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Esquema de pagamentos ilegais na Prefeitura de Mata Roma é denunciado ao MP

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Uma denúncia informa sobre um esquema de corrupção envolvendo fraude na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Mata Roma, que tem como principal envolvido o prefeito Besaliel, do PDT.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo contra o gestor e o secretário de administração, que se negaram a prestar esclarecimento solicitados nos documentos OFC-1ªPJCHA – 2082022 e OFC-1ªPJCHA – 2072022.

Contudo, a instituição voltou a pedir que Besaliel envie o calendário de pagamento dos salários em aberto (novembro e dezembro de 2022) bem como o calendário de pagamento dos servidores (ativos e inativos, efetivos e contratados) do ano de 2023.

A denúncia será encaminhada ao TCEMA – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para que tais fatos sejam de seu conhecimento e adoção de providências no âmbito das competências constitucionais do órgão de controle.

Justiça Federal determina bloqueio de quase R$ 1 milhão após a constatação de fraudes em ação da Prefeitura de Mata Roma

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A Justiça Federal do Maranhão bloqueou R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do município de Mata Roma (MA), após inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

A ação foi tomada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), após a constatação de informações inverídicas inseridas no SAI. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivesse realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município de Mata Roma, em relação ao procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, a fim de resguardar o patrimônio público, requereu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

Em nota técnica, o Ministério da Saúde comunicou que o valor total dos recursos repassados aos estados brasileiros até maio de 2022 para os procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid foi de aproximadamente R$ 21 milhões, sendo que os municípios maranhenses receberam por volta de R$ 19 milhões, ou seja, 93% dos recursos federais do programa.

Prefeito do PDT, um dos mais beneficiados por Flávio Dino, critica duramente os indicadores do Estado

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Um dos prefeitos mais beneficiados pelo Governo do Estado, Besaliel Albuquerque (PDT), de Mata Roma, foi um dos mais incisivos nas críticas ao governador Flávio Dino (PSB) na semana passada, durante evento do pré-candidato à sucessão estadual, Weverton Rocha (PDT), em Vitorino Freire.

Besa, como é mais conhecido, criticou duramente os indicadores sociais do Estado, após reconhecer as riquezas naturais e econômicas do Maranhão (veja trecho do discurso no vídeo acima).

Prestes a ter seu mandato cassado, por abuso eleitoral, só em 2022 (relembre aqui), Besaliel Albuquerque recebeu, em obras, cerca de R$ 12 milhões, grande parte da Secretaria de Estado das Cidades.

Apesar do prefeito ser um dos gestores bastante aquinhoado pelo Governo, a população do município de Mata Roma ainda continua sendo uma das mais maltratadas. O município figura entre piores indicadores quando os itens são renda, logenvidade e educação.

Mata Roma: Prefeito pode ter o mandato cassado por “Café”, bolinhos e compra de votos

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O chamado “Café do Besa”, instrumento de campanha utilizado pelo prefeito eleito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), deve acabar saindo muito mais caro do que o planejado.

Nesta terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga Ação de Investigação Eleitoral que pede a cassação do prefeito por abuso de poder econômico e político em 2020.

De acordo com a denúncia, nos cafés realizados durante a campanha eleitoral, o prefeito fazia “farta distribuição gratuita de alimentos como forma de atrair mais e mais pessoas e [assim] obter vantagens eleitorais”.

Além das provas constarem nas redes sociais do próprio candidato, várias testemunhas confirmaram o benefício. “Toda noite era café com bolo, refrigerante, banana…”, relata um eleitor.

Realizados em várias regiões da cidade, quase que diariamente, durante a campanha, o prefeito anunciava os locais das edições dos próximos eventos em suas redes sociais.

“E ontem nosso Café foi no Povoado bebedouro, é gratificante demais ser tão bem recebido por vocês”, postou o prefeito à época, já convidando para o próximo evento (veja no print acima).

P.S.: O julgamento no TRE foi adiado para o próximo dia 7 de abril.