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MP investiga processo de transição municipal em Pinheiro

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar o processo de transição de mandato no município de Pinheiro. A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão e da Instrução Normativa nº 45/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O prefeito Luciano Genésio foi notificado e deve fornecer informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre as providências adotadas em relação ao processo de transição dentro de 30 dias úteis.

A recomendação foi expedida em conformidade com o artigo 129, VI, da Constituição Federal e o artigo 26, I, “b”, da Lei nº 8.625/93. O procedimento será registrado no Sistema Integrado de Monitoramento de Processos (SIMP) do MPMA, conforme a Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Além do prefeito, foram notificados o Presidente da Câmara Municipal, o Secretário Municipal de Governo e o Procurador Geral do Município, promovendo a sinergia interinstitucional e prestigiando os princípios democrático e da publicidade.

O MPMA também comunicou o Poder Legislativo Municipal, a imprensa local, sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a instauração do procedimento. Essas instituições foram convidadas a prestar informações ou formular reclamações sobre qualquer descontinuidade de serviços ou políticas públicas municipais.

Prefeito de Pinheiro ignora Ministério Público e gasta com carnaval

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O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, gerou polêmica ao anunciar a realização do Carnaval na cidade, indo contra a recomendação do Ministério Público.

A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos, da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, havia emitido um alerta solicitando a suspensão da festa devido a notícias de atrasos nos salários de servidores contratados e comissionados, bem como a falta de políticas públicas eficientes na administração de Genésio.

Mesmo diante das preocupações levantadas pela promotora, o prefeito anunciou, no último fim de semana, a programação oficial do Carnaval, destacando a presença do renomado Dj Guuga, conhecido por suas performances em festas nacionais.

Genésio afirmou que a contratação do Dj faz parte de uma promessa feita à juventude local, e ressaltou que a festa terá novidades e será voltada para todos os públicos.

A recomendação do Ministério Público enfatizava a necessidade de não realizar a tradicional festividade carnavalesca este ano, levando em consideração o procedimento instaurado para fiscalizar os atrasos nos salários e a ausência de políticas públicas eficazes.

Além disso, a promotora mencionou que um pedido de cassação do mandato de Genésio foi protocolado recentemente.

O prefeito, visando permanecer no poder, lançou a pré-candidatura de sua ex-esposa, Thaíza Hortegal. No entanto, Genésio enfrenta uma rejeição considerável, conforme apontado por uma pesquisa do Instituto Completa divulgada em setembro.

Prefeito de Pinheiro acusado de abandonar a cidade

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O prefeito de Pinheiro, Luciano, encontra-se no centro de uma polêmica que vem ganhando força nas redes sociais, onde está sendo duramente criticado após ser acusado de abandonar a cidade.

As denúncias apontam para uma falta de apoio e prestígio por parte da população, que expressa seu descontentamento com a administração atual. Luciano é alvo de críticas por sua alegada falta de articulação política e por ser percebido como desvalorizado aos olhos dos munícipes.

Um dos pontos destacados nas redes sociais é a ausência de conquistas significativas, como a não obtenção de casas do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”. A comunidade demonstra frustração diante dessa situação, alegando que a cidade está sendo prejudicada pela suposta falta de empenho e comprometimento do prefeito.

 

Prefeito de Pinheiro é apontado como líder de organização criminosa em rombo de mais de R$ 10 milhões

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O Ministério Público Federal lançou sérias acusações contra o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, alegando que ele liderou uma organização criminosa que causou um rombo financeiro que ultrapassa a marca dos R$ 10 milhões nos cofres públicos do município.

A denúncia foi apresentada no contexto da Operação Irmandade, que foi desencadeada pela Polícia Federal em janeiro de 2022. O procurador da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região), Lauro Pinto Cardoso Neto, é o responsável pela acusação, que também inclui a imputação de lavagem de dinheiro ao gestor municipal.

Conforme o Ministério Público Federal, Luciano Genésio era o líder do que foi denominado de “núcleo político” da organização criminosa, que teria se apropriado ilegalmente dos recursos públicos de Pinheiro no período de 2017 a 2021. Os contratos fraudulentos assinados durante esse período totalizam uma cifra impressionante superior a R$ 10 milhões.

O procurador afirmou que a liderança da quadrilha estava nas mãos do próprio prefeito de Pinheiro, em conluio com empresários locais. Em um trecho do documento, ele destaca: “Contrariando a lógica usual de casos envolvendo corrupção – em que as figuras do empresário corruptor e do gestor público corrompido coexistem no plano dos fatos – o NÚCLEO POLÍTICO liderado pelo prefeito de Pinheiro/MA JOÃO LUCIANO SILVA SOARES passou a exercer também o papel de empresário, tornando-se com isso receptor da quase totalidade dos recursos públicos destinados à contratação de empresas privadas prestadoras de serviços dos mais variados ramos negociais, a exemplo da locação veículos automotores e máquinas pesadas, fornecimento de combustível, etc.”

