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Mais de 10 ex-vereadores buscam retorno à Câmara de São Luís

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No cenário político de São Luís, ex-vereadores tentam retomar assentos na Câmara Municipal. Pelo menos 16 ex-parlamentares registraram suas candidaturas para as eleições de 2024, disputando uma das 31 cadeiras do Plenário Simão Estácio da Silveira.

Entre eles, destacam-se figuras que já exerceram funções estratégicas, como Antônio Isaias Pereira Filho, o Pereirinha (PRD), ex-presidente da Casa, que busca seu quinto mandato após atuações nos períodos de 2004, 2008, 2012 e 2016.

Além de Pereirinha, ex-vereadores como Nonato Aragão (PSDB) e Barbosa Lages (PRD), que integraram a legislatura de 2005 a 2008, também estão na disputa. Durante essa legislatura, o número de vagas na Câmara era de 21, antes do aumento para 31 cadeiras.

No PSB, os candidatos são Ivaldo Rodrigues, Marcelo Poeta e Rose Sales. Pelo Podemos, concorrem Prof. Lisboa e Sebastião Albuquerque. O PSD traz Severino Sales e Armando Costa, enquanto o PSDB é representado por Nonato Aragão. Alencar Gomes disputa pelo PP.

No PRD, além de Pereirinha, estão Genival Alves e Barbosa Lages. O DC tem Eidimar Gomes como candidato, o PT lança Honorato Fernandes, e o Avante conta com Vieira Lima. Marlon Garcia disputa pelo Republicanos.

Suplentes que já ocuparam vagas na Câmara também buscam uma posição definitiva.

Anderson Martins (PRD), Melk (Podemos), Jearlysson Moreira (Avante), Carioca do Povo (DC), Chico Viana (PSDB), Basileu Barros (Avante), Manoel Filho (PL), Pé no Chão (Avante) e Rommeo Amim (PRD), que hoje lidera o Coletivo Unidos, estão na corrida eleitoral.

Família de Jackson Lago acusa Fábio Câmara de uso indevido de imagem nas redes sociais

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Ganhou as redes nesta semana uma nota da família do ex-governador Jackson Lago (PDT), manifestando sua indignação contra o suposto “uso indevido da imagem” do pedetista pelo candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara (PDT).

No comunicado, a família expressa repúdio ao que considera um ato de oportunismo político, acusando o candidato de explorar a biografia e o legado de Jackson Lago em benefício próprio durante a campanha eleitoral.

“Como família de Jackson Lago, manifestamos nossa indignação em relação ao uso indevido da imagem do nosso amado ente querido. Lamentavelmente verificamos que o oportunismo político não tem limites quando se trata de explorar a sua biografia e os anos de dedicação às lutas sociais do Maranhão”, afirma a nota.

MPE defende condenação do PDT por uso de candidata fictícia em eleições no MA

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi palco de intensos debates nesta quinta-feira, 29, quando o Ministério Público Eleitoral lançou sua defesa enfática pela condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em um caso que envolve o suposto uso de uma candidata fictícia nas Eleições de 2020 para o cargo de vereador em Morros (MA).

Segundo a ação movida pelo MP Eleitoral, o PDT teria lançado uma candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, sem qualquer intenção genuína de eleger a postulante. A candidata em questão não obteve nenhum voto, não conduziu atividades de campanha e apresentou prestação de contas zerada. Durante o processo, ela não conseguiu sequer identificar o número de sua candidatura ou o partido pelo qual concorreu, afirmando inclusive não ter votado em si mesma.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) havia reconhecido a fraude à cota de gênero e determinado a cassação dos candidatos eleitos pelo PDT, além do registro de todos os outros vinculados à chapa. Também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas.

