Convenção do PSOL vai confirmar candidatura de Franklin Douglas a prefeito

O advogado e professor Franklin Douglas será o candidato da Federação PSOL/Rede à Prefeitura de São Luís, ele foi escolhido numa votação prévia no partido, realizada sábado. Sua escolha se deu depois que o Rede retirou a candidatura da professora Janiselma Fernandes, para lança-la candidata a uma cadeira na Câmara Municipal.

Franklin Douglas, que foi candidato a prefeito de São Luís em 2020, será agora referendado pela convenção do partido. Esse referendo pode se dar por aclamação, uma vez que ele foi escolhido pelo voto dos membros do Diretório municipal. Mas pode também ser confirmado por votação, como quer uma ala do partido, mesmo sendo o escrutínio considerado desnecessário. Outros veem tal votação na convenção como mero formalismo e perdas de tempo.

Pelo acordo firmado dentro da Federação, cabe a um partido indicar o candidato a prefeito e o outro, candidato a vice-prefeito. Nesse caso, como o PSOL já escolheu e vai confirmar Franklin Douglas na convenção, o caminho natural é o Rede indicar o candidato a vice.

O fato incontestável é que Franklin Douglas é o candidato da Federação PSOL/Rede à Prefeitura de São Luís, como o foi em 2020. E fez uma campanha diferenciada, agressiva, mas de bom nível.

TSE rejeita três ações contra Jair Bolsonaro em eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou três ações nesta terça (17) relacionadas a acusações de abuso de poder político contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.

No terceiro caso, as coligações do PT e PSOL questionaram uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos em outubro de 2022. Apesar de considerar a conduta eleitoreira, o tribunal decidiu que a reunião não configurou abuso de poder político.

Além disso, a Corte Eleitoral absolveu Bolsonaro em duas ações referentes a transmissões ao vivo feitas durante as eleições. Uma delas abordou uma live na biblioteca do Palácio da Alvorada, enquanto a outra tratou de declarações feitas em uma reunião com embaixadores.

Durante a sessão, os ministros do TSE discutiram a possibilidade de candidatos à reeleição em 2024 usarem estruturas de residências oficiais para transmissões, com certas restrições. No entanto, a questão não foi resolvida e será retomada posteriormente.

A decisão mais recente se soma a uma condenação anterior em junho, na qual Bolsonaro foi considerado inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O general Braga Netto, que estava envolvido em alguns dos casos, foi absolvido em certas situações, mas também permanece sob escrutínio.

Reynaldo Costa é eleito presidente do PSOL Maranhão

No último fim de semana, o Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Maranhão escolheu Reynaldo Costa como seu novo presidente.

Reynaldo Costa é jornalista de formação e também um camponês assentado da reforma agrária em Açailândia, além de ser militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A chapa liderada por Reynaldo Costa conseguiu unir três agrupamentos internos do PSOL, além de contar com o apoio de filiados independentes que almejam maior democracia interna e uma abordagem mais combativa junto aos movimentos sociais e sindicatos.

A partir de agora, o desafio será traduzir essa unidade em ações concretas que beneficiem não apenas os membros do partido, mas também a sociedade maranhense como um todo.

TSE aprova por unanimidade mais dois registros de federação partidária

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária.

A partir de agora o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação PSDB-Cidadania e os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede) passam a compor a Federação PSOL-Rede.

Na terça-feira (24), o Plenário aprovou a primeira federação partidária das Eleições 2022, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Verde (PV).

A possibilidade de os partidos se unirem em federações para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está prevista na Lei nº 14.208/21.

TSE analisa mais dois pedidos de registro de federação partidária

O TSE analisa hoje (26) os pedidos de registro de federação partidária do PSDB-Cidadania e a federação PSOL-REDE.

O Ministro Ricardo Lewandowski é o relator do pedido da Federação PSDB-Cidadania, enquanto o ministro Carlos Horbach é responsável pelo PSOL-REDE.

Ontem (25), o TSE aprovou por unanimidade o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral de 2021. A partir de agora o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) integram a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil).

O instituto jurídico da federação partidária foi criado pela Lei nº 14.208/2021, que definiu os critérios para a atuação conjunta das agremiações. Na esfera eleitoral, a figura da federação partidária é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.670.

PSOL e Rede pedem cassação de Eduardo Bolsonaro

Os partidos PSOL e Rede apresentaram ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), após debochar em rede social das tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar no Brasil.

Eduardo Bolsonaro publicou uma resposta a um artigo compartilhado pela jornalista na tarde deste domingo (3). Ela escreveu que o presidente Jair Bolsonaro é um inimigo confesso da democracia.

O deputado, então, respondeu: “Ainda com pena da [e acrescentou um emoji de cobra]”.

Miriam Leitão foi presa e torturada pelo governo militar durante a ditadura. A jornalista estava grávida e em uma das sessões de tortura foi deixada nua em uma sala escura com uma cobra.

No pedido entregue ao Conselho de Ética, assinado por parlamentares do PSOL e da Rede, as siglas classificam a declaração de Eduardo Bolsonaro como “abjeta, repugnante e criminosa”.

Argumentam, ainda, que “A cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público”.