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TSE analisa mais dois pedidos de registro de federação partidária

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O TSE analisa hoje (26) os pedidos de registro de federação partidária do PSDB-Cidadania e a federação PSOL-REDE.

O Ministro Ricardo Lewandowski é o relator do pedido da Federação PSDB-Cidadania, enquanto o ministro Carlos Horbach é responsável pelo PSOL-REDE.

Ontem (25), o TSE aprovou por unanimidade o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. A partir de agora o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil).

O instituto jurídico da federação partidária foi criado pela Lei nº 14.208/2021, que definiu os critérios para a atuação conjunta das agremiações. Na esfera eleitoral, a figura da federação partidária é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.670.

Prazo para registro de federações partidárias encerram dia 31 de maio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o prazo para os registros de federações partidárias, que pretendam participar das Eleições Gerais de 2022, encerra no dia 31 de maio.

Essa será a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas apoiadas por meio de federações.

A reunião de partidos em federações foi estabelecida pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 para permitir que as legendas atuem de maneira unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação entre as siglas.

STF e TSE assinam acordo para combater fake news sobre o Judiciário

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram, em Brasília, um acordo para combater as fake news envolvendo o Judiciário e divulgar informações sobre as Eleições 2022.

O presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, destacou os tempos espinhosos que o Brasil vive atualmente, marcados por ameaças insistentes.

A assinatura do acordo aconteceu durante a apresentação das parcerias do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (PCD/STF), que envolverá 35 instituições, entre entidades de classe, universidades públicas e empresas de tecnologia.

O presidente do STF, Luiz Fux, ressaltou que a iniciativa vem na hora devida: “O programa é uma aliança institucional estratégica entre os tribunais e entidades relevantes da sociedade civil para combater a fraude informativa”, disse.

PP, União, PT, Solidariedade, PCdoB e Podemos exibem propaganda partidária nesta semana

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que esta semana o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Podemos (PODE) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais.

Na terça-feira, serão quatro inserções do PP, cinco do União e uma do PT exibidas em cadeia nacional. Na quinta-feira, serão veiculadas três inserções do Solidariedade, quatro do PP e três do União. No sábado, serão transmitidas três inserções do Solidariedade, três do PCdoB, três do PODE e uma do PP.

Divisão do tempo

O desempenho de cada partido nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018, foi o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o tempo de propaganda destinado às legendas.

A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos.

É proibido utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.

“Bolsonaro perderá a eleição, mas tentará o golpe”, afirma Flávio Dino em entrevista sobre frente democrática

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“Se tem um assunto do qual militares não entendem no Brasil, é eleição”. Estas foram as palavras do ex-governador Flávio Dino durante entrevista ao Jornal o Globo na tarde de ontem (09).

Dino ainda afirmou que o Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) deveria encerrar a colaboração com os militares e que as questões nacionais e questões democráticas são os pilares centrais das reconquistas do Brasil.

Mais tarde, o ex-governador participou de um programa na TV 247 onde foi debatido questões sobre a frente democrática contra o fascismo e as eleições de 2022.

Questionado sobre a possibilidade de um ato golpista por parte de Jair Bolsonaro, o ex-governador do Maranhão frisou: “Bolsonaro tentou o golpe e tentará novamente. Bolsonaro perderá a eleição, mas tentará o golpe.”

A entrevista foi comandada pelo jornalista Leonardo Attuch que classificou Dino como “um dos maiores líderes do campo progressista”.

TSE rejeita propostas das Forças Armadas para as eleições de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não acatou as sugestões das Forças Armadas sobre o processo eleitoral brasileiro pra 2022.

A decisão acontece no momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia insinuações golpistas, ataques às urnas e promete uma auditoria que pode “complicar” o tribunal.

Em ofício enviado aos membros da CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, reafirma que o pleito deste ano terá segurança.

“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.

O TSE nega de forma assertiva 3 das 7 sugestões e diz que o restante já está em prática, ou seja, que não há o que mudar.

PSDB, PP, União, PT e Novo exibem propaganda partidária nesta semana

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os partidos que exibirão esta semana as propagandas partidárias gratuitas em emissoras de rádio e televisão nacionais.

Segundo o TSE, dessa vez serão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Novo (Novo).

No total, serão veiculadas 32 inserções terça (10), quinta (12), sábado (14) e domingo (15), das 19h30 às 22h30. Cada inserção terá duração máxima de 30 segundos.

Na terça-feira, seis inserções do PSDB e quatro do PP serão transmitidas em cadeia nacional. A veiculação de quatro inserções do Progressistas, cinco do União e uma do PT está prevista para quinta-feira.

No sábado, serão exibidas mais quatro inserções do PP, cinco do União e uma do PT. As duas inserções do Novo serão realizadas no domingo.

O TSE reforçou que a função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É vedado utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.

Alexandre de Moraes afirma que TSE não vai se intimidar com declarações de Bolsonaro sobre processo eleitoral

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a Justiça Eleitoral não vai se amedrontar diante dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema de votação do país.

A declaração vem um dia após o presidente Jair Bolsonaro comentar que o partido dele, o PL, contratará uma empresa de auditoria para fiscalizar o processo eleitoral deste ano.

“Não vamos nos intimidar. Vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, garantiu o ministro, ao participar do 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, na última sexta-feira (6). Atual vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Moraes vai assumir a presidência da corte em agosto. Portanto, estará à frente do Tribunal eleitoral durante as eleições, que acontecem em outubro.

Outros magistrados também se manifestaram a favor do sistema eleitoral brasileiro e em defesa do TSE. O corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell, ressaltou programas de combate à desinformação implementados pelo TSE e parcerias firmadas pelo Tribunal com empresas de mídias sociais, que permitem à Justiça Eleitoral ter acesso às fontes dos abusos e crimes. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, frisou.

Cadastro eleitoral fecha superando todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, informou que o cadastro eleitoral para as Eleições 2022 superou todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral.

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, disse Fachin.

O ministro destacou que a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022. Nos últimos 31 dias foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

TSE autoriza quatro partidos a exibirem nesta semana seus programas em Rádio e TV

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Durante esta semana, os partidos União Brasil, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressistas (PP) e Partido Novo estão autorizados a exibirem seus programas em rede nacional de rádio e televisão.

As inserções duram 30 segundos, cada uma, e vão ocorrer na terça-feira, na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 19h30 às 22h30.

Vale destacar que não se pode confundir propaganda partidária com propaganda eleitoral. O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos.

É vedado utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para promover pré-candidaturas a uma eleição.