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Caso de “funcionária fantasma” na Prefeitura de Imperatriz é investigado

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Um suposto caso de “funcionária fantasma” na Prefeitura Municipal de Imperatriz é objeto de um inquérito civil do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Conforme o apurado, a investigação iniciou após denúncia convertida na Notícia de Fato nº 002912-253/2022, indicando suposto ato de improbidade administrativa decorrente de nomeação indevida de servidora pelo Município de Imperatriz, bem como apropriação indevida de suas verbas remuneratórias.

Instituição informou que tomará todas as providências necessárias para solucionar o caso e evitar danos ao erário público municipal.

Desgaste no Sistema de Saúde Imperatriz leva MP a iniciar série de investigações

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O desgaste no Sistema de Saúde Pública de Imperatriz tem sido alvo de constantes reclamações dos usuários e muitas vezes até do próprio funcionalismo público.

Denúncia sobre falta de estrutura, precariedade no atendimento e falta de insumos e medicamentos no Hospital Municipal de Imperatriz, são protocolados quase diariamente na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A população de Imperatriz acusa o prefeito Assis Ramos (União Brasil) de abandonar a saúde municipal.

Diante dos fatos constatados, o Ministério Público decidiu investigar ainda mais a prestação de serviços da saúde dos estabelecimentos de saúde de Imperatriz, de um modo especial os serviços prestados por hospitais, como o contínuo fornecimento de medicamentos e insumos na rede hospitalar, o que inclui o serviço prestado pelo Hospital Municipal de Imperatriz.

“A não prestação de serviços de forma contínua e adequada certamente contribui para agravamento de transtornos ou patologias dos pacientes, prolongando a situação de vulnerabilidade clínica”, diz trecho do documento disponibilizado pelo MPMA.

Ainda segundo o MP, a investigação tem a necessidade de assegurar aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) as garantias constitucionais que preservam os direitos fundamentais dos cidadãos.

 

Assis Ramos é investigado após denúncia dos moradores do bairro Cafeteira

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O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), é alvo de uma denúncia dos moradores da cidade que reclamam da péssima condição de acessibilidade da Avenida Liberdade e dos impactos ambientais, principalmente no período chuvoso, causados por alagamentos.

Segundo aos moradores, enquanto Assis Ramos se nega a resolver o problema da avenida, o acúmulo de águas pluviais no período chuvoso tem potencializado impactos ao meio ambiente e às pessoas que, principalmente, habitam no bairro Cafeteira.

Em nota, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) considera que é direito de todos o acesso a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo este um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Poder Público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo, nos termos do art. 225 da CF.

A instituição também informou que emitirá um ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz – SINFRA, requerendo informações sobre o levantamento de dados para a ampliação da rede de drenagem na Avenida Liberdade, assim como outras medidas adotadas para solucionar a demanda.

 

Ex-secretária de Saúde de Imperatriz continua na gestão de Assis Ramos como possível funcionária fantasma

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Uma denúncia aponta que a ex-secretária municipal de Saúde de Imperatriz, Mariana Jales, teve uma “falsa” exoneração da gestão do atual prefeito Assis Ramos (União Brasil).

Mariana Jales foi exonerada do comando da Secretaria de Saúde pelo prefeito Assis Ramos em agosto de 2021, após graves acusações sobre supostas irregularidades em contratos licitatórios, inclusive, com a contratação da empresa do pai da secretária, dívidas com fornecedores foram alvos de outdoor na cidade, clínicas e diversos outros fornecedores em atraso, o que impactou no desgaste da gestão pública de Imperatriz.

Segunda a denúncia enviada ao Blog do Matias Marinho, após sua exoneração do cargo de secretária de Saúde, Mariana Jales foi nomeada na Secretaria de Política para Mulheres e assumiu o cargo de Assistente de Projetos Especiais com a remuneração de R$ 4.292,69.

Ainda segundo a denúncia, Mariana não aparece para cumprir a sua função pela qual foi nomeada, portanto, tratando-se de funcionária fantasma.

Assis Ramos é investigado após sumiço de recursos federais destinados ao Hospital Municipal de Imperatriz

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O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), volta a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) após o descumprimento de sentença da Justiça Federal.

Segundo informações, uma audiência judicial determinou que o Ministério da Saúde fornecesse recursos necessários para que houvesse a ampliação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal de Imperatriz, dentro de determinado prazo.