O gestor municipal chegou a ser alvo de buscas e apreensões e de um pedido de prisão, mas acabou sendo apenas afastado de suas funções pelo período de pouco mais de um mês.

As empresas supostamente utilizadas pela organização criminosa para desviar os recursos públicos incluem a Ingeo Soluções Ambientais, Pine Alimentos e o Posto Kiefer.

O caso está em andamento no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) devido ao foro especial do prefeito Luciano Genésio como gestor municipal.

Luciano Façanha lidera pesquisas e representa mudança na UFMA

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Após uma semana de intensas polêmicas em relação à Comissão Eleitoral da Consulta Pública para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), uma nova data foi marcada para a votação, agendada para esta sexta-feira (21). A expectativa é alta, uma vez que a consulta representa uma oportunidade de mudança após 20 anos no poder do grupo liderado por Natalino Salgado.

As tensões na universidade aumentaram diante do imbróglio envolvendo a escolha do candidato para suceder Natalino. O escolhido, Fernando, não conquistou a confiança da comunidade acadêmica devido à falta de carisma e sua associação com a gestão atual, marcada por perseguições, autoritarismo e desrespeito aos técnicos e professores.

A gestão de Natalino, que já possuía alta rejeição em 2019, sofreu um forte desgaste ao longo do tempo, reduzindo significativamente sua aprovação para menos de 30% em 2023. Diante desse cenário, ele planejou uma estratégia para garantir a eleição de seu pupilo Fernando, mesmo que este não contasse com a aprovação da maioria.

Para alcançar seus objetivos, Natalino buscou o apoio de Alankardec Dualibe, oportunista que anteriormente havia sido descartado por ele. No entanto, muitos dos aliados do Professor Alan perceberam as falhas na estratégia de Natalino e o abandonaram, reconhecendo que a candidatura de Fernando não era a melhor opção.

Enquanto isso, a oposição se organizou em torno do carismático candidato Luciano Façanha, que conseguiu reunir representantes de diferentes grupos da universidade em uma candidatura competitiva, baseada no diálogo e na honestidade.

Natalino errou ao não combinar sua candidatura com a comunidade acadêmica, e isso ficou evidente em pesquisas recentes. Uma pesquisa com margem de erro de 2% e índice de confiança de 95% mostrou que Luciano Façanha é o favorito, com 45% das intenções de voto para o comando da reitoria. Em segundo lugar, Fernando Silva, apesar das articulações da gestão, enfrenta forte rejeição, obtendo 33% das intenções de voto. A ex-pró-reitora Isabel Ibarra teve uma turbulenta rejeição da comunidade acadêmica, pontuando com apenas 12% e figurando na lista tríplice. Já Wener Miranda surpreendeu com 4% das intenções de voto, apresentando um crescimento expressivo. Por fim, 6% dos participantes da pesquisa optaram por se abster de declarar seus votos.

Com a nova consulta marcada, a universidade aguarda ansiosamente pelo resultado, que promete trazer mudanças significativas após uma gestão tumultuada e cheia de polêmicas. A escolha do novo reitor ou reitora será determinante para o futuro da instituição e da comunidade acadêmica da UFMA.

Luciano Façanha, candidato a reitor da UFMA, reúne-se com o secretário de Saúde Tiago Fernandes

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O professor Luciano Façanha, candidato a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi recebido pelo secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Tiago José Mendes Fernandes, na tarde desta quarta-feira (13), na Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Luciano Façanha estava acompanhado dos candidatos à vice-reitoria, a professora Maria do Carmo Lacerda Barbosa e dos professores Marcelino Farias e Ridvan Fernandes.

Na ocasião, os professores conversaram com o secretário sobre diversas possibilidades de parcerias entre a universidade e a secretaria, caso Luciano Façanha seja eleito reitor da UFMA, com o objetivo de desenvolver projetos em benefício da população e cumprir com o papel da instituição que é ensino, pesquisa e extensão.

“O cerne da universidade é o tripé ensino, pesquisa e extensão, o que está Constituição Federal. O ensino e a pesquisa precisam reverberar para fora dos muros da universidade. Portanto, a universidade pode e deve contribuir com a sociedade seja na área da saúde, ambiental, das humanas, das tecnologias, entre tantas outras”, pontuou Luciano Façanha.

O secretário Tiago José Mendes Fernandes também ressaltou a importância do desenvolvimento de projetos com a universidade. Por fim, agradeceu a visita dos candidatos e disse que espera recebê-los de volta em seu gabinete como reitor e vice-reitor ou vice-reitora para discutir parcerias em prol da saúde dos maranhenses.

Com propostas concretas e sensibilidade às necessidades dos estudantes, docentes e corpo técnico da universidade, e que buscam promover uma gestão democrática, descentralizada e com transparência, Luciano Façanha representa os anseios da comunidade acadêmica. Teve seu nome indicado para representar o Movimento UFMA Democrática e é o principal opositor ao candidato da atual gestão. A consulta pública para composição da lista tríplice para a escolha do novo gestor da UFMA para o quadriênio 2023-2027 será realizada dia 18 de julho.

