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Defesa de Cirineu Costa diz que condenação por estupro foi anulada pelo TJ

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O prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), apresentou recentemente uma nova defesa em resposta à ação que visa impugnar sua candidatura à reeleição.

Costa enfrenta inelegibilidade devido a uma condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que o sentenciou a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável.

Um pedido de efeito suspensivo foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a incerteza sobre sua candidatura.

A defesa de Cirineu Costa, no entanto, aponta um desenvolvimento recente que, segundo seus advogados, garante-lhe condições de elegibilidade. A 1ª Câmara Criminal do TJMA, que inicialmente condenou Costa, anulou a sessão de julgamento devido a um alegado cerceamento de defesa, conforme decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A defesa argumenta que, com a anulação do julgamento, as razões que embasam a impugnação da candidatura de Costa não têm mais validade, o que poderia abrir caminho para sua participação nas próximas eleições.

Denúncia de compra de emendas parlamentares no Maranhão gera repercussão nacional

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A jornalista Natália Portinari, do portal Uol, trouxe à tona nesta quinta-feira (29) uma denúncia que envolve o prefeito do município maranhense de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, do partido PL. Em um áudio revelador, o prefeito alega fazer parte de um esquema de compra de emendas parlamentares do deputado federal Márcio Honaiser, filiado ao PDT.

A denúncia foi inicialmente divulgada pelo Blog do Domingos Costa, em 27 de fevereiro, e ganhou destaque nacional após a reportagem do Uol trazer detalhes sobre o ocorrido. Segundo o relato, diante da repercussão do caso, o prefeito tentou minimizar suas declarações, afirmando que estava apenas “brincando”.

Em sua defesa, Cirineu Rodrigues Costa declarou ao Uol: “Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo que faça esse tipo de coisa”. Ele alegou que suas palavras foram mal interpretadas e que o teor do áudio não reflete suas reais intenções.

Contudo, a gravação divulgada revela um diálogo no qual o prefeito afirma planejar desviar recursos significativos: prevê retirar R$ 1 milhão dos salários dos funcionários da área de educação e desviar outro R$ 1 milhão proveniente de emendas parlamentares.

Prefeito de Formosa da Serra Negra é investigado por fraude em contrato de combustíveis

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Um inquérito vai apurar a participação do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, do PL, em uma suposta fraude na contratação de empresa para fornecer combustível para a municipalidade.

A investigação tem como base a Notícia de Fato SIMP nº 000287-509/2022, protocolada na Promotoria de Justiça, versando sobre a existência de ato de improbidade administrativa, requerendo a instauração da ação civil ou penal contra o gestor.

O MPMA considerou a necessidade de coleta de provas para apuração mais completa. Foi solicitado um estudo técnico pela Assessoria Técnica da PGJ para que seja realizada análise do Procedimento licitatório, principalmente se fora seguido os parâmetros normativos e da prática administrativa na execução da compra de aquisição de combustíveis para o município.

A instituição também pediu os documentos da empresa vencedora da licitação, seus empresários, assim como do pregoeiro e equipe de apoio.

Prefeito de Formosa da Serra Negra é condenado por estupro e ameaça assassinar o seu irmão

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O atual prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues, PL, foi denunciado no 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú sob acusação de ameaçar de morte o seu próprio irmão, o advogado Raimundo da Silva Costa.

A intimidação iniciou após Raimundo informar que o prefeito teria sido condenado por estupro de vulnerável.

“Relata o comunicante que na data e hora supramencionadas, foi comunicar acerca de uma sentença criminal ao seu irmão, sendo que o mesmo começou a falar de autoridades políticas, que estava tudo sobre controle. Nessa hora o prefeito ameaçou a vítima [irmão advogado] e correu para seu quarto a fim de pegar uma arma de fogo”, diz o B.O feito mediante os relatos de Raimundo da Silva Costa à Polícia Civil.

Cirineu teria abusado de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, o caso tramita sob segredo de justiça.