Othelino

TJMA nega liminar a Othelino contra secretário de Cultura

Por

A desembargadora Marcia Cristina Coêlho Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) em mandado de segurança contra suposto ato ilegal e omissivo do secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda Milhomem.

O parlamentar solicitava, com base na Lei de Acesso à Informação, dados referentes a contratos, transferências, projetos culturais e mecanismos de controle ligados à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, após alegar ausência de resposta da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA) dentro do prazo legal.

Na decisão, a magistrada entendeu que a concessão da liminar esgotaria, ainda que parcialmente, o objeto da ação, o que é vedado pelo § 3º do art. 1º da Lei nº 8.437/92. Com isso, a liminar foi negada e determinado o envio do processo à Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão para manifestação, além do posterior encaminhamento dos autos ao Ministério Público, conforme prevê a Lei nº 12.016/2009. O mérito do mandado de segurança ainda será analisado pelo Judiciário.

Deputados envolvidos em escândalos solicitam investigação contra site que os denunciou

Por

Um grupo de parlamentares maranhenses protocolou uma representação no Ministério Público pedindo providências contra o site Luís Pablo e seu jornalista responsável, o que gerou forte repercussão no meio político e jornalístico.

O documento é assinado pelos deputados estaduais Rodrigo Lago, Carlos Lula, Othelino Neto, Ricardo Rios, Leandro Bello e Júlio Mendonça, além do deputado federal Márcio Jerry.

Eles pedem que o MP apure a divulgação de informações consideradas sigilosas sobre investigações policiais em andamento, envolvendo autoridades e valores supostamente movimentados em casos de lavagem de dinheiro.

A iniciativa dos parlamentares foi classificada por veículos e entidades de imprensa como uma tentativa de censura, já que a representação solicita registros telemáticos e metadados do blog, o que pode violar o sigilo da fonte, direito garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal.

O episódio reacende o debate sobre liberdade de expressão e o papel do jornalismo investigativo, especialmente quando envolve figuras públicas. Juristas e jornalistas lembram que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, a censura prévia é inconstitucional e que eventuais abusos devem ser apurados sem restringir o direito de informar.

Deputado critica Othelino Neto e questiona lealdade política em futuras eleições

Por

Em discurso contundente na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adelmo Soares (PSB) disparou críticas contra a oposição, com foco no deputado Othelino Neto (Solidariedade).

Soares acusou o parlamentar de agir em função de interesses pessoais e relembrou sua postura nas eleições de 2022, quando inicialmente apoiava Weverton Rocha, mas abandonou o grupo na reta final.

O socialista chegou a prever que Othelino poderá repetir a mesma postura diante da pré-candidatura de Felipe Camarão (PT).

“Nas outras vezes, aos 44 do segundo tempo, Vossa Excelência apartou. O projeto político de Vossa Excelência me parece ser muito pessoal e não pensando no Maranhão”, afirmou Adelmo.

Em contrapartida, o parlamentar ressaltou sua própria fidelidade política, declarando caminhar ao lado do secretário Orleans Brandão até a vitória.

O deputado ainda destacou que o governador Carlos Brandão não apenas manteve os programas iniciados por Flávio Dino, como também ampliou ações importantes em diversas áreas.

Deputado humilha Othelino na Assembleia ao falar de familiares na política

Por

Durante a sessão desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado João Batista Segundo fez duras críticas ao deputado Othelino Neto, aliado do grupo do ministro Flávio Dino.

Em plenário, Segundo lembrou a promessa feita pela senadora Ana Paula Lobato — esposa de Othelino — de que “a cada 10 km de Brandão, eu coloco 30”, em referência a obras de pavimentação em Pinheiro.

O parlamentar cobrou o cumprimento da fala e afirmou que ainda há “90 km de asfalto em dívida” com a população do município.

O embate não parou por aí. João Batista Segundo também questionou o acúmulo de cargos políticos na família de Othelino, destacando que, além da esposa no Senado, um parente ocupa posição de destaque na prefeitura de Pinheiro.

Othelino muda de lado mais uma vez e agora acena para Eduardo Braide

Por

Conhecido nos bastidores por suas guinadas políticas estratégicas, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) voltou a movimentar o cenário com mais uma reviravolta.

Após romper com o grupo do governador Carlos Brandão, a quem apoiou na reta final das eleições de 2022, Othelino agora ensaia um novo alinhamento político.

Durante discurso na Assembleia Legislativa, ele sinalizou interesse em dialogar com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre as eleições de 2026, uma declaração interpretada como mais um sinal de afastamento definitivo de Felipe Camarão, atual vice-governador e até então seu principal aliado para a disputa.

