Gestão de Eduardo Braide tem publicado no Portal da Transparência valores divergentes dos repassados

A Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (FUMBESMA), protocolou uma denúncia contra a gestão do prefeito Eduardo Braide (Sem partido) em que aponta supostas irregularidades nos repasses de recursos públicos às instituições mantenedoras das escolas da comunidade de São Luís.

A FUMBESMA acusa a SEMED de publicar no Portal da Transparência do Município valores divergentes dos quais foram repassados.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) acatou a denúncia e instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso para posterior ajuizamento de ação civil pública ou criminal.

Eduardo Braide é investigado após se negar a repassar recursos do PNAE e PNAC

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo informações, o Instituto Sócio e Educacional Betel entrou com um requerimento solicitando providências referente aos atrasos no repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania (PNAC), os quais deveriam ser realizados pela SEMED.

Um procedimento administrativo foi instaurado após escoarem os 120 dias previstos na norma anteriormente citada sem que fosse possível concluir a apreciação da Notícia de Fato n.º 136/2021.