seus filhos nas unidades de ensino.

O MPMA decidiu agir diante dessas reclamações, levando em consideração a importância de garantir o acesso à educação para todas alunos.

MP investiga irregularidades em licitação para limpeza pública em Pinheiro

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Em Pinheiro, uma denúncia aponta que o prefeito Luciano Genésio, do PDT, teria fraudado um processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em limpeza pública.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito contra o gestor com base nas informações acerca das irregularidades no procedimento licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 28/2022, realizado pela Prefeitura de Pinheiro/MA, visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da limpeza pública no município de Pinheiro.

Foi considerada a necessidade de adoção de outras providências complementares para regular instrução do feito e esclarecimento dos fatos, resguardando-se, caso necessário, posterior aplicação de demais medidas cabíveis.

 

 

 

MP investiga descaso na Saúde do município de Pinheiro; foco são as UBS

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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, está sendo investigado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão após uma série de denúncias relacionadas a problemas na Rede Municipal de Saúde.

Segundo apurado pelo site Matias Marinho, o MPMA instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas adotadas pelos gestores da Saúde do município de Pinheiro, no âmbito da atenção primária, de modo especial, quanto à estrutura e aos serviços ofertados pelas UBS – Unidades Básicas de Saúde.

O objetivo da investigação é identificar e sanear possíveis irregularidades nos estabelecimentos de saúde. Além de se evitar o consumo abusivo de medicamentos e gasto indiscriminado com equipamentos de alta tecnologia

Luciano Genésio é investigado por supostas contratações ilegais de funcionários

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai investigar uma denúncia sobre possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, na contratação de servidores públicos municipais.

A investigação vai apurar a existência de prática de nepotismo e funcionários fantasmas. Na ação, o Ministério Público mencionou que faz mais de 10 anos que não é realizado um concurso público pelo Município de Pinheiro.

Um procedimento administrativo foi instaurado para apurar o caso. Uma das primeiras diligências foi a busca da relação dos servidores efetivos, contratados e comissionados no Portal da Transparência do Município de Pinheiro.

A instituição nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz para secretariar os trabalhos e cumprir as diligências necessárias.

MP investiga abandono de obra em Pinheiro

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Acusado de abandonar obra de infraestrutura do município de Pinheiro, o prefeito Luciano Genésio, do PDT, é alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

O site Matias Marinho teve acesso a uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça versando sobre o abandono da conclusão da obra de pavimentação da rua Travessa Mariano Chagas, no Bairro da Matriz.

O denunciante informou que a Rua Travessa Mariano Chagas foi incluída no cronograma de pavimentação da cidade. No entanto, a prefeitura alega que, em razão do período de chuvas, o procedimento só poderá ser realizado no segundo semestre de 2023.

O MPMA instaurou um procedimento administrativo para a acompanhar as obras de pavimentação da rua mencionada e nomeou o técnico ministerial Luís Carlos Diniz para secretariar os trabalhos e cumprir as diligências necessárias.

MP quer saber o que Luciano Genésio fez com R$ 67 milhões

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão quer explicações do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, do PDT, sobre aplicação de aproximadamente R$ 67 milhões de recursos públicos federais oriundos do Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o MPMA instaurou um procedimento administrativo para apurar o destino dos recursos recebidos de precatórios pelo município de Pinheiro.

Luciano Genésio tem o prazo de 10 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça o Plano de Aplicação dos recursos recebidos a título de precatórios do FUNDEF e a Lei de Regulamentação do pagamento dos professores com ditos recursos públicos.

Sem maiores explicações, Luciano Genésio tira 16 dias de licença da Prefeitura de Pinheiro

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Sem dar maiores explicações, o prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio, do PP, informou que se afastará do mandato durante o período de 16 dias.

O anúncio sobre a licença que começará neste final de semana, foi realizado durante uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 08.

Enquanto o gestor estiver de licença quem assumirá o comando do Executivo Municipal será o presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, Lucas do Beiradão, já que na semana passada Ana Paula Lobato renunciou ao cargo de vice-prefeita para assumir o mandato no Senado Federal.

Na sua saída, Luciano informou apenas que “irá se dedicar a assuntos de interesse particular.”

Má prestação dos serviços de Saúde de Pinheiro coloca MP na cola de Luciano Genésio

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A má prestação de serviços de Saúde oferecido pelo prefeito do município de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT), volta a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Dessa vez, o gestor é acusado de negar um atendimento responsável e de qualidade às crianças e adolescentes com deficiência e ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo com o instituto de apurar o fato denunciado pelas próprias mães das vítimas.

A investigação também pretende acompanhar a promoção das medidas a serem adotadas por Luciano Genésio no que concerne à assistência, à proteção da saúde de crianças e adolescentes com deficiência mental ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, Síndrome de Down, Esquizofrenia, dentre outros problemas de saúde mental no município de Pinheiro.

Luciano Genésio é alvo de investigação que apura desvio do Fundo Municipal de Pinheiro

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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT), é alvo de uma investigação que apura desvio de recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Segundo informações, a Promotoria de Justiça recebeu por meio do OFC-CIRC- CAOPIJ – 162022 notícias sobre informalidade e irregularidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pinheiro – MA.

Os fundos são constituídos por recursos públicos (a eles direcionados pelo Estado ou por destinações dos contribuintes) e suas receitas devem ser geridas conforme os princípios constitucionais que regem os Orçamentos Públicos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Luciano Genésio e a Secretaria Municipal de Assistência Social serão notificados para que tenham ciência da instauração do inquérito civil, assim como para que, no prazo de 10 dias, informe as providências tomadas por parte da municipalidade acerca da regularização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.