saneamento básico

MP determina que prefeito de Amarante resolva problemas de saneamento básico e infraestrutura no centro da cidade 

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Moradores da Rua Nicolau Dino, localizada no centro do município de Amarante do Maranhão, denunciam a gestão do prefeito Venderly do Comércio (Patriota) por falha na infraestrutura, o que envolve problemas de saneamento básico.

Segundo apurado pelo site do Werbeth Saraiva, os denunciantes reclamam do grave problema envolvendo a galeria de escoamento de água e esgoto construída pela prefeitura na Rua Nicolau Dino, entre as ruas 31 de Março e Rio Branco, no centro da cidade.

Em vistoria no local, o MPMA – Ministério Público do Maranhão constatou a situação de esgoto não tratado a céu aberto no centro da cidade, o que prejudica diversas residências, além de ser um foco de doenças e endemias, causando grandes danos à saúde dos moradores da região e evidentes danos ambientais.

O MPMA considerou a situação como desamparo do meio ambiente, e exigiu do prefeito obras públicas de drenagem de esgoto doméstico naquela região.

 

Prefeito de Senador La Rocque está na mira do MP

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Descaso envolvendo falhas no Sistema de Saneamento Básico no município de Senador Lá Rocque, coloca o prefeito Bartolomeu (Republicanos) como alvo de uma investigação do MPMA – Ministério Público do Maranhão.

A investigação iniciou após inúmeras denúncias dos próprios moradores do município. O MPMA decidiu apurar a situação visando, principalmente, a implementação da publicação dos planos pelos titulares de serviços públicos.

O MPMA também considerou que o saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicos de uma região tais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

O prefeito Bartolomeu será notificado juntamente com o secretário de Meio Ambiente e secretário de Saúde para que, no prazo de 10 dias, encaminhem ao Ministério Público informações sobre o plano de saneamento básico do Município, indicando (e comprovando), ainda, sua efetiva publicação.

 

MP quer saber se Braide anda cumprindo o Plano Municipal de Saneamento Básico

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para averiguar junto a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, do PSD, as medidas que estão sendo adotadas para controle e cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico.

A medida faz parte da Resolução nº174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e aprovada pelo Decreto Municipal nº49.347/2017, publicado no Diário Oficial do Município de 09 de agosto de 2017.

Na investigação, também serão verificadas a frequência da comunicação de dados da Prefeitura Municipal de São Luís com a Agência Nacional de Águas.

O Ministério Público do Maranhão nomeou o servidor Márcio Rodrigo da Silva Pereira para secretariar o caso e deverá formar um relatório com apontamentos de possíveis irregularidades.

Rigo Teles é investigado após não solucionar problemas de saneamento básico em Barra do Corda

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Em Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles, do PL, é alvo de uma investigação que apura irregularidades no Sistema de Saneamento Básico do município.

A ação é movida pelo Ministério Púbico do Maranhão – MPMA, após informações que constam no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS quanto às condições de saneamento básico no município de Barra do Corda, as quais incluem a falta de acesso da população à coleta e tratamento de esgotos.

Um procedimento administrativo foi instaurado visando apurar as condições de prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos, especialmente a ociosidade das redes de esgoto instaladas.

O Ministério Público informou que irá enviar ao prefeito Rigo Teles um questionário em que ele deverá responder sobre prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos na municipalidade, conforme o retorno das informações solicitadas. Um ofício será encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo – CAOUMA detalhando a situação atual do município.

Falta de saneamento básico em Imperatriz coloca Assis Ramos em nova investigação do MP

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Após descaso do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), com a saúde pública, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação que vai apurar as condições de saneamento básico no município.

A investigação tem como base informações que constam no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS quanto às condições de saneamento básico no município de Imperatriz as quais incluem a falta de acesso da população à coleta e tratamento de esgotos.

O MP considerou os prazos e as metas de universalização do saneamento fixadas para os municípios pela lei nº 14.026/2020, e os objetivos do Planejamento Estratégico do Ministério Público para 2021 a 2029 e decidiu pela instauração do procedimento administrativo (stricto sensu), visando apurar as condições de prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgotos por Assis Ramos especialmente a ociosidade das redes de esgoto instaladas.