Ao assumir a presidência da Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Iracema Vale (PSB) exonerou, nesta quarta-feira, 1°, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão do quadro pessoal da AL.
O documento é assinado também pelo primeiro secretário Antônio Pereira e pelo segundo secretário, deputado Roberto Costa.
Diante das exonerações, Iracema terá espaço para montar sua própria equipe.
Nesta quarta-feira, 01, os 42 deputados estaduais do Maranhão votaram em chapa única [Unidos pelo Maranhã] para a Mesa Diretora da Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão.
O pleito confirmou a vitória de Iracema Vale como a nova presidente da Casa Legislativa.
Somente os deputados Dr. Yglésio, do PSB, e Mical Damasceno, do PSD, que se abstiveram de votar no primeiro vice-presidente Rodrigo Lago (PSB).
Veja a formação da Mesa Diretora
Presidente – Deputada Iracema Vale (PSB)
1º Vice-presidente – Deputado Rodrigo Lago (PCdoB)
2º Vice-presidente – Deputado Arnaldo Melo (PP)
3º Vice-presidente – Deputada Fabiana Vilar (PL)
4º Vice-presidente – Deputada Andreia Martins Rezende (PSB)
1º Secretário – Deputado Antônio Pereira (PSB)
2º Secretário – Deputado Roberto Costa (MDB)
3º Secretário – Deputado Osmar Filho (PDT)
4º Secretário – Deputado Guilherme Paz (Patriota)
Em discurso na Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses, do PSB, confirmou a desistência da disputa pela 1ª vice-presidência da Mesa Diretora.
Sem indicação da sua legenda, Yglésio disputaria o cargo de maneira avulsa, com o objetivo de antagonizar a imposição à chapa que tem o apoio do senador Flávio Dino, do PSB.
“Consultando o regimento da Assembleia, foi possível identificar que é possível que eu me abstenha de votar no candidato de Flávio Dino [Rodrigo Lago] e, portanto, vou marcar minha posição, e claro, não vou criar aí uma dificuldade para a eleição da Mesa. Há colegas que querem votar conosco, que gostariam de votar conosco, os que votariam na Ana do Gás, muito provavelmente votariam conosco. Então, para não gerar problema vou fazer o registro da minha posição anti-Flávio Dino e anti-esquerda no Maranhão, justamente com esse posicionamento”, comentou Yglésio.
A desistência do parlamentar ocorreu minutos antes de ser iniciada a eleição para a Mesa Diretora e depois de ele ter conversado com colegas de Parlamento.
Reuniram-se na manhã desta terça-feira (31), no Palácio dos Leões, o governador Brandão e as deputadas estaduais Iracema Vale e Ana do Gás. A pedido do governador, Ana do Gás fez um gesto de expressiva grandeza política, ao abrir mão da vaga que disputaria na Assembleia Legislativa, onde sairia vitoriosa com largo apoio dos colegas da Casa, em prol da indicação interna de seu partido, pelo nome do deputado Rodrigo Lago.
Em um momento que prezou pela unidade política e uma gestão fortalecida do governo do estado, a deputada Iracema Vale foi essencial para manter essa unidade, com o intuito de que os trabalhos na Casa se iniciem de forma pacífica e integrada.
“A deputada Ana do Gás está neste momento abrindo mão de uma grande conquista, com grande maioria dos votos dos colegas na Casa, por um projeto maior. Algo que não podemos deixar de reconhecer e valorizar”, declarou Iracema Vale, elogiando a decisão da deputada.
Para Ana do Gás, todo esse processo, que buscou sempre o amplo diálogo entre governo do Estado e a Assembleia Legislativa só terminou de forma exitosa porque contou com o intermédio palaciano, o que permitiu que a condução acontecesse com os interlocutores ideais.
“Agradeço ao governador Brandão por respeitar os nossos pleitos, compreender os nossos argumentos e conduzir tudo da melhor maneira possível, sem interferir em nossas decisões. Quero também agradecer pelo reconhecimento e apoio integral dos meus 35 colegas na Casa em torno de minha candidatura avulsa. Sigo colaborando e atuante em meu mandato e a deputada Iracema Vale pode contar comigo em todos os seus projetos”, afirmou Ana, que sai ainda maior dessa disputa.
Os deputados eleitos do PCdoB, Rodrigo Lago e Ana do Gás, travam uma briga interna pela vaga de 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A situação tenta ser contornada pelo presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry. Contudo, até o momento, o caso segue indefinido. Isso porque Lago foi indicado pela legenda, após votação interna realizada há pouco mais de uma semana. Mas Ana do Gás, que disputava a indicação com ele, decidiu manter sua candidatura ao posto de forma avulsa.
Se ela mantiver a candidatura, os dois precisarão disputar os votos dos colegas parlamentares no dia 1º de fevereiro, quando será eleito o novo comando da Casa.
Rodrigo Lago vive a expectativa de que a colega aceite desistir da disputa, respeitando a decisão partidária. “Estamos trabalhando para que a deputada compreenda esse processo democrático e avalie sua posição, qualquer deputado pode se lançar de forma avulsa, mas a construção da eleição da mesa se dá por consenso e acordos políticos. A gente espera que a deputada compreenda isso e recue nesse ponto.”
A ofensiva do PCdoB tem uma razão de ser: a sigla quer defender a decisão interna porque, se Lago e Ana do Gás forem para a disputa no voto, é muito provável que a deputada vença o pleito.
Foi protocolada pelo deputado estadual Ricardo Rios, do PCdoB, o Projeto de Resolução Legislativa 002/23, revogando a Resolução Legislativa 1.122/22, que concedeu a Medalha “Manuel Beckman” ao ex-prefeito Lahesio Bonfim.
