Othelino

STF voltará a julgar ação do Solidariedade sobre eleição da presidência da Assembleia do Maranhão

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Após sucessivas idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o critério de desempate adotado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), ocorrida em novembro do ano passado.

O julgamento, iniciado em março no plenário virtual, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que agora devolverá o processo para retomada da votação entre os dias 18 e 29 de abril — período que abrange os feriados da Semana Santa e de Tiradentes.

O Solidariedade contesta a legalidade do uso do critério de idade para desempatar a disputa, que terminou com o mesmo número de votos para Iracema Vale (PSB) e Othelino Neto (Solidariedade). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já votou pela manutenção do resultado, defendendo que o critério não fere a Constituição, seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

Já o ministro Alexandre de Moraes chegou a votar contra, alegando inconstitucionalidade na suposta mudança do critério, mas retirou o voto ao ser informado de que a regra vigora há mais de duas décadas. Ele e Toffoli ainda devem apresentar seus posicionamentos.

MP investiga suposto funcionário fantasma no gabinete de Othelino Neto

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncia sobre a existência de um funcionário fantasma no gabinete do deputado estadual Othelino Neto.

A investigação está sob a responsabilidade do promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, titular da 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

O Procedimento Preparatório tem prazo de 90 dias para ser concluído. O deputado Othelino Neto foi notificado a apresentar manifestação por escrito, além de documentação que esclareça os fatos mencionados na denúncia.

Jornalista de O Antagonista aponta que Alexandre de Moraes pode ter caido em “fake news” de Othelino Neto

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O jornalista Wilson Lima, do site O Antagonista, afirmou nesta quarta-feira (19) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode ter caído em uma ‘fake news’ plantada pelo deputado estadual Othelino Neto e pelo partido Solidariedade.

Segundo Lima, o voto do ministro teria acatado uma argumentação equivocada em um processo que pode favorecer aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino, no Maranhão.

Relator do inquérito das ‘fake news’, Moraes havia incluído seu voto no julgamento virtual sobre a possibilidade de intervenção do STF na sucessão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No entanto, após a Casa Legislativa contestar os argumentos do Solidariedade, o ministro retirou seu voto do sistema. O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, e o caso segue indefinido.

Othelino Neto e o mistério da madeira desaparecida

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A passagem de Othelino Neto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) continua levantando dúvidas e suspeitas sobre sua gestão, especialmente em relação ao destino de 22 mil metros cúbicos de madeira apreendida pelo IBAMA em 2007.

Documentos revelam que a madeira foi transferida para a SEMA, ficando sob responsabilidade do então secretário, que delegou poderes a Aziz Júnior, filho de um influente secretário do governo Jackson Lago. Até hoje, não se sabe o paradeiro desse material, um silêncio que reforça a sensação de impunidade.

A falta de esclarecimentos sobre o sumiço da madeira levanta questões sérias sobre a transparência e a lisura na gestão pública. Embora a legislação penal preveja punições para o chamado “depositário infiel”, a realidade demonstra que, no Brasil, casos como esse frequentemente caem no esquecimento.

Sem respostas convincentes, paira a dúvida: a quem interessava o sumiço desse recurso valioso? A sociedade maranhense merece mais do que silêncio – merece respostas e responsabilidade.

Preocupado! Othelino Neto busca esclarecimentos no MP sobre denúncias

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O deputado estadual Othelino Neto foi visto nesta segunda-feira (24) no gabinete do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, acompanhado dos também deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago.

A reunião, que ocorreu por volta das 11h, teria como objetivo esclarecer questões relacionadas a investigações envolvendo o nome de Othelino, especialmente sobre sua atuação na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme denúncias apresentadas pelo suplente de deputado Zé Inácio (PT).

A visita ao Ministério Público sinaliza a preocupação do parlamentar com o desenrolar das investigações, já que o procurador-geral Danilo Castro é reconhecido por sua postura rigorosa.

Fontes indicam que Othelino buscava informações sobre o andamento das acusações, mas dificilmente saiu do encontro com boas notícias.

O caso segue em apuração pelo MP-MA.

Othelino Neto quer barrar programa de combate à fome no Maranhão

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O site apurou que o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) pretende ajuizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a implementação do “Programa Maranhão Livre da Fome”, aprovado ontem (12) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O projeto visa atender famílias em situação de vulnerabilidade extrema, garantindo alimentação e fortalecendo a economia local por meio da compra de produtos junto a pequenos comerciantes.

