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Prefeito de Santana do Maranhão frauda contrato e cai na teia do MP

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Um inquérito vai apurar a participação do prefeito do município de Santana do Maranhão, Marcio Santiago, do PL, em cometimento de possíveis fraudes em um processo licitatório.

Segundo o MPMA – Ministério Público do Maranhão, o inquérito foi instaurado porque os elementos de prova até então colhidos apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vista à correta adoção de providências judiciais e extrajudiciais.

Ainda segundo a instituição, o procedimento teve seu prazo extrapolado e sem conclusão, necessitando de prazo maior para que sejam apurados os fatos e tomadas as devidas providências.

 

Orçamento Secreto: chegou a vez do prefeito de Santana do Maranhão se explicar para o Ministério Público

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A investigação sobre desfalque do dinheiro público na Saúde, chegou ao prefeito do município de Santana do Maranhão, Marcio Santiago, do PL.

As fraudes foram denunciadas na reportagem da Revista Piauí, publicada na Edição 190, de julho 2022, intitulada “Farra Ilimitada: Depois dos tratores e das escolas fakes, o orçamento secreto patrocina um festival de fraudes no SUS”.

Diante da denúncia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil em que tem como objetivo apurar as transferências de recursos financeiros, realizadas em 2022, oriundas de emendas parlamentares federais para incremento temporário da Atenção Especializada à Saúde e à Atenção Primária, quanto à repercussão nas ações e serviços de saúde disponibilizados pelo município de Santana do Maranhão.

O inquérito pretende identificar a efetiva prestação dos serviços assistenciais, conforme informações constantes dos Relatórios de Produção da Atenção Primária à Saúde, Produção Ambulatorial (SIA/SUS)4 e Produção Hospitalar (SIH/SUS)5 do ente municipal.