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Paulo Victor deve acatar somente um dos três pedidos de afastamento de Eduardo Braide 

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Nos bastidores da política maranhense, analistas estão avaliando que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deve dar andamento somente a um dos três pedidos de afastamento contra o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo informações obtidas com parlamentares, o único pedido que deve seguir adiante é aquele que tem relação com o não atendimento de um bebê indígena de 10 meses, que acabou falecendo. Já os outros dois pedidos deverão ser rejeitados pelo presidente.

De acordo com o que está previsto, assim que o pedido de afastamento for lido em plenário ele começará a tramitar na Câmara Municipal. De imediato, os vereadores precisarão deliberar se aceitam ou não o pedido de afastamento. Caso aceitem, será aberto um prazo para que Braide apresente sua defesa.

O processo é administrativo e segue um rito longo podendo não ser concluído no primeiro semestre.

MP pede cancelamento de resolução que garante reajuste de subsídios do presidente e vereadores da Câmara de Alcântara

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O Ministério Público do Maranhão recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Alcântara, Claudielson Basson Guterres (Avante), o cancelamento imediato da Resolução Legislativa nº 001/2022, que favorece a promoção do reajuste dos seus subsídios, dos vereadores da Casa Legislativa e dos servidores da Câmara para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, portanto, dentro da mesma legislatura.

Claudielson Guterres tem o prazo de cinco dias para informar se irá acatar ou não a representação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Além disso, o presidente deve informar sobre as providências adotadas, encaminhando relatório circunstanciado, ou ainda, explicações acerca dos motivos da não adoção da medida recomendada.

A omissão de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento da recomendação.

Vídeo: perto do fim do mandato prefeita de São Roberto do Maranhão ainda não sabe o nome da sua vice

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O clima ficou estranho e constrangedor na Câmara Municipal de São Roberto do Maranhão, após a prefeita Danielly Trabulsi, do PTB, revelar que não sabe o nome da vice-prefeita do município.

A cena foi gravada em um vídeo durante a transmissão ao vivo da sessão.

“Eu esqueci o nome da nossa vice-prefeita, não sei”, disse ela.

Após a sessão na Casa Legislativa, vereadores relataram que a vice-prefeita Dalzilene Ferreira da Rocha (PTB) teria ficado bastante constrangida.

 

 

MP investiga motivos da paralisação da obra da Câmara Municipal de Miranda do Norte 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Miranda do Norte, Francemilson Santana, do PL, após denúncias de abandono em obra realizada na Casa Legislativa do Poder.

O site Matias Marinho apurou que a empresa Arbo foi quem venceu a licitação da obra que está paralisada. O MPMA pediu esclarecimentos sobre quais motivos e razão para a descontinuidade dos serviços e os valores totais recebidos da Câmara Municipal pelos serviços realizados.

Ainda segundo o apurado, a denúncia foi instaurada na Promotoria de Justiça em 22 de fevereiro de 2022, mas somente agora foi convertida em procedimento administrativo.

Serão juntadas cópias do processo de manutenção de posse que, supostamente, teria ensejado a paralisação das obras.

 

SJR: Dudu Diniz e sua responsabilidade ao tomar posse como presidente da Câmara

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SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (MA) – A Câmara Municipal de São José de Ribamar deu posse à nova Mesa Diretora para o biênio 2023-24.

O vereador Dudu Diniz (Cidadania) foi empossado presidente da Casa.

A chapa é formada também por Moises Gama (PROS), como 1º vice-presidente; Professor Cristiano (SD), 2º vice-presidente; Jordão Reis (PTB), 1º Secretário; Aldiran Guerreiro (PDT), 2º Secretário; Thays Negão (PDT), 3ª Secretária; e Mário Santos (PP), 4º Secretário.

O vereador Dudu Diniz tem a responsabilidade dos anseios da população serem ecoados na Casa legislativa.

Presentes

A cerimônia de posse da nova mesa diretora de São José de Ribamar contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e da deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB).

Iracema foi anunciada por Camarão como próxima presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.  A eleição só ocorre no primeiro dia de fevereiro.

Secretários de Braide são intimados novamente pela Câmara Municipal de São Luís

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Parlamentares da Câmara Municipal de São Luís decidiram pela convocação de cinco secretários municipais da gestão de Eduardo Braide, do PSD, para prestarem esclarecimento na Casa Legislativa.

Os intimados, são: Simão Cirineu (Planejamento), Joel Nunes (Saúde), José Azollini (Fazenda) e Ana Carla Furtado (Assistência Social). Quatro deles deverão comparecer na próxima sexta-feira, 2, em sessão marcada para às 11h.

Na semana passada, os secretários contrariaram a Câmara de São Luís e não compareceram à Casa Legislativa, o que gerou insatisfação e confusão entre os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB).

