estupro

Defesa de Cirineu Costa diz que condenação por estupro foi anulada pelo TJ

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O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), apresentou recentemente uma nova defesa em resposta à ação que visa impugnar sua candidatura à reeleição.

Costa enfrenta inelegibilidade devido a uma condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que o sentenciou a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável.

Um pedido de efeito suspensivo foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a incerteza sobre sua candidatura.

A defesa de Cirineu Costa, no entanto, aponta um desenvolvimento recente que, segundo seus advogados, garante-lhe condições de elegibilidade. A 1ª Câmara Criminal do TJMA, que inicialmente condenou Costa, anulou a sessão de julgamento devido a um alegado cerceamento de defesa, conforme decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A defesa argumenta que, com a anulação do julgamento, as razões que embasam a impugnação da candidatura de Costa não têm mais validade, o que poderia abrir caminho para sua participação nas próximas eleições.

Vereador de Cajapió é investigado por suspeita de estupro contra a própria filha

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O vereador do município de Cajapió, Fabio José Câmara Costa, mais conhecido como Fábio Costa, encontra-se sob investigação por alegações de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal.

Segundo informações obtidas por meio do Inquérito Policial nº 06/2023-DPCC, as vítimas, que eram crianças menores de 12 anos na época dos supostos crimes, relatam terem sido alvo de atos indevidos cometidos por Fábio Costa, incluindo o toque em suas regiões íntimas. Essas alegações contam com o respaldo de relatos de familiares das vítimas.

As duas vítimas seriam a própria filha do vereador e uma sobrinha, que tiveram coragem de denunciar os fatos à avó e, subsequentemente, ao Conselho Tutelar do município de São Vicente de Ferrer (MA). Os conselheiros tutelares prontamente agiram, registrando o Boletim de Ocorrência n° 31056/2023 em 2 de fevereiro de 2023.

O Boletim de Ocorrência descreve que, de acordo com as vítimas, Fábio Costa teria praticado atos que incluem beijos na boca da própria filha, toques nos seios e nas partes íntimas da vítima. A menor ainda relatou que o vereador já teria enviado mensagens de natureza sexual a outras primas da vítima, que também seriam menores de idade.

Segundo os relatos, o vereador aproveitava o fato de as menores estarem em sua residência durante as férias escolares para cometer os atos, chegando a convidá-las a se esconderem em seu quarto durante a noite.

O processo está registrado sob o número 0800653-11.2023.8.10.0130 e tramita na Vara da Comarca de São Vicente de Ferrer (MA).

“Criminosos estão sendo identificados”, diz vereador de São Luís acusado de assédio sexual

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Acusado de estupro e assédio sexual, no final de semana o vereador de São Luís Domingos Paz (Podemos) publicou uma nota de esclarecimento onde afirma que “criminosos estão sendo identificados” e responderão na Justiça por “falsas denúncias” propagadas contra ele.

Na última semana veio à tona um escândalo contra o parlamentar, em que pelo menos cinco mulheres e uma adolescente o acusam de assédio sexual.

Duas denúncias foram formalizadas junto à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, pedindo o seu afastamento do cargo e até perda de mandato por quebra de decoro, vida e devem ser encaminhadas ao Conselho de Ética de Casa.

A polícia já ouviu as mulheres e deverá colher também depoimento do vereador. Para Domingos Paz, há contradições nas denúncias.

Além das acusações de assédio sexual, um grupo de advogados acusa o parlamentar de supostos crimes de corrupção passiva e estupro de vulnerável.

Veja a nota divulgada por Domingos Paz

Em defesa da verdade e respeito aos meus eleitores e à comunidade a quem presto contas diariamente do exercício do meu mandato, venho esclarecer que minha história de vida pessoal, profissional e parlamentar sempre foi exercida com respeito às leis, às instituições, à moral e às pessoas que visitam meu gabinete.

Reafirmo que são caluniosas as acusações contra a minha pessoa, como já sustentei na tribuna da Câmara e em rede nacional. A verdade está ao meu lado e Deus há de fazê-la prevalecer sobre aqueles que tentam se valer da mentira e da falácia para manchar a imagem do Vereador Domingos Paz.

Não estamos poupando esforços para esclarecer a situação, e pouco a pouco, todas as contradições e falsas vítimas estão sendo desmascaradas.

Confiamos na Polícia Civil, nas instituições de justiça, na Câmara Municipal, e, acima de tudo, em Deus, que sempre abençoou minha vida pública e permanece me fazendo um multiplicador de seus ensinamentos em prol da população que mais precisa.

Os verdadeiros criminosos já estão sendo identificados, e nossa assessoria jurídica está trabalhando incansavelmente para a responsabilização dos mesmos.

Agradeço ao apoio dos amigos e familiares, e à seriedade da Câmara Municipal que não se deixou abalar pelas fakenews divulgadas em meu desfavor. Ao contrário do que pensam os criminosos que estão tentando se promover, meu mandato é do povo, minha missão é para com o povo e somente o povo pode deslegitimar Domingos Paz. Vereador Domingos Paz

Vereadora de São Luís pede o afastamento do vereador Domingos Paz, acusado de estupro e assédio sexual

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A vereadora de São Luís, Silvana Noely, do PTB, pediu o afastamento do vereador Domingos Paz, da Casa Legislativa.

Noely, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, entrou com o pedido de afastamento, após uma série de denúncias contra o parlamentar que envolve aliciação de menor e supostos assédios sexuais.

Entenda o caso:

Domingos Paz (Podemos) é acusado de supostos crimes de assédio sexual. O caso está sendo investigado pela Casa da Mulher Brasileira e DPCA (Delegacia da Criança e do Adolescente).

Pelo menos seis pessoas afirmam ter sido alvo de assédio, entre elas uma adolescente de 14 anos. No caso de assédio contra a menor, o vereador ofereceu vantagens para a mãe da adolescente.

Andamento – O presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, Nato Júnior (PDT), disse para a TV Mirante que nenhuma denúncia chegou ao Conselho de Ética. Já a DPCA e a Casa da Mulher Brasileira começam a ouvir as denunciantes, a exemplo a mãe da adolescente alvo do suposto assédio.

Gabriel Monteiro é transferido para Bangu 8

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O ex-vereador Gabriel Monteiro deixou às 8h30 desta quarta-feira (9) o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, em transferência para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ele está em Bangu 8.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da juíza Rachel Assad Cunha, determinou a manutenção da prisão preventiva do ex-vereador, durante audiência de custódia nesta terça-feira (8).

O ex-vereador teve a prisão preventiva decretada na última segunda (7) devido a um processo a que ele responde por estupro. Ele se entregou na 77ª DP (Icaraí).

Antes de ir para a delegacia, ele gravou um vídeo em que nega o crime e diz que vai provar sua inocência.

Em sua decisão, a juíza também determinou que a Secretaria de Administração penitenciária (Seap) coloque Gabriel Monteiro em um presídio que “assegure a sua integridade física”.

A determinação da juíza atendeu um pedido feito pela defesa de Gabriel, que alegou a condição de ex-policial militar do ex-vereador, lembrando que ele teria feito prisões em sua antiga função, além de ter sofrido tentativas de homicídio.

A decisão pela prisão preventiva do ex-vereador é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio.