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Comissão processante avança na investigação de assédio sexual contra Vvereador Domingos Paz

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A comissão processante que investiga a denúncia de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (DC) entregou seu primeiro parecer à mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, dando prosseguimento às investigações. O parlamentar é acusado de assediar uma adolescente de 17 anos.

Domingos Paz teve até o dia 26 de maio para apresentar sua defesa aos membros da comissão: o presidente Chico Carvalho (PSDB), a relatora Fátima Araújo (PCdoB), e Edson Gaguinho (PP). Em 31 de maio, o parecer foi concluído, recomendando a continuidade das investigações. Na comissão, apenas Edson Gaguinho votou pelo arquivamento do processo.

Com o parecer aprovado, a comissão agendará as oitivas das testemunhas, incluindo a adolescente, a vereadora Silvana Noely (PSB), que apresentou a denúncia, e o próprio Domingos Paz. Após as audiências, Fátima Araújo elaborará um relatório que será votado em plenário, indicando se Domingos Paz deve ser cassado. A cassação requer o voto de 25 dos 31 vereadores.

Os trabalhos da comissão devem ser concluídos em até 90 dias, mas há intenções de finalizar o processo antes desse prazo. Nos bastidores, há especulações de que Paz possa renunciar para evitar a cassação e a consequente inelegibilidade. Outra estratégia discutida é adiar a votação do parecer para após o período de registro de candidaturas.

Câmara de São Luís inicia processo de cassação contra Vereador Domingos Paz

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Em uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, por unanimidade, pela abertura do processo de cassação contra o vereador Domingos Paz, do partido Democracia Cristã (DC), sob acusação de quebra de decoro parlamentar.

A decisão veio após a leitura do relatório da Comissão de Ética, que acatou a denúncia contra o vereador, envolvendo alegações de assédio sexual e estupro de vulnerável. Os 25 vereadores presentes no plenário participaram da votação, que resultou na instauração do processo que pode resultar na cassação do mandato de Domingos Paz.

Com a abertura do processo, foi constituída uma Comissão Processante por meio de sorteio, composta por três vereadores. Essa comissão terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre a denúncia, podendo recomendar o arquivamento do caso ou a cassação do mandato do vereador envolvido.

Os membros da Comissão Processante são: Chico Carvalho (PSDB), designado como presidente, Fátima Araújo (PCdoB), atuando como relatora, e Edson Gaguinho (PP). A partir de agora, a Câmara Municipal de São Luís dá início a um processo de investigação minucioso e imparcial, visando garantir a integridade e a transparência nas instituições democráticas da cidade.

Domingos Paz rejeita proposta para se afastar da Câmara de São Luís

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Segundo o Jornal o Estado, o vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), foi aconselhado pelos colegas parlamentares a se afastar do cargo, enquanto responde por um inquérito da Polícia Civil sobre a acusação de assédio sexual contra uma adolescente de 14 anos.

A ideia é fazer com que o vereador utilize esse tempo para promover a sua defesa sem que o caso atinja a Casa Legislativa, sem necessidade. No entanto, Domingos Paz rejeitou] a proposta.

Ainda segundo o jornal, o tema foi tratado numa reunião da qual participaram pelo menos 25 dos 31 parlamentares de São Luís.

Em mensagens, Domingos Paz teria pedido à mãe de adolescente para conversar com ela para “não ter frescura”

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Divulgadas novas mensagens trocadas entre o vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), e a mãe de uma adolescente de 14 anos. É o que diz o G1 Maranhão.

O parlamentar está sendo acusado de assediar, pelo menos, três mulheres no Maranhão.

Nas conversas, Domingos Paz teria tentado confirmar um encontro secreto com a menina: “Que horas ela pode voltar? Vou tirar o dia pra ela amanhã”, diz o vereador.

Em conversas anteriores, o vereador pediu que a mãe da menina a convencesse a sair com ele e, em troca, teria oferecido R$300 e um celular.

Ela questiona se o vereador iria pagar a quantia acertada via PIX. Ele responde que entregaria “em mãos” e ainda diz para a mãe conversar com a menina para depois “não ter frescura”.

Além da menina, outras duas mulheres já prestaram depoimento à polícia, que abriu um inquérito para investigar o caso.

 

Nato Júnior aguarda denúncia formal para iniciar investigação contra o vereador Domingos Paz pelo Conselho de Ética

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O vereador de São Luís e presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, Nato Júnior, do PDT, usou a Tribuna da Casa Legislativa nesta sexta-feira, 16, para informar aos parlamentares que o colegiado somente se posicionará sobre as denúncias de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (Podemos), após receber protocolo formal da Mesa Diretora da Casa.

“Diante do caso de denúncia de assédio sexual massificado na imprensa, envolvendo o Vereador Domingos Paz, informamos que nesta quinta-feira (15), foram protocoladas duas denúncias à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís. Conforme o regimento interno da Casa Legislativa, a denúncia será analisada pela Mesa Diretora, que após avaliar, enviará para Comissão de Ética”, disse.

“Somente após a Mesa enviar formalmente a Comissão de Ética poderá analisar e se manifestar. Como presidente da Comissão, asseguro que tão logo chegue a esta Comissão, convocaremos o colegiado para analisarmos”, completou o vereador.

Na tarde de ontem, a vereadora Silvana Noely, do PTB, protocolou na Mesa Diretora uma ação em que pede o afastamento de Domingos Paz após denúncias de que o vereador cometeu assédio sexual contra cinco mulheres e uma adolescente. Silvana assegurou ter encaminhado o mesmo pedido a Nato Júnior.

Em outra ação protocolada na Câmara Municipal, os advogados Raniele Brandão, Ivan Júnior, Gilmara de Jesus Costa e Jurandir Texeira pediram investigação contra o vereador. Além das acusações de assédio sexual, os advogados citam ainda supostos crimes de corrupção passiva e estupro de vulnerável.

Vereadora de São Luís pede o afastamento do vereador Domingos Paz, acusado de estupro e assédio sexual

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A vereadora de São Luís, Silvana Noely, do PTB, pediu o afastamento do vereador Domingos Paz, da Casa Legislativa.

Noely, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís, entrou com o pedido de afastamento, após uma série de denúncias contra o parlamentar que envolve aliciação de menor e supostos assédios sexuais.

Entenda o caso:

Domingos Paz (Podemos) é acusado de supostos crimes de assédio sexual. O caso está sendo investigado pela Casa da Mulher Brasileira e DPCA (Delegacia da Criança e do Adolescente).

Pelo menos seis pessoas afirmam ter sido alvo de assédio, entre elas uma adolescente de 14 anos. No caso de assédio contra a menor, o vereador ofereceu vantagens para a mãe da adolescente.

Andamento – O presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal de São Luís, Nato Júnior (PDT), disse para a TV Mirante que nenhuma denúncia chegou ao Conselho de Ética. Já a DPCA e a Casa da Mulher Brasileira começam a ouvir as denunciantes, a exemplo a mãe da adolescente alvo do suposto assédio.