Os gestores da Eduardo Braide foram reconvocados pelos vereadores de São Luís. Só que agora os parlamentares também querem ouvir a secretária municipal de Assistência Social, Ana Carla Furtado.

Os quatro auxiliares de Braide reconvocados deverão estar presentes na sessão da próxima sexta-feira, 2 de dezembro. A sessão para ouvir Ana Carla Furtado ainda será marcada.

No caso dos secretários convocados de novo, eles deverão prestar esclarecimentos sobre os recursos da Saúde oriundos de emendas parlamentares impositivas e sobre a lei orçamentária de 2021.

Furtado responderá sobre as denuncias do vereador Jonathan Alves (Coletivo Nós – PT) de nepotismo e favorecimento em processo de licitação envolvendo a Semcas.

Quatro secretários da gestão de Eduardo Braide serão ouvidos na Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís escuta, hoje (24), explicações de quatro secretários da gestão do prefeito Eduardo Braide, do PSD, sobre a liberação de emendas parlamentares para a Saúde.

Os secretários convocados são Enéas Fernandes (Governo), José Azzolini (Fazenda), Simão Cirineu (Planejamento) e Joel Nunes (Saúde).

Dentre as pautas, os parlamentares devem questionar o atraso das emendas parlamentares que são impositivas. Segundo os vereadores, parte das emendas de 2021 ainda não foram pagas.

Além das emendas, parlamentares reclamam da falta de diálogo com o Poder Executivo e outros problemas na gestão, como a liberação de kits para diabéticos que não está acontecendo, segundo denunciou o vereador Marcial Lima (Podemos).

Presidente da Câmara de Poção de Pedras é investigado por improbidade administrativa

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O presidente da Câmara Municipal de Poção de Pedras, Jamilson de Sousa Lima (PDT), e vereadores da Casa Legislativa são alvos de uma investigação que apura possíveis irregularidades em um contrato para locação de veículos de passeio sem motivos aparentes.

Segundo apurado pelo Blog do Matias Marinho, o contrato foi firmado por meio de atos ilegais na tomada de preços nº 004/2021, cujo objeto é a locação de dois veículos de passeio, sem justificativa ou fundamento plausível, celebrado pela Câmara Municipal de Poção de Pedras.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) atua na investigação afim de apurar as denúncias do fato delituoso no que fere a Lei de Improbidade Administrativa, tendo em vista que não há qualquer informação da justificativa desta licitação.

 

Presidente da Câmara de Trizidela do Vale diz que vai pisar na cara de vereadora

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“Eu vou pisar na sua cara”. As palavras são do presidente da Câmara Municipal de Trizidela do Vale, Corró, que ameaçou a vereadora Emileny Oliveira durante sessão da Casa Legislativa, que debatia sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara.

Ao pedir a palavra na tribuna, Emileny destacou que o colega foi condenado a devolver R$ 254 mil desviados da Câmara e questionou: “É esse presidente, corrupto, que vocês querem eleger?”, disse a parlamentar.

Corró elegeu-se presidente da Casa em maio, mas o processo eleitoral acabou o levando à Justiça por possíveis irregularidades.

Em sua defesa Corró afirmou “Não se preocupe com isso que isso não é seu, a responsabilidade é minha e você também não é santinha não que eu sei que tem alguns problemas”.

Santa Inês: Presidente da Câmara é investigado após nomear servidora que não aparece na Casa Legislativa

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O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, Josino Alves Catarino Neto, e a servidora pública Aline Costa Santos.

Segundo denúncias, Aline Costa Santos estaria recebendo salário da Casa Legislativa sem cumprir integralmente a sua carga horária. O salário recebido por ela é um dos maiores da Câmara Municipal.

Na Câmara Municipal ela foi admitida para o Cargo de Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, recebendo remuneração bruta de R$ 4.873,57 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Outra informação é que mesmo depois de nomeada na Casa Legislativa, Aline continuou trabalhando para a empresa K. Barros Serviços e Empreendimentos -EIRELI, que pertence a Klécyo Henryque Matos Barros, irmão da servidora Krystyane Matos Barros, também investigada em virtude da notícia de que recebe salário sem trabalhar na Câmara Municipal de Santa Inês.

Aline Costa Santos é filha de Tânia Maria Matos Costa, o que sugere a existência de parentesco com o proprietário da empresa supracitada em razão do sobrenome em comum.

O Ministério Público requisitou ao Presidente da Câmara que no prazo de 10 dias encaminhe fotocópia do registro de ponto da servidora Aline Costa Santos, desde o dia 1° de abril até os dias atuais, além de comprovação da qualificação técnica da servidora para o desempenho para o cargo de Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

O caso segue sendo investigado.