Matias Marinho 
O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) anunciou na manhã desta segunda-feira (04) sua candidatura à presidência da Famem.
Ele apresentou a sua experiência exitosa à frente da gestão do seu município como uma plataforma de campanha aos prefeitos, novos e reeleitos.
Gentil atribuiu sua decisão a um grupo de prefeitos que o convidou para a missão. “Esse grupo que nos oportunizou transportar esse conhecimento ao Estado do Maranhão aos prefeitos, fez com que pudéssemos engajar uma chapa a todos aqueles prefeitos que entendem a necessidade de fazermos uma política municipalista para produzir novos conceitos de gestão”, disse.
Além de levar a experiência de Caxias, ele vai apresentar aos prefeitos os caminhos para as parcerias com o Governo do Estado. “É necessária essa interatividade, essa proximidade. O Governo do Estado entente hoje que ele é governo dos 217 municípios. Representamos o povo do nosso município e sabemos onde está o problema, que é no início. E essa interação é importante para que possamos levar esse problema para o governo do estado”, argumentou.
Na entrevista ele lembrou que pertence ao partido do vice-governador, Carlos Brandão.
“Hoje temos a oportunidade de pertencer ao partido do nosso vice-governador (O Republicanos), que também é municipalista. E com esse entendimento temos a facilidade de aproximar do governador Flávio Dino todos os município que querem proporcionar ao seu povo melhores condições de vida, na educação, na saúde, na infraestrutura, acima de tudo, gerando oportunidade de realizações”, sentenciou.
O prefeito de São José de Ribamar, Julinho de Maranhãozinho (PL), ainda nem sentou na cadeira de prefeito, não nomeou o secretariado, e já pode enfrentar sua primeira manifestação na segunda-feira (04).
Conforme mensagem disparada via WhatsApp, os guardas municipais estão fazendo a convocação por estarem revoltados com uma possível interferência da presidente da Câmara, vereadora Francimar, mais conhecida como “Princesa do Mocotó”. Ela estaria trabalhando para indicar o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM).
Em recente entrevista a uma emissora de rádio, Julinho garantiu que vai escolher o comandante da Guarda com base numa eleição entre os guardas. Após a eleição, os dois que concorrerem serão incorporados a uma lista tríplice, composta por um agente de trânsito, e o mais votado será o escolhido, tornando a lista tríplice uma mera formalidade.
Entretanto, o temor dos guardas é que Julinho não consiga bancar a escolha do mais votado, em função da pressão que a presidente da Câmara estaria fazendo para impor o seu indicado. E, além de pressionar o prefeito, ela estaria pedindo votos para os guardas em favor do seu pupilo, o GCM, Alan Protásio.
“Guardas municipais de São José de Ribamar estão revoltados porque a presidente da Câmara Municipal, vereadora Francimar, mais conhecida ‘Princesinha do Mocotó’, estaria querendo colocar o comandante da Guarda Municipal”, disse um dos guardas à frente da mobilização.
Com Protásio, disputa a indicação o GCM Neildo Marinho, que garante estar se articulando apenas dentro da categoria para obter os votos, sem buscar qualquer indicação de terceiros. A eleição está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira, dia 06.
De 27 nomes que comporão o secretariado do prefeito de São Luís, Eduardo Salim Braide (Podemos), pelo menos quatro são carimbados como sarneysitas de carteirinha.
Bruno Duailibe (Procurador), Joaquim Haickel (Comunicação), André Campos (Articulação e Desenvolvimento Metropolitano), Marco Duailibe (Cultura) e Marcos Affonso (Segurança com Cidadania) são da cozinha, parentes ou ligados ao clã por passagens nos governos de Roseana Sarney.
Durante a campanha, não era segredo para ninguém a aliança de Braide com o grupo Sarrney, especialmente por meio do apoio do MDB, mas os sobrenomes sarneys foram discretamente convidados a não se manifestarem com muita veemência. Resultado: foram devidamente contemplados no Governo de Salim Braide.
Há outros nomes ligados ao clã Sarney, mas apenas em momentos pontuais como a historiadora Kátia Bogéa (Fundação Municipal do Patrimônio Histórico) e Pavão Filho (Governança Solidária e Orçamento Participativo). Outros chegam a exalar a cantiga dos Sarney, mas por tabela, via indicação de José Reinaldo Tavares, a exemplo do futuro secretário de Planejamento, Simão Cirineu.
São bons nomes, é preciso reconhecer, mas que o grupo Sarney ganha fôlego no Palácio La Ravardière, vizinho aos Leões, isso é fato.
TRETA QUENTE
Falta de Planejamento ou treta mesmo?
