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Loteria do Maranhão é oficialmente lançada

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Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lançou oficialmente a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) – serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa à captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.

Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.

Brandão destaca potencial do Maranhão durante viagem institucional à Colômbia

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, para fortalecer a relação diplomática e prospectar investimentos para o país. Brandão participou do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.

“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que agora estão acontecendo”, relatou o governador.

Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.

“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.

“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.

A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia contará ainda com a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

Brandão anuncia parceria para revitalização do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho 

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Na tarde de quarta-feira (17), no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, foi assinado um importante termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Este acordo pavimenta o caminho para a tão aguardada reforma do Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizado no coração do Centro Histórico de São Luís.

O ato contou com a presença de representantes de diversos órgãos da administração estadual, evidenciando o comprometimento das esferas governamentais com a preservação e revitalização do patrimônio cultural maranhense.

O governador em exercício, Felipe Camarão, destacou a importância do acordo, ressaltando que o projeto cedido pelo Iphan, pré-aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015, será fundamental para a atualização e início das obras. Camarão enfatizou que esta iniciativa é parte dos esforços do Governo Carlos Brandão para restaurar o Centro Odylo Costa Filho, transformando-o em um centro de arte e educação.

Ao se tornar um centro de arte e educação, o espaço oferecerá oficinas, cursos técnicos e atividades práticas, proporcionando uma plataforma vibrante para a expressão artística e o aprendizado educacional. A revitalização de todos os espaços do prédio será um passo crucial nessa jornada de renovação cultural.

Lena Brandão, superintendente do Iphan no Maranhão, ressaltou que além do projeto de reforma cedido ao Estado, o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho foi contemplado com projetos complementares no âmbito do PAC Seleções. Esses projetos abrangem aspectos essenciais, como sonorização e acústica, que garantirão a funcionalidade plena do espaço para as atividades culturais e educacionais.

A presença dos representantes das secretarias estaduais de Infraestrutura, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Governo, Administração, Monitoramento de Ações Governamentais e Educação na reunião destaca a abrangência e a integração das ações governamentais para viabilizar esse importante projeto.

Brandão anuncia participação de Naldinho dos Teclados no São João do Maranhão

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O governador Carlos Brandão, do PSB, compartilhou em suas redes sociais um encontro com Naldinho dos Teclados, conhecido como o Alok do Maranhão, reconhecido nacionalmente por seu sucesso nas redes sociais.

Durante o encontro, o governador destacou que o artista estará presente no São João do Maranhão, um dos eventos mais aguardados no calendário cultural do estado.

“Que honra receber Naldinho dos Teclados, o Alok do Maranhão, que veio nos visitar após sua participação especial no programa Domingão com Huck. Ele agora irá integrar também a programação do São João do Maranhão. Sucesso, Naldinho!”, comemorou Brandão.

Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento dos Precatórios do Fundef

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Nesta terça-feira (16), o governador Carlos Brandão anunciou, por meio das redes sociais, o cronograma para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

De acordo com a divulgação, as consultas e contestações serão encerradas nesta quarta-feira (17). Em seguida, o calendário de pagamento terá início no dia 7 de maio para os servidores ativos, no dia 9 para os aposentados e no dia 13 para os desligados e herdeiros. Os valores individuais serão divulgados até a próxima semana.

O governador em exercício, Felipe Camarão, comemorou a notícia, destacando que representa uma conquista significativa para os profissionais do Subgrupo Magistério, que aguardavam há anos por esse momento. Ele ressaltou que essa vitória não é apenas para esses profissionais, mas também para toda a educação do Maranhão.

O valor da primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado, é de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale destacar que esse valor está corrigido com juros diários e será distribuído aos professores.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente discutido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), que inclui representantes da Secretaria de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

Inicialmente, os profissionais do Subgrupo Magistério puderam consultar a plataforma de precatórios do Fundef, destinada aos professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado que trabalharam entre os anos de 1998 e 2006, para verificar se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

O Maranhão receberá um total de quase R$ 4 bilhões, dos quais 60% serão pagos em três parcelas, entre 2024 e 2026, aos profissionais da educação, e os outros 40% serão investidos em benefícios para a educação do Estado, como aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

Aqueles que não conseguiram localizar seus nomes e CPFs na plataforma ou identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrículas), mas possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher o formulário disponível na plataforma e submetê-lo à apreciação.

Brandão informa que já acionou o DNIT sobre rompimentos em rodovias federais no MA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou suas redes sociais neste domingo, 14, para abordar os recentes rompimentos em três trechos de rodovias federais que cortam o estado.

Brandão informou que já tomou medidas imediatas, entrando em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e outras “autoridades competentes”, visando à resolução dos problemas causados pelas fortes chuvas.

“Já entrei em contato com o DNIT e autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias nos dois trechos da BR-222 após o rompimento ocasionado pelas fortes chuvas”, declarou o governador em sua publicação.

Além disso, ele ressaltou que outros pontos críticos também estão sendo monitorados de perto: “Outros pontos que precisam de atenção também foram destacados. Seguimos acompanhando os procedimentos.”