No CCSO, Luciano Façanha apresenta propostas para uma UFMA democrática e com autonomia de gestão

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O professor Luciano Façanha, candidato à Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem intensificado sua campanha em busca de apoio e consolidação entre a comunidade acadêmica.

Em um evento, realizado no Centro de Ciências Sociais (CCSO) da UFMA, Campus São Luís, ele participou de uma roda de conversa com estudantes, abordando suas propostas para uma universidade democrática e com autonomia de gestão.

A roda de conversa contou com a presença do professor Marcelino Farias, candidato a vice-reitoria, que expressou sua satisfação em estar no CCSO e destacou a importância de uma UFMA democrática para o progresso da instituição. “Momento lindo! O CCSO também quer e necessita de uma UFMA democrática”, afirmou o professor Farias.

Durante o evento, o professor Luciano Façanha enfatizou a importância do diálogo e da escuta ativa das demandas da comunidade acadêmica. Ele ressaltou que sua campanha tem como objetivo apresentar propostas concretas para uma universidade que promova a participação democrática e cuide do bem-estar de todos os membros da comunidade.

“Nós estamos aqui para ouvir as demandas dos estudantes, dos docentes, dos técnicos administrativos e de todos os envolvidos com a UFMA. Além disso, queremos apresentar nossas propostas para uma universidade com autonomia de gestão, capaz de promover um ambiente saudável e inclusivo para todos”, destacou o professor Façanha.

A importância da candidatura de Luciano Façanha

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Por Cesar Borralho

A campanha política para a eleição de reitor não pode ser reduzida a uma mera panfletagem superficial e vazia, tampouco deve se transformar em um instrumento de poder vitalício. Pelo contrário, ela deve ser encarada como um projeto universitário renovador, legítimo e significativo, capaz de desafiar o status quo e promover mudanças necessárias. Em primeiro plano, é imperativo que toda decisão política seja fundamentada em uma perspectiva humanística.

A Universidade, como um todo, detém o potencial de se tornar uma cidade essencial, nutrindo a sociedade com pensamento, arte, ciência, cultura e sonhos tangíveis. Nesse contexto, Luciano Façanha, digno representante da Frente Democrática, emerge como a personificação dessa escolha imprescindível para assumir o cargo de Reitor na UFMA. Sua trajetória enquanto Diretor do Centro de Ciências Humanas confirma sua habilidade ímpar em estabelecer um ambiente acadêmico enriquecedor e inclusivo. A devoção inabalável de Façanha ao Programa de Pós-Graduação PGCULT e ao Curso de Graduação em Filosofia testemunha seu empenho incansável em fortalecer a excelência educacional na universidade.

Ademais, ele nutre um profundo apreço pelos estudantes, funcionários e colegas docentes, sempre disposto a acolher suas necessidades e perspectivas. Seus projetos inovadores são concebidos com o propósito genuíno de promover o desenvolvimento e o bem-estar de toda a comunidade acadêmica. Por meio de sua liderança exemplar e comprometimento inabalável, Luciano Façanha emerge como a escolha suprema para conduzir a UFMA rumo a um futuro acadêmico digno e realmente inclusivo.

Professor Luciano Façanha lança oficialmente sua candidatura à Reitoria da UFMA

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O professor Luciano Façanha realizou hoje, na Área de Vivência/RU da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o lançamento oficial de sua candidatura à Reitoria pela chapa “Por uma Ufma Democrática”. O evento contou com a presença dos professores Maria do Carmo, Marcelino Faria e Ridvan Fernandes, que concorrem aos cargos de Vice-reitoria.

Com propostas centradas na transparência, descentralização e autonomia no exercício democrático da gestão acadêmica e administrativa, a candidatura de Luciano busca promover uma nova visão para a UFMA.

No âmbito da gestão administrativa, uma das prioridades de Luciano é a revisão dos documentos institucionais, visando aprimorar a plataforma de divulgação de dados da universidade, além de reestruturar a gestão documental e a preservação digital. Ele também planeja transformar o Colun em uma Unidade Especial de Ensino da UFMA, em conformidade com o regimento atual.

No campo da gestão acadêmica, os principais pontos da plataforma de Luciano buscam consolidar a política de expansão com base na autonomia, descentralização, transparência e sustentabilidade. O objetivo é proporcionar condições adequadas de ensino, pesquisa e extensão, voltadas para atender às demandas regionais. Além disso, será estabelecido um diálogo com o movimento estudantil para elaborar uma nova agenda de ações de assistência e apoio, a fim de atender às necessidades dos estudantes e identificar as demandas institucionais prioritárias.

A nova reitoria pautará sua atuação em princípios democráticos e transparentes, buscando incentivar a participação de todas as unidades da universidade. A proposta de Luciano Façanha visa fortalecer a voz de todos os membros da comunidade acadêmica, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma coletiva e em prol do crescimento e desenvolvimento da UFMA.