O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o pedido de liminar apresentado por Flamarion de Oliveira Amaral, irmão do deputado Rildo Amaral (PP), e Jacimar Dias de Sousa Jovencio, que buscavam ser incluídos nas vagas remanescentes da chapa de candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
Filiados ao Partido Verde, os dois queriam que a federação analisasse, em até 72 horas, os pedidos de inclusão dos nomes na nominata, além da reserva imediata de duas vagas. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz, seguindo parecer contrário do Ministério Público Eleitoral.
Na decisão, o magistrado destacou que a convenção estadual do PV, realizada em 1º de agosto, decidiu não lançar candidatos a deputado estadual, concentrando a estratégia eleitoral da legenda na disputa por vagas para a Câmara Federal. Segundo o juiz, a autonomia partidária permite que a legenda defina quais cargos pretende disputar e quem serão seus candidatos, cabendo à Justiça Eleitoral intervir apenas diante de ilegalidade manifesta.
Para Neian Milhomem, a filiação ao partido e a existência de vagas remanescentes não garantem direito automático à candidatura, sendo necessária a indicação pelo órgão partidário competente. O pedido de tutela de urgência, portanto, foi indeferido.