O MP Eleitoral, em seu parecer ao TSE, argumentou que todos os elementos que caracterizam a fraude estavam presentes: ausência de votação significativa, falta de atividade financeira na campanha e inexistência de campanha efetiva. Apesar de terem sido confeccionados santinhos pelo candidato ao cargo majoritário da chapa, estes não foram distribuídos, evidenciando a falta de empenho em promover a candidata. Além disso, ressaltou-se que ela já havia desistido da candidatura antes das convenções partidárias, demonstrando a indiferença do partido em relação à sua postulação.

O relator do recurso no TSE, ministro Ramos Tavares, considerou que não há como modificar a decisão do TRE/MA sem uma reavaliação das provas, o que é proibido nesse tipo de recurso. Ele destacou a necessidade de elementos probatórios que demonstrem o inequívoco interesse em se candidatar, ressaltando que a alegação de desistência precoce não justifica a votação zerada.

MP investiga casos de vários funcionários “fantasmas” em Poção de Pedras

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de Improbidade Administrativa que violam os Princípios da Administração Pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras. O atual prefeito, Francisco Pinheiro (PDT), encontra-se no centro dessa investigação.

A instauração deste Inquérito Civil decorre de uma representação que mencionou alegadas irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras e pelo atual prefeito, Francisco de Assis Lima Pinheiro. Essas alegações de irregularidades foram detalhadas na denúncia identificada como ID nº 3208128 e foram evidenciadas por meio do Procedimento Investigatório Criminal SIMP n° 000215-037/2023, que foi iniciado a partir da abertura desta Notícia de Fato.

Entre as alegações que motivaram a instauração deste inquérito, destaca-se a existência de funcionários fantasmas no município de Poção de Pedras. Esses funcionários fantasmas são acusados de violar o artigo 4, incisos VII, VIII e X do Decreto-Lei nº 201/67, bem como os artigos 9º, 10º e 11º da Lei nº 8.429/92, que trata da Lei de Improbidade Administrativa.

A denúncia sugere que servidores públicos estariam recebendo remuneração, embora não residam na cidade ou desempenhem efetivamente suas funções nos cargos que ocupam, caracterizando, assim, a presença de “funcionários fantasmas”. Nomes como Alberani Alves de Mesquita Neto, Alene Vieira da Silva Correa, Andreia Rubens Nunes de Araújo, Adaila Brandão Bezerra, Angela Maria Brito Galvão e outros são mencionados na denúncia.

O Ministério Público do Estado do Maranhão está comprometido em investigar minuciosamente as alegações de irregularidades para proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Justiça Eleitoral determina que PDT do Maranhão devolva R$ 3 milhões à União

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Em um desfecho que perdurou desde 2022, a Justiça Eleitoral emitiu uma determinação irrevogável para que o Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão restitua a quantia de R$ 3.009.219,60 à União.

A condenação do partido em questão originou-se de problemas relacionados à prestação de contas de atividades passadas, com o PDT recorrendo à Justiça Eleitoral para reverter a sentença.

Entre as irregularidades apontadas que levaram à determinação de reembolso, a Justiça Eleitoral destacou a omissão de despesas no valor de R$ 290.520,00, bem como inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Essas inconsistências contribuíram para a desaprovação das contas do partido e a subsequente ordem de devolução no valor de R$ 2.150.880,90.

O PDT, agora obrigado a efetuar a restituição, deverá acatar as diretrizes da Justiça Eleitoral em conformidade com a legislação vigente.

Prefeito de Porto Franco é alvo de reclamação após firmar contrato de quase R$ 2 milhões para eventos culturais

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O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), está enfrentando críticas por destinar uma quantia considerável para a contratação de palco, som e iluminação destinados a eventos culturais.

Segundo o edital publicado no portal da transparência do município, a contratação visa “a Prestação dos Serviços de Locação de Palco, Iluminação, Sonorização e demais estruturas para atender os eventos, de pequeno, médio e grande porte do Calendário Cultural do município de Porto Franco, conforme especificações contidas neste edital”. O valor máximo estipulado para a licitação é de R$ 1.623.235,07 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos).