A trajetória de Othelino é marcada por alianças temporárias e sucessivos rompimentos. Em sua base eleitoral de Pinheiro, já esteve com o grupo Genésio, transitou por diversas lideranças locais e hoje apoia o prefeito André da Ralpnet.

No cenário estadual, passou por governos como o de Jackson Lago e Flávio Dino, apoiou o senador Weverton Rocha, mas o abandonou na reta final para ficar com Brandão, com quem também rompeu.

Agora, com a pré-candidatura de Camarão em baixa, Othelino volta a surpreender e mostra que, mais uma vez, está disposto a mudar de lado conforme a maré política.

STF voltará a julgar ação do Solidariedade sobre eleição da presidência da Assembleia do Maranhão

Por

Após sucessivas idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate adotado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), ocorrida em novembro do ano passado.

O julgamento, iniciado em março no plenário virtual, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que agora devolverá o processo para retomada da votação entre os dias 18 e 29 de abril — período que abrange os feriados da Semana Santa e de Tiradentes.

O Solidariedade contesta a legalidade do uso do critério de idade para desempatar a disputa, que terminou com o mesmo número de votos para Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já votou pela manutenção do resultado, defendendo que o critério não fere a Constituição, seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

Já o ministro Alexandre de Moraes chegou a votar contra, alegando inconstitucionalidade na suposta mudança do critério, mas retirou o voto ao ser informado de que a regra vigora há mais de duas décadas. Ele e Toffoli ainda devem apresentar seus posicionamentos.

MP investiga suposto funcionário fantasma no gabinete de Othelino Neto

Por

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncia sobre a existência de um funcionário fantasma no gabinete do deputado estadual Othelino Neto.

A investigação está sob a responsabilidade do promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

O Procedimento Preparatório tem prazo de 90 dias para ser concluído. O deputado Othelino Neto foi notificado a apresentar manifestação por escrito, além de documentação que esclareça os fatos mencionados na denúncia.

Jornalista de O Antagonista aponta que Alexandre de Moraes pode ter caido em “fake news” de Othelino Neto

Por

O jornalista Wilson Lima, do site O Antagonista, afirmou nesta quarta-feira (19) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode ter caído em uma ‘fake news’ plantada pelo deputado estadual Othelino Neto e pelo partido Solidariedade.

Segundo Lima, o voto do ministro teria acatado uma argumentação equivocada em um processo que pode favorecer aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Maranhão.

Relator do inquérito das ‘fake news’, Moraes havia incluído seu voto no julgamento virtual sobre a possibilidade de intervenção do STF na sucessão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No entanto, após a Casa Legislativa contestar os argumentos do Solidariedade, o ministro retirou seu voto do sistema. O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, e o caso segue indefinido.

Othelino Neto e o mistério da madeira desaparecida

Por

A passagem de Othelino Neto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) continua levantando dúvidas e suspeitas sobre sua gestão, especialmente em relação ao destino de 22 mil metros cúbicos de madeira apreendida pelo IBAMA em 2007.

Documentos revelam que a madeira foi transferida para a SEMA, ficando sob responsabilidade do então secretário, que delegou poderes a Aziz Júnior, filho de um influente secretário do governo Jackson Lago. Até hoje, não se sabe o paradeiro desse material, um silêncio que reforça a sensação de impunidade.

A falta de esclarecimentos sobre o sumiço da madeira levanta questões sérias sobre a transparência e a lisura na gestão pública. Embora a legislação penal preveja punições para o chamado “depositário infiel”, a realidade demonstra que, no Brasil, casos como esse frequentemente caem no esquecimento.

Sem respostas convincentes, paira a dúvida: a quem interessava o sumiço desse recurso valioso? A sociedade maranhense merece mais do que silêncio – merece respostas e responsabilidade.

Preocupado! Othelino Neto busca esclarecimentos no MP sobre denúncias

Por

O deputado estadual Othelino Neto foi visto nesta segunda-feira (24) no gabinete do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, acompanhado dos também deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago.

A reunião, que ocorreu por volta das 11h, teria como objetivo esclarecer questões relacionadas a investigações envolvendo o nome de Othelino, especialmente sobre sua atuação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme denúncias apresentadas pelo suplente de deputado Zé Inácio (PT).

A visita ao Ministério Público sinaliza a preocupação do parlamentar com o desenrolar das investigações, já que o procurador-geral Danilo Castro é reconhecido por sua postura rigorosa.

Fontes indicam que Othelino buscava informações sobre o andamento das acusações, mas dificilmente saiu do encontro com boas notícias.

O caso segue em apuração pelo MP-MA.