O prefeito de São José de Ribamar, Julinho de Maranhãozinho (PL), tomou posse nos primeiros minutos desta sexta-feira, dia 1º de 2021.
O que chamou mais a atenção foi o fato de Julinho ter sido empossado sem anunciar oficialmente o nome de um secretário sequer.
Durante a posse, o único que ele tratou como secretário foi o locutor Flávio Chocolate, que já atua como chefe da Assessoria de Comunicação, antes mesmo de ser empossado.
O discurso
Alguns pontos do discurso tosco, sem pé nem cabeça de Julinho de Maranhãozinho, chamaram a atenção.
Desconvidados
Julinho de Maranhãozinho disse com todas as letras que não vai receber ninguém em sua residência, conhecida por reunir centenas de pessoas diariamente em busca de assistencialismo e benesses. Agora, só na Prefeitura.
De fato, o Gabinete do Prefeito, é o lugar para atender as pessoas. Mas pra que dizer isso com tamanha indelicadeza?
Só Ribamarense
Julinho de Maranhãozinho deu uma boa notícia para os funcionários da prefeitura, que estão aflitos com possível demissão em massa.
Garantiu que não vai tirar nenhum ribamarense, mesmo que não tenha votado nele na eleição. Vale aguardar o cumprimento da palavra. Pais e mães de família estão aflitos com a possibilidade de perderem seus empregos.
Secretariado raiz, SQN
Quando o assunto é secretariado, o buraco é mais embaixo. Apesar de ter na lista dos prováveis, nomes de conhecidos moradores de Ribamar, como Zé Antônio, Nonato Lima e Concita Leite, por exemplo, outros, se soltarem no Barbosa não vão saber chegar no Vieira, onde Julinho de Maranhãozinho foi moleque, segundo ele mesmo contou quando de uma das “trocentas” vezes que perdeu.
De Borracheiro para motocozeira
Já para a Câmara Municipal de São José de Ribamar, foram empossados os 21 vereadores e eleita a nova mesa diretora. A novidade é que não vingou o desejado time de mulheres em sua composição.
Era da primeira dama o sonho de fazer uma composição quase que totalmente feminina. Estava tudo armado para as mulheres comporem os cinco dos seis cargos da mesa. Só J. Lindoso estava como “bendito entre as mulheres” nessa sonhada formação.
Como ficou
Presidente: Francimar (Princesa do Mocotó)
1ª Vice: J.Lindoso
2ª Vice: Moisés Gama
1º Secretário: Thais Negão
2º. Secretário: Juliano
3º Secretário: Jordão Reis
4º Secretário: Dudu Diniz
Que look, senhores!
E para finalizar, não fosse a intervenção do ex-presidente da Câmara, Beto das Vilas, e de outro queimado aí que vai para a lata de lixo da história de Ribamar, Dudu Diniz teria sido eleito presidente.
Parece que o homem ficou tão frustrado que resolveu aparecer na posse com um look de dar inveja às solenidades daquele interiorzinho mais longínquo do Maranhão, onde nem acesso à internet tem e a falta de noção impera.
Meu amigo, não siga o exemplo de breguice do sogro não, siow! Fica a dica.
O vice-governador Carlos Brandão, que assume a interinidade do governo estadual no início de janeiro, é reconhecidamente um autêntico articulador político.
E nos últimos meses, quando o governador Flávio Dino determinou seu périplo pelo interior do Maranhão, assinando ordem de serviço, inaugurando obras e protagonizando outras ações de governo, esse feeling aflorou ainda mais.
Mesmo durante a campanha de 2020, Brandão conseguiu transitar em várias alas, em diversos municípios, sempre imprimindo uma característica diferenciada nas suas visitas: demoradas conversas com as lideranças locais.
Em São Francisco do Brejão, ele repetiu a rotina de conversar com os dois grupos distintos. Articulou com Adão Carneiro (PCdoB), prefeito hoje, e Ronei Alencar ((PSL), prefeito eleito que assume amanhã, dia 1º.
Foi assim também Cururupu. Acompanhado pelo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, Brandão transitou nas duas correntes políticas: com a derrotada, Professora Rosinha (PC do B) e Adão Lopes (PSB), que saiu vitorioso numa ferrenha disputa com a comunista.
Superando as questões locais, Brandão tem se aproveitado do jogo de cintura que tem, e vem, como um mineirinho, ajeitando aqui e acolá, com perspicácia e inteligência, pavimentando o caminho para 2022.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Julinho Matos de Maranhãozinho, segue a tradição iniciada por Luis Fernando Silva e toma posse nas primeiras horas da madrugada do dia 1º de Janeiro de 2021.
