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MP investiga irregularidades em contratos que somam mais de R$ 7 milhões em Rosário

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão deu início a um Procedimento Preparatório para investigar possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo contratos públicos com publicação atrasada no município. O alvo da investigação é José Nilton Pinheiro Calvet Filho, junto a outros possíveis envolvidos na irregularidade.

A investigação considera o atraso nas publicações dos contratos com as empresas Atrio Construções Ltda., Dogo Maker  – Escola de Tecnologia e Inovação LTDA, e Accor Empreendimentos Ltda. Os contratos, que somam mais de R$ 7 milhões, foram firmados entre fevereiro e junho de 2024, mas só foram publicados em outubro do mesmo ano. A publicação de contratos públicos é um requisito essencial para que os acordos surtam efeito jurídico e garantam transparência à administração pública.

Com a instauração do procedimento, o MPMA busca verificar se houve irregularidades nos processos e se os atrasos nas publicações indicam práticas de improbidade administrativa. A continuidade da investigação deve esclarecer a responsabilidade dos envolvidos e avaliar possíveis sanções administrativas ou judiciais.

Confusão em debate na TV Moderna gera polêmica em Rosário

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Na cidade de Rosário, o candidato a vice-prefeito Valter Costa, que compõe a chapa de reeleição do atual prefeito Calvet Filho, compareceu à sede da TV Moderna para participar de um debate, agendado para o dia 30 de setembro.

No entanto, ao chegar no local acompanhado de assessores, a emissora estava fechada. Valter aguardou até 19h30, mas nenhum funcionário ou participante apareceu, o que o levou a gravar um vídeo para suas redes sociais, registrando sua presença e o fechamento da TV.

Cerca de 45 minutos após o ocorrido, Gediel Alencar, apoiador do candidato Jonas Magno, apareceu sozinho no local e gravou um vídeo convocando Valter de volta.  Embora não fosse funcionário da TV, Gediel parecia ter informações sobre o debate e usou grupos locais para atacar o candidato com suposições.

O episódio gerou questionamentos entre os eleitores: debate cancelado ou armação?

Prefeito de Rosário teria fraudado contrato milionário com empresa que emitiu nota fiscal, mas não entregou o material 

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O prefeito do município de Rosário, Calvet Filho, do PSC, é investigado em um inquérito civil que apura possíveis fraudes em um contrato com a empresa Felipe Canavieira Eireli, firmado por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Conforme apurado pelo site do Matias Marinho as fraudes foram apontadas no contrato  nº 153/2021 que teve como objeto a aquisição de material permanente em vultosas quantidades, sendo publicado no valor de R$ 2.050.763,68 com vigência até 22/12/2022 e até agora foram identificadas as Notas Fiscais Eletrônicas nº 446, 447, 459, 466, 472, 476, 494, 495, 496 e 509, emitidas pela empresa referida, entre 17/01/2022 e 11/05/2022, tendo como destinatário o município de Rosário, totalizando R$ 1.604.955,80.

Em análise superficial, o MPMA- Ministério Público do Maranhão percebeu que os preços dos bens adquiridos estão a níveis superiores ao mercado e que, no processo licitatório, foi somente analisada a proposta de um dos participantes. Esse vício no processo originário pode comprometer a contratação ocorrida por adesão em Rosário.

Além disso, em inspeção realizada pelo MP, verificou-se que parte significativa do material adquirido no contrato não foi entregue ou foi entregue em especificações divergentes das notas.

Em reposta ao MP, a Secretaria de Educação de Rosário informou ter acionado a empresa Felipe Canavieira Eireli para que sanasse as pendências apontadas, e a referida empresa admitiu a falta, apesar da emissão de notas fiscais.

A nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Rosário, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.

Em Rosário, Governo do Maranhão implanta mais uma base da Patrulha Maria da Penha

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Com o objetivo de assegurar mais qualidade de vida aos maranhenses, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou melhoria na segurança da cidade de Rosário.

Brandão informou que o Governo do Estado do Maranhão implantou mais uma base da Patrulha Maria da Penha. A 7ª base implantada na sua gestão, totalizando atualmente 15 Patrulhas de combate à violência doméstica e familiar.

“Implantamos hoje em Rosário mais uma base da Patrulha Maria da Penha. É a 7ª base implantada em nossa gestão, totalizando atualmente 15 Patrulhas que atuam na fiscalização das medidas protetivas de urgência e no combate à violência doméstica e familiar.”, disse o governador.

 

Apoio político! Flávio Dino e Carlos Brandão recebem Calvet Filho nos Leões

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Muito simbólica a recepção do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC), reconduzido ao cargo após decisão judicial.

Calvet Filho foi afastado do cargo por uma decisão truncada da Câmara de Vereadores, a partir de uma investigação feita no “machado” pelos próprios parlamentares. Com 9 votos a favor e 4 votos contra, Calvet foi cassado sobre a justificativa de que teria contratado empresas sem licitação para beneficiar aliados durante a pandemia da Covid-19.

De acordo com a juíza Karine Lopes de Castro, que determinou o retorno do gestor, a votação que cassou o mandato de Calvet e da vice, Cláudia Anceles, ocorreu de forma nominal e aberta, o que teria ferido o regimento da Câmara, que determina votação secreta.

E essa foi só uma das arbitrariedades identificada no bojo do complô eivado de politicagem que determinou o afastamento de Calvet Filho, um acinte à democracia rejeitada pela própria população do município que não arredou o pé da Câmara, em protesto contra decisão atabalhoada.

Por isso, é sem dúvida muito simbólico o acolhimento do governador e do vice após os fatos.