Interesses privados de Othelino Neto conflitam com Governo Brandão

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) descortinou o pano de fundo dos reais interesses por trás das recorrentes críticas ao Governo do Maranhão.
Nesta terça-feira (09), o alvo foi um hospital estadual que até pouco tempo tinha sob direção um indicado do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se do ex-diretor Thiago Leite.

Uma das empresas que tem contrato com o Hospital de Presidente Vargas tem como uma das sócias a esposa deste ex-gestor, a senhora Raquel Malheiros.

Esta relação vem desde o governo Flávio Dino, época que Othelino silenciava sobre as mesmas críticas de hoje.

Os problemas estruturais que ecoaram na Assembleia são fruto da herança da gestão do indicado de Othelino. “A caixa d’água do hospital está prestes a cair, está com algumas estacas para que ela não caia no chão. E queira Deus não provoque um acidente, mas deixará o hospital sem água”, alardeou o ex-presidente da Assembleia como se o desgaste de tal estrutura pudesse se dar em poucos meses.

Diferente do que propagada, Othelino não está preocupado com o serviço de saúde pública do estado. E além de jurar que não é oposição e só quer ajudar o Governo, os seus esperneios o levam para outro lugar: o de seus próprios interesses.

Brandão prioriza escutas com agricultores familiares para realização do Pages

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Em mais uma ação de fortalecimento da agricultura familiar, o governador Carlos Brandão participou, neste domingo (7), das escutas do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), em Santa Luzia e Bela Vista. O projeto vai investir R$ 100 milhões do governo da Alemanha e mais R$ 100 milhões do Estado em pequenos agricultores, jovens rurais e comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) na região Amazônica do Maranhão.

Serão beneficiados diretamente 37 municípios e mais de 80 mil pessoas. As escutas territoriais são uma exigência do próprio governador, que fez questão de receber as demandas das 37 comunidades beneficiadas. “Muito do que estava presente no projeto original não tinha vínculo com a realidade que os próprios produtores me apresentavam em nossos diálogos pelo Maranhão. Por isso, afirmei que só assinaria o projeto depois que fizéssemos a escuta de todas as comunidades. Pra esse projeto ter sucesso, vamos ouvir os agricultores familiares”, afirmou o governador.

Os recursos do Pages serão destinados à ações com foco na redução da pobreza rural, no incentivo à produção e no combate ao desmatamento e à degradação ambiental.

Avanços na agricultura familiar

O projeto vem somar com outras iniciativas já realizadas pelo governo do Maranhão. Recentemente, o governador Carlos Brandão anunciou R$ 6 milhões em investimentos no Programa de Compras da Agricultura Familiar no Maranhão (Procaf), para aquisição de produtos da agricultura familiar.

Além disso, Brandão também tem mantido um diálogo constante e aberto com a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), e, recentemente, recebeu a presidente e comitiva da Fetaema para ouvir demandas do setor.

O governador também anunciou recentemente a instalação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) em Alcântara, para atender às comunidades quilombolas do município. E firmou, ainda, parceria com o Instituto Tukán, para instalar a primeira universidade em um território indígena no Brasil, em Amarante do Maranhão.

Brandão destaca redução da dívida do Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB) comemorou, em publicação nas redes, a divulgação de dados fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontando que o Maranhão foi o estado que mais reduziu dívida com relação à sua capacidade de arrecadação, no período de 2022 a 2023.

“O equilíbrio nas contas torna possível buscar investimentos para melhorar e gerar mais políticas públicas”, destacou o gestor, em publicação no Twitter, nesta sexta-feira, 5.

Segundo a subsecretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Aline Ribeiro, os resultados obtidos pelo Maranhão seguem a orientação do governador Carlos Brandão de manter a capacidade de pagamento e buscar novas fontes de investimento.

“Ao longo desta gestão, realizamos medidas que possibilitaram uma redução expressiva no valor da dívida consolidada do Estado, proporcionando ao Maranhão maior oportunidade de realização de operações de crédito com instituições financeiras, visando a ampliação ou implantação de novas políticas públicas”, enfatizou.

Thiago Prado Assume a Secretaria de Juventude do Governo Brandão

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Após uma trajetória consolidada na gestão pública, Thiago Prado, graduado em Administração e com experiência prévia como Secretário Municipal de Juventude em São José de Ribamar, assume agora um novo desafio como Secretário de Juventude do governo Brandão, no Maranhão.

Com uma carreira marcada por sua dedicação ao serviço público, Prado já exerceu diversas funções estratégicas, incluindo o cargo de assessor na atual Governadoria do Estado. Sua expertise na administração pública se amplia ainda mais com sua experiência como secretário adjunto e secretário de juventude no terceiro maior município do estado, São José de Ribamar.

A transição para sua nova posição se dá em um momento de mudanças, com a saída de Tatiana Pereira, que agora busca uma cadeira no legislativo ludovicense. Prado, que anteriormente ocupava o cargo de adjunto na pasta, assume o comando da Secretaria de Juventude com determinação e visão de futuro.

Além de sua atuação direta na gestão municipal, Prado também desempenhou um papel significativo como assessor na vice-governadoria do estado. Sua nomeação para a Secretaria de Juventude do governo Brandão evidencia suas conexões políticas, tendo iniciado sua jornada na gestão pública através do ex-prefeito e atual secretário de estado, Luís Fernando.