O parlamentar afirma que Bonfim apoiou atos golpistas e terroristas, ocorridos no último domingo, no Distrito Federal.
“Espero que seja brevemente aprovado, pois trata-se de condecoração máxima do Poder Legislativo do Estado do Maranhão, que não o é merecedora nesse caso, em razão dos atos do sr. Lahesio serem antidemocráticos e de afronta à nossa Constituição”, disse o deputado.
Por meio das suas redes sociais, o deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, anunciou que desistiu de disputar a reeleição para a presidência da Alema – Assembleia Legislativa do Maranhão.
Othelino afirmou que a decisão tem como prioridade a unidade do grupo pela Mesa Diretora e declarou que apoiará a candidatura da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Casa Legislativa.
“Após debatermos de forma democrática e republicana, decidimos pela unidade quanto à eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. Apoiaremos a candidatura à presidência da deputada Iracema Vale, do PSB”, disse Othelino Neto.
O secretário adjunto de Planejamento do Estado do Maranhão, Roberto Matos, em reunião com a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, apresentou um acordo feito com os deputados estaduais para que o valor da emenda individual seja de R$ 3,7 milhões para cada deputado.
Em entrevista, Roberto Matos afirmou que a Lei Orçamentaria Anual – LOA será votada nos próximos dias e será sancionado pelo governador até o final do ano. Segundo ele, o orçamento total está estimado em 25,7 bilhões.
O relatório preliminar sobre o orçamento já foi aprovado, conforme os percentuais de cada área, como exige a legislação.
Agora, o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA-2023 segue para a inclusão de emendas dos deputados e, depois, para discussão e votação no plenário da Casa.
Com expressivo atraso, uma decisão do Ministério da Justiça e Segurança interrompeu a operação da empresa Rodofluvial Banav, dona da embarcação José Humberto, que faz a travessia São Luís-Cujupe.
A decisão do Ministério da Justiça é resultado da perseguição da promotora do Consumidor, Lítia Cavalcanti. Antes era somente dúvida se as ações da Lítia tinham algum viés para além dos interesses da causa consumerista, mas com agora ficou claro o objetivo da intervenção da promotoria comandada por Lítia, pura perseguição.
A ação é plenamente inócua, visto que quando o pedido de suspensão foi iniciado, o ferry-boat José Humberto estava fazendo reparos de acordo com orientações da Marinha do Brasil, que é responsável pela fiscalização e autorização do uso de embarcações.
As pendências foram todas sanadas pela empresa responsável pela operação com a supervisão da MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão).
As consequências da perseguição da promotora Lítia vai atingir milhares de baixadeiros diariamente. Mas parece que nada disso importa para quem devia zelar pelos interesses dos usuários do transporte aquaviário.
À época, o deputado estadual Yglésio chegou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para denunciar a perseguição da Promotoria.
“Quando esse ferry chegou, ele, estranhamento, começou a ser perseguido de maneira reiterada, quase que desesperada, pela Promotoria de Defesa do Consumidor. Apesar de ter um grande apreço pela Dra. Lítia Cavalcanti, pessoa que tem histórico de bons feitos aqui no Maranhão. Claro que nenhum tipo de trabalho é sujeito de não haver críticas. Todo mundo que se torna pessoa pública está sujeita a críticas e não pode se eximir”, disse o deputado Yglésio.
No meio da crise, o Ministério Público do Maranhão retirou Lítia Cavalcanti como coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor. A promotora continua respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
O que diz a MOB – A Mob (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) informou, pela manhã desta segunda-feira (12), que ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que havia uma manutenção preventiva da embarcação programada para esta segunda-feira.
Recorrer – Cabe a empresa Rodofluvial Banav recorrer da medida cautelar do Ministério da Justiça. À Mob cabe cumprir a decisão tomada pelo Ministério.
Após conversa com aliados políticos e lideranças estaduais, a deputada estadual eleita, Iracema Vale (PSB) colocou seu nome á disposição para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Desde o resultado das eleições, a ex-prefeita de Urbano Santos sempre teve cautela ao tratar do assunto. Da boca de Iracema nunca havia saído a informação da pretensão de dirigir a Alema no próximo biênio 2023-24.
Agora, porém, a deputada eleita Iracema avaliou um ambiente favorável para colocar seu nome à disposição de seus pares. “A mulher tem alcançado lugares importantes dentro do parlamento maranhense e da política. Com o nosso senador Flávio Dino indo para o Ministério da Justiça, teremos duas mulheres no Senado Federal. Elegemos 12 mulheres para a próxima legislatura, mas podemos avançar ainda mais nessas conquistas”, disse Iracema do Vale, que pode entrar para história como primeira mulher a dirigir a Assembleia Legislativa.
Ao ouvir veteranos da política e deputados da próxima legislatura, uma característica em comum citada por muitos é que Iracema do Vale honra os compromissos firmados. “A palavra de Iracema não volta atrás. É importante que os espaços de poder sejam conduzidos por pessoas como a deputada Iracema, que não tem duas palavras”, disse um deputado eleito que preferiu não se identificar.
Ao ser indagada, se a sua candidatura é uma imposição, Iracema nega. “Na política nada pode ser imposto. Nem nosso cargo eletivo, que é uma decisão do povo, muito menos essa eleição colegiada. O consenso, a união pregada pelo senador Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, tem que ser a tônica de todas decisões políticas. Não cheguei na prefeitura de Urbano Santos sozinha, não fui eleita para a Assembleia sozinha e não seria agora que seria presidente de mim mesma. Quero representar meus pares nesta próxima legislatura e, com eles, fazer uma administração compartilhada”, refutou Iracema do Vale.
Os deputados e deputadas eleitos para a 20ª legislatura decidem a próxima mesa diretora no primeiro dia de fevereiro.