A atitude do parlamentar tem gerado forte reação, já que meio milhão de maranhenses em extrema pobreza podem ser prejudicados caso a ação prospere. Em vez de tentar barrar um programa essencial para combater a fome no estado, Othelino deveria voltar suas atenções para os problemas do município de Vargem Grande-MA, onde há diversas demandas urgentes que precisam de atenção.

Othelino tenta usar STF como ferramenta política na disputa pelo TCE-MA

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A atuação do deputado Othelino Neto (Solidariedade) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado críticas, especialmente pelo uso frequente da Corte para embates políticos no Maranhão. A mais recente investida envolve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a votação secreta na Assembleia Legislativa para a escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apontando suposta violação aos princípios de transparência e publicidade. A medida, no entanto, é vista como uma tentativa de desestabilizar o governo Carlos Brandão (PSB), já que o artigo contestado existe há anos e nunca foi questionado anteriormente.

O caso também levanta dúvidas sobre a imparcialidade do julgamento, pois o relator da ação no STF é o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e amigo próximo de Othelino Neto.

A proximidade entre os dois – evidenciada até mesmo pela presença do deputado no casamento de Dino – reforça suspeitas de interferência política. Além disso, a judicialização excessiva de temas internos do Maranhão pode desgastar não apenas o governo estadual, mas também a imagem do STF, que se vê cada vez mais envolvido em disputas locais.

População de Vargem Grande questiona recursos anunciados por senadora Ana Paula Lobato

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Um vídeo do discurso da senadora Ana Paula Lobato tem gerado polêmica em Vargem Grande-MA. Durante a campanha do então candidato a prefeito Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, o “Preto”, a parlamentar afirmou ter destinado milhões em recursos para a cidade.

No entanto, moradores questionam a aplicação desses investimentos, já que os benefícios mencionados não foram percebidos pela população. Em suas redes sociais, a senadora detalhou os repasses: mais de R$ 3 milhões para a Saúde, R$ 600 mil para Assistência Social e R$ 3 milhões em Transferência Especial, além de um caminhão-pipa.

Preto foi eleito com o apoio do ex-prefeito Carlinhos Barros, apontado como a verdadeira liderança política do município. Barros, por sua vez, mantém laços próximos com o deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora. Rumores indicam possíveis acordos entre o ex-prefeito e o parlamentar, mas esse aspecto ainda está em apuração.

No mesmo vídeo, o ex-deputado Gastão Vieira também afirma ter enviado verbas para a saúde, setor que, segundo moradores, enfrenta uma grave crise. A repercussão do caso segue forte nas redes sociais, levantando dúvidas sobre a real destinação dos recursos anunciados.

Em discurso na Câmara, Hildo Rocha acusa Othelino Neto de cometer litigância de má-fé

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta quarta-feira (5), para exaltar a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que emitiram pareceres favoráveis à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, o parlamentar afirmou que o deputado Othelino Neto e o seu partido, o Solidariedade, cometeram litigância de má-fé ao ajuizarem uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o critério de desempate por idade, que consagrou Iracema Vale reeleita para a função.

Segundo Hildo Rocha, Othelino Neto teve plena intenção apenas de criar um clima de instabilidade dentro da Assembleia Legislativa. “Ele já foi quatro vezes deputado estadual e duas vezes presidente da Casa. Por que então ele nunca alterou o regimento antes?”, questionou Rocha, acrescentando ainda que Othelino só o fez agora porque empatou com Iracema Vale e que o critério de desempate favorecia a atual presidente da Casa, que tem maior idade.

Hildo Rocha lembrou que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão está em vigor desde 1991, ou seja, há mais de 30 anos, valendo o mesmo critério de desempate em todas as eleições da Casa.

“E, agora, a AGU e a PGR deram seus pareceres considerando constitucional a forma realizada pela Alema, atestando que era exatamente o que deveria ter sido feito”, ressaltou Hildo Rocha.

PCdoB rejeita o Podemos e fica com Othelino na oposição, apesar dos esforços de Brandão e Camarão

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Apesar de todos os esforços do governador Carlos Brandão e do vice Felipe Camarão em manter o PC do B na base aliada, o partido decidiu mesmo juntar-se ao Solidariedade na formação de um bloco de oposição ao governo na Assembleia Legislativa.

Brandão e Camarão chegaram a propor ao PC do B que formasse um bloco com o Podemos, mas a sigla comunista rejeitou a proposta e optou por ficar com o Solidariedade, seguindo o deputado Othelino Neto na oposição.

A intransigência do PC do B não intimida o governador, que na abertura dos trabalhos do Legislativo Estadual, nesta segunda-feira, afirmou que continuará buscando a convergência e que o parlamento é livre e todos tem o direito de fazer sugestões, de opinar, de se posicionar.