TRE

Assis Ramos estaria obrigando funcionários por meio de ameaças a votarem em sua esposa

Por

Uma denúncia aponta que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), estaria assediando funcionários da Prefeitura Municipal para que votem na sua esposa, Janaina Ramos, candidata a deputada estadual.

A denúncia foi feita Ao Vivo, na Rádio “Nativa FM”, durante o programa “Rádio Alternativo”, do radialista Arimatéia Junior.

O assédio eleitoral estaria sendo promovido por agentes políticos da Prefeitura de Imperatriz.

Ainda segundo informações, o irmão de Assis Ramos estaria coagindo garis e demais funcionários à obrigatoriedade de votar na esposa do prefeito.

“Eles pegaram uma lista de nomes com nossos números. A técnica de segurança está ligando para a casa de cada funcionário. Se não disser que vota na candidata do prefeito aí vai sair, vai ficar desempregado (…) Sou uma mãe de família, trabalho direito. Estamos trabalhando sob pressão. Sou uma mãe que tem três filhos para criar. Eu só quero que alguém olhe para nós”, disse uma prestadora de serviço.

 

“Não havia cabimento a solicitação de indeferimento do MPE”, diz Joás Moraes após TRE decidir a seu favor

Por

O candidato do DC, Joas Moraes (DC), está apto a concorrer nas eleições de 2022 ao Governo do Estado do Maranhão.

A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde Joás teve 4 votos a favor da sua candidatura e 3 contra.

Joás Moraes havia sido impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão. Em ação protocolada na Corte eleitoral, o procurador Hilton Melo alegou que o candidato do Democracia Cristã estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

“A decisão foi tomada com critérios técnicos e jurídicos que atenderam realmente a realidade dos fatos. Desde o início, tanto eu quanto o meu corpo jurídico da nossa campanha, tínhamos certeza de que não havia cabimento da solicitação de indeferimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). No entanto, utilizamos dos recursos legais e o entendimento do TRE foi entendimento jurídico, legal adequado. (…) a nossa campanha transcorre normalmente, agora entrando nessa reta final rumo a vitória”, disse o candidato.

TRE determina que TV Difusora exiba propagandas de Edivaldo Holanda Junior

Por

A coligação “Um Maranhão melhor para todos”, do candidato ao Governo do Maranhão Edivaldo Holanda Junior (PSD), ganhou na Justiça Eleitoral uma ação contra a TV Difusora onde requereu a veiculação de seis inserções de campanha do ex-prefeito de São Luís.

Segundo a coligação, a emissora deixou de veicular inserções diárias nos dias 4, 5, 6, em cumprimento ao plano de mídia aprovado pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Em sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou que a TV Difusora exiba imediatamente as inserções diárias que não foram exibidas.

O descumprimento da liminar pode levar a Justiça Eleitoral a determinar a suspensão, por 24 horas, da programação normal da emissora de televisão.

TRE proíbe Weverton de esconder vice indicado por Bolsonaro da sua propaganda eleitoral

Por

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral acatou uma liminar ajuizada pela Coligação “Para o Bem do Maranhão”, contra Weverton Rocha (PDT), e o seu candidato a vice-governador, Hélio Soares (PL) pela coligação “Juntos Pelo Trabalho”.

Segundo a Coligação “Para o Bem do Maranhão”, no espaço destinado ao programa eleitoral de Weverton Rocha, não foi observada a proporção obrigatória de menção do nome de Hélio Soares de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30%, contrariando o que determina o artigo 36, § 4.º, da Lei n.º 9.504/97.

Na decisão, o colegiado concluiu “pela concessão de medida liminar para que seja declarada a ilegalidade do programa, e notificados os representados para suspenderem a veiculação do programa objeto desta representação, devendo ser oficiada à emissora geradora para que esta se abstenha de propagar o referido programa eleitoral e, ainda, que sejam os representados compelidos a retirarem o material irregular de suas redes sociais, quais sejam, Instagram e também no Youtube, bem como se abstenham de publicá-las em quaisquer outros meios de comunicação.”

