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Deputada denuncia violência de gênero em ação de Othelino Neto contra Iracema Vale no STF

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A deputada Ana do Gás (PCdoB) denunciou, durante sessão legislativa nesta quarta-feira (27), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade contra a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A ação questiona o critério de idade utilizado para desempatar a disputa, que registrou dois empates por 21 a 21, e propõe como critério alternativo o número de mandatos.

Segundo Ana do Gás, a proposta discrimina as mulheres parlamentares e representa uma violação à igualdade de gênero e aos princípios constitucionais. “É uma tentativa clara de manter o poder sob um critério que favorece os homens, ferindo de morte a igualdade constitucional e desrespeitando a luta histórica das mulheres por espaço político”, declarou.

A parlamentar destacou o simbolismo de a ADIN ser relatada pela ministra Cármen Lúcia, única mulher no Supremo Tribunal Federal, reforçando a esperança de justiça no caso. Para Ana do Gás, a ação do Solidariedade reflete inconformismo e discriminação, classificando-a como um “golpe à democracia parlamentar”. Ela reiterou que a luta por mais mulheres em posições de poder continua firme e que o caso vai além da disputa específica, representando um embate mais amplo pela igualdade e representatividade de gênero. “Essa luta não é só de Iracema Vale, é de todas nós, mulheres brasileiras”, concluiu.

Inspirado em práticas bolsonaristas, Othelino Neto questiona eleição na ALEMA com pedido considerado “absurdo” 

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O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) gerou polêmica ao ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7756), solicitando ser declarado presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).

O pedido, que ignora o critério de desempate previsto no Regimento Interno da ALEMA desde 1995 — a escolha do candidato mais idoso, no caso Iracema Vale (PSB) —, é visto como inusitado. Othelino baseia seu pleito em uma suposta simetria com o Regimento da Câmara dos Deputados, argumentando que deveria vencer por ter mais mandatos, e não pela idade.

O critério de desempate por idade, amplamente adotado em casas legislativas do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, além do Senado, foi mantido intacto durante os seis anos em que Othelino presidiu a ALEMA.

Curiosamente, ele jamais questionou essa regra em sua gestão, apesar de modificar outros artigos do regimento para favorecer sua permanência no cargo. A tentativa de alterar a interpretação agora, após sua derrota, reforça a percepção de oportunismo e contraria precedentes históricos da própria Assembleia e de outros parlamentos estaduais e nacionais.

Reação negativa de internautas após encontro de Braide com Othelino e Ana Paula Noleto

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Assim que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), publicou em suas redes sociais, na tarde desta terça-feira (19), uma foto de seu encontro em seu gabinete – localizado na sede do Palácio La Ravardière – com o deputado estadual Othelino Neto (SSD) e a senadora Ana Paula Noleto (PDT), a reação dos internautas foi imediata e altamente negativa.

Muitos dos seguidores do prefeito expressaram desaprovação ao encontro, considerando que o parlamentar, vinculado à oposição estadual, não possui a credibilidade necessária para conquistar a confiança da classe política.  Os críticos alegam que a presença de Othelino e Noleto no encontro indica um realinhamento político questionável, o que gerou desconfiança entre os eleitores de Braide.

Deputado deixa claro seu voto em Othelino Neto após reeleição de Iracema Vale

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Logo após a acirrada eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), na quarta-feira (13), o deputado estadual Júnior França (PP) utilizou suas redes sociais para parabenizar a presidente reeleita Iracema Vale (PSB). No entanto, ao elogiar publicamente também o deputado Othelino Neto, França acabou revelando, de forma indireta, o seu verdadeiro voto na eleição secreta.

Apesar de ter afirmado anteriormente que apoiaria Vale, o gesto de exaltar Othelino Neto deixou claro sua preferência. Na publicação, França escreveu sobre a “disposição” de Othelino em disputar a presidência e desejou sucesso ao colega, um movimento que muitos interpretaram como uma admissão velada de seu voto.

O episódio adiciona combustível à busca de Iracema Vale e do grupo político do governador Carlos Brandão para identificar os parlamentares que, apesar de estarem na base governista, optaram por apoiar o opositor na eleição da ALEMA.

Alexandre de Moraes derruba factoide de Othelino Neto contra familiares de Carlos Brandão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (26), seguimento a uma ação protocolada pelo Solidariedade pedindo a suspensão imediata das nomeações de 14 parentes “consanguíneos ou por afinidade” do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para cargos e empregos na máquina pública estadual.

O caso foi levado à Corte pelo partido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual se afirmava que “todo o sistema de controle, interno e externo, ficou comprometido a partir das práticas nepotistas”.

Entre os pedidos, o Solidariedade requeria que o STF determinasse a todos os Poderes e órgãos públicos do Maranhão que fornecessem a relação de todos os parentes do governador nomeados sem concurso público, depois que ele assumiu o cargo.

“Muitos dos cargos para os quais foram nomeados membros da parentela governamental são estratégicos na administração pública, em vários Poderes, e alguns com força suficiente a fragilizar a higidez do sistema de freios e contrapesos”, diz o Solidariedade.

