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MP investiga Prefeitura de Estreito por irregularidades em licitação

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está investigando a Prefeitura de Estreito em relação a possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Presencial nº 019/2018. O inquérito civil SIMP nº 001017-268/2021, instaurado pela Portaria-1ªPJEST – nº. 08/2023-1ª PJE, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Estreito, visa apurar supostas falhas no referido pregão, que diz respeito à locação de máquinas e veículos pesados com operador para limpeza urbana no município de Estreito.

Diante das suspeitas levantadas, foi decidido prorrogar o inquérito civil pelo prazo de um (01) ano, com o intuito de acompanhar de perto essa hipótese de irregularidade.

Além disso, como parte das diligências em andamento, o MPMA expediu um ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), solicitando informações sobre a propriedade de veículos pertencentes às empresas vencedoras nos anos de validade dos contratos.

MP investiga contrato na Prefeitura de Estreito

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo licitatório realizado pela Prefeitura de Estreito para a locação de máquinas e veículos pesados com operador, destinados à limpeza urbana do município.

A investigação teve início por meio do Inquérito Civil SIMP nº 001017-268/2021, instaurado pela Portaria-1ªPJEST – nº. 08/2023-1ª PJE, na 1ª Promotoria de Justiça de Estreito. O objetivo é apurar se houve alguma irregularidade no processo licitatório Pregão Presencial nº 019/2018 (Processo Adm. n°035/2018), que resultou na contratação das referidas máquinas e veículos.

No entanto, devido ao término do prazo de validade do inquérito civil, algumas diligências ainda precisam ser realizadas. Em vista disso, o MPMA resolveu prorrogar o inquérito pelo período de um (01) ano, a fim de concluir as investigações de forma completa e minuciosa.

Além disso, será comunicada a renovação da Portaria de Instauração deste Inquérito Civil ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que seja publicada no Diário Oficial.

Como parte das diligências, o MPMA também irá oficiar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), solicitando informações sobre a propriedade de veículos pertencentes às empresas vencedoras nos anos de validade dos contratos.

MP pressiona prefeito e secretário de Meio Ambiente de Estreito

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação ao Poder Executivo Municipal de Estreito, representado pelo prefeito Leo Cunha (PL), e ao Sr. Sergio Antônio de Oliveira Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente. A recomendação visa adotar medidas para resolver os problemas relacionados aos eventos festivos na Avenida Santos Dumont, que têm causado perturbação do sossego dos moradores.

Considerando que muitos eventos festivos na cidade são realizados ao ar livre, sem isolamento acústico e controle de som, o Ministério Público destaca a necessidade de mitigar os impactos sonoros excessivos que afetam o descanso dos residentes de Estreito.

A recomendação ressalta o número significativo de reclamações dos moradores da Avenida Santos Dumont, destacando a perturbação do sossego provocada pelos eventos realizados nessa localidade. Diante desse cenário, a Promotoria de Justiça solicita ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos festivos (shows) na referida avenida.

A recomendação propõe que os eventos festivos da cidade sejam redirecionados para o Parque de Exposição de Estreito, uma vez que este é um local preparado para a realização de tais atividades, minimizando os impactos sobre os moradores.

O Ministério Público destaca que, em caso de não acatamento dessa recomendação, adotará medidas legais, incluindo o possível ajuizamento de ação civil pública.

Investigação apura irregularidades na reforma do Hospital Municipal de Estreito

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão decidiu iniciar uma investigação com base em denúncias de supostas irregularidades relacionadas à reforma no Hospital Municipal de Estreito.

Um dos principais focos da investigação é o prefeito Leo Cunha (PL).

A decisão de iniciar a investigação ocorre devido à existência da Notícia de Fato SIMP 1042-268/2022, que está atualmente em análise na Promotoria de Justiça. Esse procedimento foi instaurado com o objetivo de acompanhar o andamento da reforma do Hospital Municipal de Estreito, garantindo a adequação dos processos e a observância das normas legais.

Considerando a necessidade de investigar possíveis irregularidades e a ocorrência potencial de atos de improbidade administrativa, o MPMA decidiu dar início a um procedimento administrativo para esclarecer as circunstâncias em torno da reforma do Hospital Municipal de Estreito.

Prefeito de Estreito é investigado por irregularidades em contrato para o show de aniversario da cidade

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O prefeito de Estreito, Leo Cunha (PL), está sendo investigado pelo MPMA – Ministério Público do Estado do Mranhão. A investigação se relaciona à existência de uma Notícia de Fato, de número SIMP 305-268/2023, atualmente em trâmite nesta Promotoria de Justiça.

A referida Notícia de Fato aborda possíveis irregularidades no processo de contratação de shows realizados por ocasião do aniversário da cidade de Estreito.

