pregão

Prefeito de São Luís Gonzaga é alvo de denúncia envolvendo contratações ilegais

Por

O prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Júnior (PDT), está sob investigação em relação à denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

A denúncia em questão está relacionada ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, que faz parte do Processo Administrativo nº 2498/2021, e teve como objetivo o Registro de Preços para eventual contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra de profissionais para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A Notícia de Fato nº 000994-509/2022 foi instaurada em 30 de maio de 2022 na Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão para apurar alegadas irregularidades relacionadas a esse processo licitatório. No entanto, os detalhes exatos dos eventos ainda não foram completamente esclarecidos.

De acordo com o Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP e devido ao tempo decorrido desde a instauração da Notícia de Fato, a decisão foi tomada de converter a investigação em um Inquérito Civil.

Prefeito de Açailândia é alvo de investigação por irregularidades em licitação

Por

Na cidade de Açailândia, o prefeito Aluísio (Republicanos) está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2023.

O MPMA instaurou um Inquérito Civil com o objetivo de apurar denúncias que apontam possíveis irregularidades nesse procedimento licitatório. O objetivo é garantir a transparência e a legalidade dos atos da gestão municipal, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e em benefício da população.

A população aguarda que as instituições atuem com firmeza e diligência para esclarecer os fatos e, se necessário, responsabilizar os envolvidos em quaisquer atos ilícitos.

Investigação apura irregularidades na Prefeitura de São Luís Gonzaga

Por

A gestão do prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Júnior, do PCdoB, está sendo alvo de uma investigação que tramita na Promotoria de Justiça do Maranhão que apura uma denúncia de suposta fraude no Pregão Eletrônico nº 18/2022.

A Secretaria Municipal de Saúde foi oficiada para fornecer cópias dos contratos Nº 28110112022 e 050102/2023. Também foi solicitado que a documentação comprobatória da realização dos serviços de Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de Eletrocardiograma (Tele-Ecg), M.A.P.A. – Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Tele-Mapa), Holter 24 Horas (Tele-Holter) e Eletroencefalograma (Tele-Eeg), mencionados no item 1.3 dos contratos, seja enviada no prazo de 10 dias úteis.

Além disso, determinou-se a realização de uma inspeção no Hospital Municipal por parte do Executor de Mandados da Promotoria de Justiça.

O objetivo é verificar se os serviços mencionados nos contratos Nº 28110112022 e 050102/2023, como Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de Eletrocardiograma (Tele-Ecg), M.A.P.A. – Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Tele-Mapa), Holter 24 Horas (Tele-Holter) e Eletroencefalograma (Tele-Eeg), foram efetivamente realizados.

A investigação busca esclarecer as alegações de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 18/2022 e garantir a transparência e a lisura nos processos de contratação da administração municipal.