Em nota emitida quando da protocolização da ação, o Governo do Maranhão afirmou que as nomeações de parentes do governador seguem a jurisprudência do próprio STF, a partir da Súmula Vinculante nº 13, que estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

TCE – Uma das nomeações questionadas pelo Solidariedade era a do conselheiro Daniel Brandão, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que é sobrinho de Brandão.

Segundo o comunicado do Executivo, ele “foi nomeado em vaga da Assembleia Legislativa do Maranhão, depois de eleito por unanimidade pelos deputados estaduais, não existindo ingerência do Poder Executivo”.

Um questionamento a essa nomeação também chegou a ser feito na Justiça do Maranhão. Ela foi inicialmente anulada pelo juiz Douglas de Melo Martins, mas depois a liminar foi suspensa pelo desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Empresa Franere acusa deputado Othelino Neto de calote milionário

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A Franere Comércio, Construções e Imobiliária entrou na justiça contra o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), alegando um calote no valor de R$ 3.884.010,01. A empresa, pertencente ao empresário Marcos Regadas, cobra do parlamentar o saldo devedor referente à compra de um luxuoso apartamento no Edifício Two Towers Endeel Gabriel, localizado no Bairro Jardim Renascença, em São Luís.

Segundo o Processo nº 0824774-05.2023.8.10.0001, ao qual o site teve acesso, o contrato foi firmado em 19 de março de 2015, estabelecendo a compra do imóvel pelo valor de R$ 2.800.000,00. O pagamento seria parcelado, com correção monetária e juros sobre cada parcela. No entanto, Othelino Neto não cumpriu com suas obrigações financeiras, levando a Franere a buscar reparação judicial.

Os advogados da Franere argumentam que o valor da dívida atingiu R$ 3,8 milhões devido ao não cumprimento de um termo aditivo firmado em 12 de julho de 2017, no qual a empresa concedeu um desconto ao parlamentar. Mesmo com a redução, Othelino não efetuou os pagamentos acordados, resultando em novas penalidades e juros. Em 22 de novembro de 2021, uma notificação extrajudicial foi enviada para atualização dos débitos, que continuaram a acumular.

Até a presente data, Othelino Neto não regularizou suas pendências, acumulando mais de 1.961 dias de atraso em uma das parcelas.

Yglésio Moyses critica oposição de Othelino Neto e defende governo Brandão

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Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta quarta-feira, dia 12, o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) criticou a postura do deputado Othelino Neto (Solidariedade) desde que este se tornou oposição ao governo estadual. Yglésio destacou diversas incoerências nas críticas de Othelino, ressaltando que, até recentemente, ele fazia parte da base de apoio do governador Carlos Brandão (PSB) e chegou a comandar a Secretaria Estadual de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Yglésio ressaltou que Othelino Neto, ao subir à tribuna da Alema para chamar o governador Brandão de “caloteiro”, ignora que a gestão do ex-governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também enfrentou problemas com pagamentos. “O calote começou com Flávio Dino. Na época da pandemia, caiu a receita e ele suspendeu o pagamento do Bank of America. Nos restaurantes populares, aconteciam atrasos recorrentes”, afirmou Yglésio, em aparte ao discurso do deputado Antônio Pereira (PSB).

O parlamentar também mencionou que diversas construtoras e médicos da rede estadual enfrentaram atrasos em seus pagamentos durante a gestão de Flávio Dino. “Muitas construtoras não foram pagas e os médicos das unidades de saúde também sofreram com atrasos. Quer dizer que Brandão é caloteiro e Flávio não é?”, questionou Yglésio, enfatizando a falta de coerência nas críticas de Othelino.

Yglésio Moyses concluiu sua fala defendendo a necessidade de uma oposição mais coerente. “É um completo direito de qualquer parlamentar da Casa fazer oposição, mas tem que fazer uma oposição com um pouco mais de coerência”, afirmou. Ele finalizou destacando o compromisso do governo Brandão com a regularização dos pagamentos e a melhoria dos serviços públicos.

Interesses privados de Othelino Neto conflitam com Governo Brandão

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) descortinou o pano de fundo dos reais interesses por trás das recorrentes críticas ao Governo do Maranhão.
Nesta terça-feira (09), o alvo foi um hospital estadual que até pouco tempo tinha sob direção um indicado do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Trata-se do ex-diretor Thiago Leite.

Uma das empresas que tem contrato com o Hospital de Presidente Vargas tem como uma das sócias a esposa deste ex-gestor, a senhora Raquel Malheiros.

Esta relação vem desde o governo Flávio Dino, época que Othelino silenciava sobre as mesmas críticas de hoje.

Os problemas estruturais que ecoaram na Assembleia são fruto da herança da gestão do indicado de Othelino. “A caixa d’água do hospital está prestes a cair, está com algumas estacas para que ela não caia no chão. E queira Deus não provoque um acidente, mas deixará o hospital sem água”, alardeou o ex-presidente da Assembleia como se o desgaste de tal estrutura pudesse se dar em poucos meses.

Diferente do que propagada, Othelino não está preocupado com o serviço de saúde pública do estado. E além de jurar que não é oposição e só quer ajudar o Governo, os seus esperneios o levam para outro lugar: o de seus próprios interesses.