O Ministério Público tomou a iniciativa de conduzir essa investigação com o propósito de apurar os fatos em questão e averiguar a existência de eventuais irregularidades ou atos de improbidade administrativa relacionados à contratação dos shows mencionados.

MP Investiga favorecimento e direcionamento de processos licitatórios em Estreito

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Administrativo para investigar alegações de suposto envolvimento de servidores da Prefeitura de Estreito em favorecimento e direcionamento de processos licitatórios.

A investigação tem como base a Notícia de Fato identificada como SIMP 185-268/2023, em trâmite na Promotoria de Justiça local, abordando a suspeita de que servidores públicos da Prefeitura de Estreito tenham atuado de forma inadequada para beneficiar determinadas empresas nos processos licitatórios.

A decisão de converter a Notícia de Fato em um Procedimento Administrativo foi motivada pela necessidade de esclarecer os fatos apresentados e de avaliar a possibilidade de ocorrência de irregularidades ou até mesmo de atos de improbidade administrativa.

O objetivo é garantir que os fatos sejam devidamente apurados e que, se comprovadas irregularidades, sejam tomadas as medidas cabíveis em conformidade com a lei. A população de Estreito aguarda com expectativa os desdobramentos dessa investigação, visando à transparência e integridade dos processos licitatórios no município.

Novo vídeo compromete prefeito de Estreito com possível uso de drogas em sua residência

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Após a repercussão negativa de seu show, patrocinado com dinheiro público pelo prefeito e ex-deputado Léo Cunha (PL), a cantora Manu Bahtidão decidiu excluir do seu espetáculo a “Peça de Fulerage”.

O evento, que teria custado aos cofres públicos a quantia de R$ 190 mil reais, resultou em cancelamentos e uma série de críticas após a exibição de cenas quentes e de cunho sexual no palco.

No entanto, o escândalo não parou por aí. Um novo vídeo que surgiu após a apresentação pode levar o prefeito Léo Cunha a enfrentar sérias consequências judiciais. Durante a performance, o gestor pareceu beber cachaça no palco junto com a cantora e, posteriormente, convidou a banda para ir até sua residência.

Nas redes sociais, um dançarino da banda compartilhou um vídeo em que é possível ver uma cachaça repleta de maconha, aparentemente sendo consumida na casa do prefeito.

A divulgação das imagens levantou questionamentos sobre o possível envolvimento do político com o uso de drogas e poderá levá-lo a responder criminalmente, além de exigir explicações sobre o ocorrido em sua residência.

 

MP investiga projeto de lei criado por Léo Cunha para autorização de empréstimo encaminhado em Estreito 

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O MPMA- Ministério Público do Maranhão esta analisando uma denúncia envolvendo um projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Leo Cunha (PL).

A representação levanta questionamentos sobre possível ocorrência de irregularidades e improbidade administrativa pelo gestor.

O projeto de lei em questão busca a autorização para realização de um empréstimo, um assunto de grande relevância para a administração pública e que requer uma análise criteriosa por parte das autoridades competentes.

A denúncia levanta a possibilidade de irregularidades no processo de encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal, bem como a eventual prática de improbidade administrativa por parte do prefeito Léo Cunha.

Prefeito de Estreito teria fraudado contrato para iluminação pública

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O prefeito de Estreito, Léo Cunha, do PL, está sob investigação por possíveis irregularidades em um processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada na manutenção do sistema de iluminação pública do município.

A fraude ou dispensa indevida de licitação configura ato de improbidade administrativa, o que pode gerar graves consequências para o gestor.

Um inquérito civil foi aberto para apurar o caso e aprofundar a investigação das irregularidades noticiadas.

Segundo apurado pelo site Matias Marinho, a suspeita é de que a licitação possa ter sido direcionada para uma empresa específica, sem a devida observância dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade que devem reger os processos licitatórios.

Léo Cunha é alvo de mais uma investigação sobre fraude em licitação para locação de veículos 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão ainda busca respostas e segue investigando uma série de supostas irregularidades cometidas pelo prefeito de Estreito, Léo Cunha em contratos para locação de veículos.

Na semana passada, Léo Cunha foi alvo de investigação em contratos para locação de veículos leves e pesados, além de máquinas e operador de equipamentos.

Em mais um inquérito civil, Léo Cunha agora vai responder por “possível irregularidade em processo licitatório para locação de máquinas pesadas e caminhões, incluindo operador/motorista no município de Estreito.”

O MPMA considera que a fraude ou dispensa indevida de licitação configura ato de improbidade administrativa previsto no art. 10, VIII, da Lei nº 8.429/92– Lei de Improbidade Administrativa.