Os recursos destinados a tais eventos têm gerado questionamentos dos moradores, que apontam a ausência de investimentos em infraestrutura básica, como estradas, pontes e saneamento, além da falta de atendimento médico e de escolas nas comunidades rurais.

 

MP investiga irregularidades em licitação em São Luís Gonzaga 

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O prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junior (PDT), encontra-se como principal alvo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A investigação, iniciada em 16 de fevereiro de 2023, tem como objetivo apurar denúncias de irregularidades relacionadas ao Edital da Licitação da Tomada de Preço N° 01/2023.

As irregularidades denunciadas referem-se a duas questões específicas. Primeiramente, alega-se que o edital não estaria disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís Gonzaga. Além disso, destaca-se a impossibilidade de impugnar o edital por meio de e-mail.

Nesse contexto, o MPMA emitiu ofícios para o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e para a empresa representante envolvida na licitação. No ofício destinado ao município, foi solicitado que seja encaminhada à Promotoria de Justiça, em um prazo de 10 dias úteis, uma cópia de toda a documentação existente no acervo municipal relacionada à Licitação da Tomada de Preço N° 01/2023.

Já para a empresa representante, foi enviado um ofício contendo uma cópia do Ofício CPL 18-2023, com o intuito de que tome conhecimento das alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação. Além disso, a empresa foi convidada a apresentar manifestação nos autos ou indicar novos elementos probatórios, caso assim deseje, dentro do prazo de 10 dias úteis.

Prefeito de João Lisboa é investigado por irregularidades em contratações

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O prefeito Vilson Soares (PDT), da cidade de João Lisboa, está enfrentando uma investigação conduzida pelo MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão devido a denúncias de irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias pelo município.

O MPMA instaurou um inquérito civil para apurar as supostas irregularidades. As denúncias indicam possíveis irregularidades nos processos seletivos e nos critérios utilizados na seleção dos profissionais para atuarem nessas áreas essenciais da saúde pública. Qualquer irregularidade nessas contratações pode comprometer a qualidade e a efetividade dos serviços prestados à população.

A apuração das irregularidades e a implementação de medidas corretivas são passos fundamentais para assegurar a lisura e a ética na administração pública, visando sempre o bem-estar e a qualidade de vida dos seus cidadãos.

 

MP investiga irregularidades em licitação para limpeza pública em Pinheiro

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Em Pinheiro, uma denúncia aponta que o prefeito Luciano Genésio, do PDT, teria fraudado um processo licitatório para contratação de uma empresa especializada em limpeza pública.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito contra o gestor com base nas informações acerca das irregularidades no procedimento licitatório tipo Pregão Eletrônico nº 28/2022, realizado pela Prefeitura de Pinheiro/MA, visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da limpeza pública no município de Pinheiro.

Foi considerada a necessidade de adoção de outras providências complementares para regular instrução do feito e esclarecimento dos fatos, resguardando-se, caso necessário, posterior aplicação de demais medidas cabíveis.

 

 

 

Ribeiro Neto assume presidência da Câmara de São Luís; trabalhos retornam somente na segunda-feira (10)

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Com o pedido de licença do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) da presidência da Câmara Municipal de São Luís, em função da morte do seu pai, a Casa Legislativa ficará sob o comando do vereador Ribeiro Neto (PRD).

Em sua primeira ação como presidente em exercício, o parlamentar decretou luto de três dias na Câmara Municipal de São Luís. A medida consta na Resolução Administrativa n° 063/23, lida na sessão ordinária desta segunda-feira, 03, que foi encerrada em seguida.

Assim, as sessões no Legislativo Municipal ficam suspensas nos dias 3, 4 e 5, em solidariedade ao parlamentar e sua família. As atividades no plenário serão retomadas na próxima segunda-feira, 10.

Antes de encerrar a sessão, o presidente também solicitou ao 2º secretário, Dr. Gutemberg (PSC), que fizesse a leitura da Resolução Administrativa n° 064/23, que determina ponto facultativo na próxima quinta-feira, 6, por ocasião do feriado da Semana Santa.