O TRE ainda determinou a retirada ou a adequação da propaganda eleitoral sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada propaganda divulgada.

 

Vereadores de Caxias perdem mandatos após decisão do TRE

Por

Os vereadores do município de Caxias, Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, ambos do PP, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Os parlamentares perderam seus direitos após decisão unânime do TRE pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido que disputaram o pleito eleitoral de 2020.

O TRE-MA tomou a decisão após a acatar a denúncia do Ministério Público Eleitoral, que entendeu que o PP teria utilizado candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral.

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. No entanto, alguns partidos têm inscrito candidatura femininas “laranjas” apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

O relator do caso do PP de Caxias, no TRE-MA, foi o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que encaminhou pela anulação de todos os votos do partido na cidade em 2020.

Ainda em Caxias, o Ministério Público Eleitoral também denunciou o PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos, pela mesmo situação.

Josimar Maranhãozinho corre riscos de ficar fora das eleições de 2022

Por

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) pode ter a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O motivo seria a ausência da apresentação de certidão criminal para fins eleitorais fornecidas pelos tribunais competentes, quando as candidatas ou os candidatos gozarem de foro por prerrogativa de função (art. 27, II, “c” da Resolução TSE n. 23.609/19)”.

Segundo o procurador eleitoral Hilton Melo, em manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o documento apresentado por Josimar Maranhãozinho, além de ser datado de 31 de maio de 2022, possui a seguinte informação ao final: “Esta certidão não é válida para fins eleitorais”.

Se ainda quiser concorrer às eleições de 2022, Josimar Maranhãozinho tem até amanhã (24) para apresentar documentos que garantam o deferimento do seu registro de candidatura à reeleição.

Lahesio Bonfim confirma notificação por propaganda eleitoral antecipada

Por

O pré-candidato ao governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC), confirmou em suas redes sociais que recebeu uma nova motivação do Tribunal Regional Eleitoral e tem consciência de que será multado novamente.

No vídeo, Lahesio disse que está sendo injustiçado e garantiu que o outdoor está sendo levantado por apoiadores.

“Hoje pela manhã recebi uma nova notificação do TRE e muito provavelmente serei multado de novo por conta de outdoor. Isso não é justo, o ministro Luiz Fux já disse que outdoor levantado por apoiadores não é crime”, disse Lahesio Bonfim.

A denúncia

No dia 20 deste mês, o Blog do Matias Marinho deu em primeira mão a informação de que o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes teria veiculado propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoor afixado na Av. Principal no Centro de Boa Vista do Gurupi, interior do Maranhão.

Eleitor tem até o dia 04 de maio para tirar ou regularizar o título

Por

Está encerrando o prazo para quem ainda não tirou ou regularizou o título de eleitor para as eleições de 2022. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o interessado tem até o dia (04) de maio para resolver a situação.

“Aconselho que ninguém deixe para a última hora, mesmo que para tirar o título ou regularizá-lo possam ser feitos de forma online”, disse o presidente do TRE, Joaquim Figueiredo.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro. Caso haja a necessidade de um segundo turno, a eleição acontecerá no dia 30 de outubro.

O eleitor que deixar de comparecer por três vezes consecutivas a uma eleição tem como penalidade o cancelamento do seu título.

Em novo ato de desrespeito ao TRE-MA, Lahesio Bonfim usa carro de som em ruas de Penalva

Por

O pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim (PSC), parece ignorar as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), que, recentemente, condenou o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes por propaganda eleitoral antecipada referente às eleições de 2022.

Afrontando a Lei, Lahesio aparece acompanhado do deputado Wellington do Curso (PSC) em uma caminhada usando carro de som em uma prévia demonstração de campanha política, no município de Penalva.

Como resposta ao TRE-MA, Lahesio Bonfim prova que não se intimidou nem mesmo com a multa de R$ 5 mil estabelecida pela instituição.00