De acordo com o comunicado divulgado nas redes sociais pelo prefeito Julinho Matos de Maranhãozinho, pelo também vice-prefeito forasteiro, Júnior Lago, e aliados, a sessão ocorrerá na Igreja Batista Elim, localizada na Estrada de Ribamar, em frente ao Ifma.
A posse do prefeito e dos vereadores, se dará em três atos: “Sessão Preparatória” para “prestação de compromisso e posse dos vereadores; “Sessão Solene”, para eleição e posse da Nova Mesa Diretora, que deverá ter a vereadora Francimar, mais conhecida como “Princesa do Mocotó”, como presidente, e a “Sessão Solene”, que empossará Julinho e o vice importado.
Em função da pandemia, a capacidade de público será de 150 pessoas no ambiente.
A ex-governadora Roseana Sarney, atual “estagiária” do Tik Tok, reagiu à declaração debochada e desrespeitosa do presidente Jair Bolsonaro, sobre a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff durante a Ditadura Militar.
“Sinto muita tristeza com a fala tão desrespeitosa do Presidente à dor de uma vítima da ditadura, ultrapassando os limites políticos ou ideológicos. Solidarizo-me, como pessoa pública e como mulher, à ex-presidente Dilma”, comentou.
Sorrindo e com ar de deboche, Bolsonaro disse que aguarda “até hoje” o raio-x que comprovaria lesão provocada em Dilma pelos torturadores.
Vários políticos nacionais dos mais diversos lados políticos repudiaram a fala de Bolsonaro. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do MDB, Baleia Rossi, foram alguns dos políticos que não são alinhados politicamente ao PT e repudiaram veementemente as falas de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 6423, 6435 e 6575) ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Nas ADIs 6423 e 6575, de relatoria do ministro Edson Fachin, a Confenen questionava, respectivamente, a Lei estadual 17.208/2020 do Ceará e a Lei 14.279/2020 da Bahia. Já na ADI 6435, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a entidade contestava a Lei estadual 11.259/2020 do Maranhão, com a redação dada pela Lei estadual 11.299/2020.
No julgamento dos três processos, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil. O ministro explicou que, ao estabelecerem uma redução geral dos preços fixados nos contratos para os serviços educacionais, as leis alteraram, de forma geral e abstrata, o conteúdo dos negócios jurídicos, o que as caracteriza como normas de Direito Civil.
Segundo o ministro, a competência concorrente dos estados para legislar sobre direito do consumidor se restringe a normas sobre a responsabilidade por dano ao consumidor (artigo 24, inciso VIII, da Constituição) e não se confunde com a competência legislativa geral sobre direito do consumidor, exercida de forma efetiva pela União, por meio da edição, essencialmente, do Código de Defesa do Consumidor.
Ainda de acordo com o ministro Alexandre de Moraes, os efeitos da pandemia sobre os negócios jurídicos privados, inclusive decorrentes de relações de consumo, foram tratados pela Lei federal 14.010/2020. Ao estabelecer o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) para o período, a norma reduziu o espaço de competência complementar dos estados para legislar e não contém previsão geral de modificação dos contratos de prestação de serviços educacionais.
Pagamentos no afogadilho à “construtoras amigas”, contratação desenfreada no apagar das luzes, não pagamento de salários de determinados setores da administração, direta ou indiretamente, entre outros atos que configurem desmonte da máquina pública, tem motivado o Ministério Público a solicitar intervenções incisivas contra os atuais gestores, chegando até ao bloqueio de contas.
O objetivo é claro: evitar que o comandante do atual governo imprima a chamada operação “raspa tacho” e dificulte a administração do próximo gestor do determinado município. Foi assim, por exemplo, em Cachoeira Grande.
Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.
Ficam bloqueadas as verbas lançadas nas contas da Prefeitura, inclusive aquelas vinculadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, IPVA, IPTU, Fundeb e FUS. A decisão foi do desembargador plantonista, Lourival de Jesus Serejo Sousa.
Mesmo assim, os indícios de irregularidades e desmonte da máquina pública continuam. Os servidores municipais não receberam o décimo terceiro salário e há a perspectiva de que também não sejam pagos os salários relativos ao mês de dezembro.
Para a promotora de justiça Erica Ellen Beckman da Silva, “o perigo de dano é latente, haja vista que já se está na última semana do mandato e o prefeito tem praticado todos esses desmandos, em prejuízo ao interesse público, sem dar qualquer resposta plausível ao Ministério Público, a despeito de todas as medidas extrajudiciais, a fim de evitar o desmantelamento da administração municipal e a descontinuidade de serviços essenciais”.
