O MPMA – Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação contra um suposto desvio de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão que deveria ser utilizado em uma obra de pavimentação no município de Açailândia.
Conforme apurado pelo site Matias Marinho, a obra deveria ser realizada na Avenida de acesso ao Residencial Juscelino (R. Angelim) e os recursos seriam oriundos de emenda do deputado Josivaldo JP.
Em análise, o Ministério Público constatou que a emenda mencionada está com o status de liquidada e pagamento realizado, mas sem a execução do seu objeto, qual seja, a pavimentação de acesso à Vila Juscelino.
No Portal da Transparência do Município não constam informações sobre licitações, contratos administrativos ou prestação de contas de tais valores. Também não foi apresentado pela Procuradoria do Município o destino de tal emenda.
Diante dos fatos, a instituição estabeleceu o prazo de 10 dias para que o prefeito Aluísio (Republicanos) informe qual foi o destino da emenda de R$ 1 milhão, e qual obra fora realizada, indicando o procedimento licitatório; cópia do contrato; fiscal da obra; e as demais informações pertinentes à execução da referida obra.
