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Prefeito de Coroatá é investigado após denúncia de irregularidades em licitação

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou que o prefeito de Coroatá, Luís Filho (PT), está sendo investigado em decorrência de uma denúncia registrada na Promotoria de Justiça.

A denúncia foi apresentada por meio da Notícia de Fato nº 002606-509/2022 e tem como objeto suposta irregularidade em uma licitação realizada no município. A instituição tomará as medidas necessárias para coletar provas e informações que embasem o caso, visando a posterior propositura de uma ação civil pública, caso sejam encontrados indícios de violações à legislação vigente.

A Promotoria de Justiça responsável pela denúncia solicitou que seja feita a modificação da taxonomia da Notícia de Fato para inquérito civil no Sistema de Informações do Ministério Público (SIMP).

O Ministério Público buscará verificar se houve qualquer tipo de favorecimento indevido, desvio de verbas públicas ou outras irregularidades que possam comprometer a transparência e a lisura do processo licitatório.

Prefeito de Porto Franco é alvo de reclamação após firmar contrato de quase R$ 2 milhões para eventos culturais

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O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), está enfrentando críticas por destinar uma quantia considerável para a contratação de palco, som e iluminação destinados a eventos culturais.

Segundo o edital publicado no portal da transparência do município, a contratação visa “a Prestação dos Serviços de Locação de Palco, Iluminação, Sonorização e demais estruturas para atender os eventos, de pequeno, médio e grande porte do Calendário Cultural do município de Porto Franco, conforme especificações contidas neste edital”. O valor máximo estipulado para a licitação é de R$ 1.623.235,07 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e sete centavos).

Os recursos destinados a tais eventos têm gerado questionamentos dos moradores, que apontam a ausência de investimentos em infraestrutura básica, como estradas, pontes e saneamento, além da falta de atendimento médico e de escolas nas comunidades rurais.

 

MP investiga acervo de procedimentos licitatórios ilegais e sem transparência em Godofredo Viana 

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão vai investigar um acervo de denúncias envolvendo o prefeito do município de Godofredo Viana, Sissi Viana, do PSD, envolvendo falta de transparência em contratos públicos.

Um procedimento administrativo foi instaurado com base em uma Notícia de Fato em 01 de agosto de 2022, tendo em vista a necessidade de apuração de informações acerca de procedimentos licitatórios realizados pelo município de Godofredo Viana – MA, que foram alvos de denúncia de falta de transparência.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão considerou, ainda, que o caso não embasa a inquérito civil ou a procedimento investigatório criminal pois existe a necessidade de outras diligências para que se delibere pela ação civil pública.

O Prefeito Sissi Viana será notificado para que preste as devidas informações, incluindo certidões, editais de publicação, relatórios e qualquer outra documentação necessária para alicerçar as declarações do gestor sobre a lisura dos procedimentos licitatórios.

Empresa afirma que Câmara de Itapecuru-Mirim fraudou processo licitatório 

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A empresa Acim Assessoria informou ao MPMA – Ministério Público do Maranhão que a Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim fraudou o processo Licitatório Tomada de Preço n.º 2/2021.

O MPMA acatou a denúncia e instaurou um procedimento administrativo stricto para investigar as acusações.

A instituição informou, ainda, que a Acim Assessoria apresentou documentos de apontamento às fraudes do processo licitatório, e o documento será apreciado.

O técnico ministerial Leandro Naiva Tinoco atuará como secretário do caso.

Prefeito de Grajaú é investigado

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O prefeito de Grajaú, Mercial Lima, do MDB, está na mira do MPMA – Ministério Público do Maranhão, após denúncia de irregularidades em um contrato na Licitação Pregão Presencial nº 005/2022/SRP.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça por meio da Notícia de Fato Nº 000383-282/2022. O MPMA informou que converteu a denúncia em inquérito civil já que as investigações preliminares não chegaram a um resultado satisfatório.

O MPMA solicitou ao presidente da comissão de licitação de Grajaú cópia do procedimento licitatório investigado, na forma digitalizada, inclusive a manifestação sobre a impugnação da noticiante.

Também foi solicitada à denunciante provas de que a empresa vencedora estava irregular.

Carutapera: prefeito é investigado por fraudar contrato com três empresas

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O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, do Solidariedade, está sendo novamente investigado pelo MPMA – Ministério Público do Maranhão por supostas irregularidades em processos licitatórios envolvendo três empresas.

O site Matias Marinho teve acesso à documentação em que aparecem as empresas Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., Almeida e Lima Ltda. e Terraplan Construção e Distribuição, Representação e Serviços Ltda todas envolvidas em um suposto esquema de corrupção.

O MPMA instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de apurar supostas irregularidades e pediu que, em 30 dias, o prefeito Dr. Airton apresente documentação referente aos processos licitatórios envolvendo o município e as aludidas empresas.