Patrimônio de Álvaro Pires cresce mais de três vezes em quatro anos

O vereador Álvaro Pires (PSB) registrou um aumento expressivo em seu patrimônio ao longo dos últimos quatro anos, período durante o qual exerceu seu mandato na Câmara Municipal.

Em 2024, ao tentar a reeleição, Pires declarou um total de R$ 900 mil em bens, mais que o triplo do valor declarado em 2020, quando seu patrimônio somava R$ 270 mil.

Em 2020, Pires declarou possuir um imóvel residencial avaliado em R$ 120 mil, um depósito bancário de R$ 50 mil e uma Toyota Hilux SW4 no valor de R$ 100 mil. Já em 2024, o vereador declarou um aumento significativo no valor de seus bens, incluindo uma casa residencial avaliada em R$ 650 mil e um veículo SW4 SRX 4X4 estimado em R$ 250 mil.

Empresário é convocado pela CPI de São Luís para esclarecer denúncias

Após uma série de tentativas para evitar o comparecimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura de São Luís, o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, sócio-proprietário da empresa Construmaster, Construções e Locações, está agora em uma situação delicada. Inicialmente convidado para prestar depoimento, ele não atendeu ao convite e foi formalmente convocado.

Ao contrário de um convite, que não obriga a presença e permite ao convidado se recusar a responder perguntas, a convocação exige que o convocado compareça e responda às questões, podendo até se manter em silêncio, mas não mentir, sob risco de complicações legais. A transformação do convite em convocação foi solicitada pelo presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), e rapidamente aprovada pela comissão. Pires explicou que a justificativa de Calisto para não atender ao convite, alegando estar na Europa, não foi considerada convincente.

Antônio Calisto deverá comparecer perante a comissão amanhã, dia 18 de julho, para esclarecer as denúncias sobre sua empresa na Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Se não comparecer, pode ser conduzido coercitivamente pela polícia. A melhor alternativa para o empresário é se apresentar e colaborar com a CPI, evitando assim maiores constrangimentos e complicações legais.

CPI da Prefeitura de São Luís inicia investigações sobre contratos irregulares

Na quinta-feira (23), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída para investigar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura da capital realizou sua primeira reunião após a definição de seus membros. Na ocasião, os parlamentares elegeram o vereador Álvaro Pires (PSB) como presidente da Comissão. Pires, por sua vez, escolheu Astro de Ogum (PCdoB) para ser o relator e Pavão Filho (PSB) foi designado vice-presidente. A comissão também conta com a participação dos vereadores Daniel Oliveira (PSD), Ribeiro Neto (PSB) e Thyago Freitas (PRD).

Álvaro Pires informou que a próxima etapa é a elaboração do plano de trabalho da comissão, que incluirá o cronograma e as próximas fases da CPI. Ele acrescentou que a próxima reunião está prevista para quarta-feira (29), às 14h, quando serão discutidas as primeiras oitivas das pessoas envolvidas nos contratos sem licitações, que suscitaram suspeitas de irregularidades.

“Nós estamos praticamente findando um mandato e a Prefeitura ainda insiste em fazer contratos emergenciais, sendo que isso não é a regra. Mantendo esses contratos emergenciais, adesões de atas e as dispensas de licitações, automaticamente está dispensando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município”, destacou Pires.

Para Álvaro Pires, essas movimentações são estranhas e geram dúvidas significativas. “O que leva à estranheza, que é um dos motivos para trazermos essa CPI, é que toda a CPL foi demitida, foram demitidos 16 membros. Precisamos entender de fato o que aconteceu, a sociedade precisa saber. Foi através de uma denúncia de dispensa de licitação de um contrato emergencial, no valor de 18 milhões de reais, que surgiu todo esse problema”, acrescentou.

O principal objetivo da Comissão é investigar os contratos firmados pelo Executivo, com ênfase na prática de contratos emergenciais desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), em 2021. O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI é de até 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período se necessário.

Vereador quer jogar responsabilidade sobre reajuste dos servidores nas mãos de Braide 

O vereador Álvaro Pires protocolou um requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando a manutenção do Veto nº 03/2023, que dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo empregados públicos ativos e inativos.

No entanto, para que isso ocorra, o vereador propõe que o Executivo se comprometa a efetuar os reajustes retroativos referentes aos meses de maio e junho já na folha de pagamento deste mês de junho.

No requerimento apresentado, o vereador argumenta que, uma vez que o Poder Executivo demonstrou disposição em conceder um reajuste de 8,2% a uma parte dos servidores públicos, o prefeito da capital pode se comprometer a abrir uma mesa de discussão com as demais categorias que não foram contempladas pela Prefeitura de São Luís.

 

Secretário de São Luís tem ignorado vereadores e se negado a esclarecer problemas no Transporte Público  

O vereador Álvaro Pires, do PMN, concedeu entrevista na manhã de hoje, 21, comentando sobre os problemas relacionados ao Sistema de Transporte Público de São Luís.

O parlamentar informou que o secretário de Trânsito e Transporte da capital, Diego Baluz, ignorou e não compareceu nesta segunda-feira (20) a uma audiência pública na Câmara Municipal de São Luís para tratar sobre o assunto.

O vereador informou que a Casa Legislativa já encaminhou um novo requerimento com pedido de reconvocação do secretário de Braide.

Ainda segundo o parlamentar, o MPMA – Ministério Público do Maranhão já foi acionado para que medidas sejam tomadas e a Prefeitura esclareça em audiência o reajuste das passagens de ônibus.