Prefeito de Olho d’água das Cunhãs estaria colocando em risco a vida de vários estudantes

Uma denúncia vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela gestão do prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, na condução do transporte escolar da rede pública municipal de ensino.

O site Matias Marinho teve acesso à denúncia dos moradores da cidade que reclamam de ilegalidades no trajeto da zona rural (povoados Centro dos Lopes e Limoeiro da Mata) para a sede do município de Olho d’Água das Cunhãs.

Os denunciantes informam “que a rota dos respectivos povoados fica sob a responsabilidade do motorista conhecido como ‘Assis’, residente e domiciliado no Povoado Centro dos Lopes, (…) Que o ônibus escolar inicia seu trajeto (zona rural – sede) com certo atraso; Que esse atraso não é motivado pela classe estudantil, mas sim pelo motorista; Que para compensar o atraso o motorista trafega na estrada vicinal com muita velocidade, colocando em risco todos os alunos que necessitam do transporte escolar, que essa situação é de conhecimento de toda população, inclusive da administração pública municipal”.

Em um outro trecho os denunciantes relata que “Durante as aulas, o ônibus escolar fica estacionado na Rua do Norte, em frente à Igreja Adventista, aguardando os estudantes retornarem da escola; que o veículo fica aberto, sem a presença do motorista, com a chave no contato, tendo ocorrido um episódio onde um aluno deu na partida do ônibus sem que o motorista tomasse conhecimento.”

Assis também estaria utilizando o transporte escolar municipal para transportar sacos de ração para porcos, sendo este o maior motivo do atraso quando do retorno a zona rural. As rações transportadas no veículo oficial do município são de vários moradores residentes em povoados distintos, o que motiva ainda mais o atraso, informaram os reclamantes.

O MPMA- Ministério Público do Maranhão informou que vai apurar o caso e mover ações contra os responsáveis pela situação.

 

 

Denúncia afirma que prefeito de Primeira Cruz não está disponibilizado transporte escolar

Após denúncia sobre falta de transporte escolar no município de Primeira Cruz, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) acionou o prefeito Nilson do Cassó (Republicanos) e secretaria de Educação, Rosangela Serra, para que procedam na realização de Edital de Licitação Pública, que inclua a rota do transporte escolar entre os povoados Machado e Aparecida (Escola Municipal Paulo Ramos).

A determinação vem após denúncias da ausência de transporte escolar para alunos dessas comunidades.

A irregularidade foi confirmada pelo próprio prefeito que declarou por meio do ofício nº 157/2022-GAB-SEMED/PMPC, que não fora licitado rota de transporte escolar entre os povoados Machado e Aparecida, este último, onde está localizada a Escola Municipal Paulo Ramos.

O Ministério Público informou que não há qualquer normativo legal (municipal, estadual ou federal), o qual obrigue ao aluno frequentar escola, apenas em sua região geográfica.

Em caso de descumprimento, o MP informou que tomará todas as medidas necessárias para que o caso seja solucionado.

 

Prefeito de São Domingos do Maranhão coloca em risco a vida de estudantes

Após colocar em risco a vida de alunos das escolas municiais de São Domingos do Maranhão, o prefeito Kleber Tratorzão (PP) é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A instituição instaurou um procedimento administrativo com o intuito de verificar a atual situação do transporte escolar do município e adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para garantir que a condução do transporte escolar somente seja realizada por pessoas que possuam habilitação especifica para o exercício de tal atividade, bem como garantir a retirada de circulação de veículos “pau de arara” e veículos que não atendam aos critérios de segurança determinados no Código de Trânsito Brasileiro.

O transporte escolar de estudantes em veículos “pau de arara” e em veículos que não atendem aos critérios de segurança determinados no Código de Trânsito Brasileiro configura efetivo risco à integridade física e à vida dos alunos da rede de ensino municipal.

 

Transporte escolar de péssima qualidade cedido pela Prefeitura de Timon levam professores a suspenderem atividades

Professores da rede estadual de ensino de Timon suspenderam as suas atividades nos povoados Perdidos e Buriti Cortado, localizados na zona rural da cidade. O anúncio vem após um consenso de não colocar em risco a vida da comunidade escolar do município.

Os educadores alegam que o transporte escolar cedido pela Prefeitura Municipal de Timon é de péssima qualidade e denunciaram ao Ministério Público Estadual que os veículos causam inúmeros transtornos, apresentando problemas mecânicos como falta de freio, pneus carecas, falta de estepe, falta de cinto de segurança e panes na parte elétrica, entre outros.

Segundo os professores, os alunos estão sendo submetidos a situações vexatórias e muitas não conseguem chegar à escola.

O ensino médio nos povoados é uma parceria do governo do estado com a prefeitura. O transporte escolar é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Timon e o estado cede os professores para o ensino.

O município de Timon é administrado pela prefeita Dinair Veloso.