Pedido de impeachment contra ministro Barroso é apresentado por senadores

Senadores apresentaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A motivação para o requerimento foi a declaração do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na última quarta-feira, 12, em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o “bolsonarismo”.

O senador Jorge Seif (PL-SC), durante uma coletiva de imprensa, informou que o pedido de impeachment foi assinado por 13 senadores e entre 70 a 80 deputados federais. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também está entre os parlamentares que apoiam a medida contra o ministro do STF.

Jorge Seif ressaltou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reconheceu a gravidade da declaração de Barroso e espera que o pedido seja levado adiante.

Em relação à fala de Barroso, Pacheco classificou-a como “infeliz” e pediu o fim dos ataques. Ele afirmou: “As manifestações de desaprovação por parte do presidente Rodrigo Pacheco nos deixam certos de que o presidente desta casa também reconheceu a gravidade das declarações e os possíveis crimes de responsabilidade contidos nelas”.

 

 

Conselho de Ética do Senado se reúne para analisar processos disciplinares contra parlamentares

Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética do Senado realizará sua primeira reunião de deliberação em quase seis anos. O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores para esta sessão.

A lista de pedidos de abertura de processos inclui requerimentos apresentados nos anos de 2020 e 2021, totalizando 11 casos. Além disso, serão analisados dois pedidos referentes a situações ocorridas em 2019 e 2023.

Entre os pedidos, destacam-se dois que tratam de condutas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e um relacionado ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), flagrado em 2020 com maços de dinheiro escondidos na cueca durante uma operação da Polícia Federal.

No âmbito do conselho, cabe ao presidente, de forma individual, decidir se abre ou não um processo disciplinar contra um senador.

Durante o período em que o conselho ficou inativo, foram apresentados 52 pedidos. Desses, 11 foram indeferidos ou rejeitados.

As penalidades propostas no caso de procedimentos disciplinares podem variar desde advertências e censuras até a perda temporária do mandato ou a cassação do senador. No entanto, as duas últimas penalidades precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.