Após o esgotamento do prazo estipulado para a prestação de contas, o Ministério da Saúde confirmou em nova audiência que cumpriu com o que foi determinado na decisão judicial habilitando mais 10 leitos de UTI no Hospital Macrorregional do Estado e mais 10 leitos de UTI No Hospital Municipal de Imperatriz, totalizando uma ampliação de mais 20 leitos no município de Imperatriz.

Acontece que a Promotoria de Justiça realizou vistorias presenciais nas unidades de saúde e constatou a ampliação de mais 10 leitos apenas no Hospital Macrorregional que é de responsabilidade do Governo Estado do Maranhão.

No entanto, em relação ao Hospital Municipal de Imperatriz, Assis Ramos não cumpriu com a sua obrigação, deixando de instalar mais 10 leitos de UTI.

O descumprimento se agrava ainda mais, após a Portaria nº 220/GM/MS, de 04 de janeiro de 2022, habilitar mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto no Hospital Municipal de Imperatriz e deveria disponibilizar 30 leitos de UTI, financiados por recursos federais, para tratamento de pacientes o que ainda não foi feito pela administração municipal.

O Ministério Público considerou a necessidade de acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços da saúde dos estabelecimentos de saúde de Imperatriz, de um modo especial os serviços prestados por hospitais, o que inclui o serviço prestado nos leitos de UTI do Hospital Municipal de Imperatriz, seja sua manutenção ou ampliação.

Assis Ramos se cala após pedido de prisão pela PGJ-MA

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Desgastado com alto índice de rejeição referente a sua gestão no município de Imperatriz, o prefeito Assis Ramos principal aliado do senador Weverton Rocha (PDT) adotou o silêncio como forma de tentar abafar o pedido de prisão contra ele formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).

Em contrapartida, tem divulgado em suas redes sociais algumas poucas ações da sua péssima gestão, no entanto, não se pronunciou sobre o assunto, nem mesmo para se defender.

Assis Ramos é acusado de liderar uma organização criminosa suspeita de fraudes em um contrato multimilionário na área de limpeza urbana da Prefeitura de Imperatriz.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo criminoso teria atuado para direcionar, em favor da Sellix Ambiental, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses.

O pedido de prisão de Ramos foi feito no bojo do desdobramento da Operação Impacto, desencadeada em março pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público.

Imperatriz: STJ nega habeas corpus a empresário amigo de Assis Ramos, preso por corrupção

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Detido há três meses sob acusação de envolvimento em esquemas de corrupção na Prefeitura Municipal de Imperatriz, o empresário Alan Jhones Oliveira Sousa teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Alan Jhones, que é amigo íntimo do prefeito Assis Ramos (União Brasil), solicitou a soltura do acusado alegando irregularidade na sua prisão preventiva.

Na época da prisão, Jhones estava nomeado como coordenador da Limpeza Pública na cidade.

A decisão monocrática foi confirmada pelo relator que indeferiu o habeas corpus, o ministro João Otávio de Noronha que considerou entre outros elementos, que “a matéria relativa aos fundamentos da prisão preventiva não foram apreciados pelas instâncias ordinárias.”

“Assim, o exame dessa questão pelo Superior Tribunal de Justiça ensejaria indevida supressão de instância,” afirmou o Ministro na decisão.

Ficou claro que houve por parte da defesa do acusado a tentativa de levar o caso para instâncias superiores sem passar pelos órgãos competentes no Maranhão.

Segundo informações, o Prefeito Assis Ramos teria ficado sabendo que amigos do réu Alan Jhones, estariam se organizando para viabilizar um advogado não ligado às estruturas de poder da prefeitura.

Assis teria procurado o empresário para acalmá-lo afirmando que em Brasília poderia resolver o problema e conseguir a soltura do empresário.

 

Jornalista sai em defesa de Assis Ramos, mas esquece que ele continua sendo investigado por crime de organização criminosa

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A jornalista Angra Nascimento, apoiadora do prefeito de Imperatriz, saiu, com gosto de gás, em defesa do seu apoiado nas redes sociais.

Excetuando o fato da prisão do prefeito não ter sido pedida pelo Gaeco, ao contrário do que afirmou a postagem excluída, o restante de seu conteúdo era todo verídico.

No documento, respostado nessa publicação (veja aqui), foi apresentado um pedido de prisão direcionado a Alan Johnes Oliveira Sousa, servidor da administração muncicipal, cuja prisão foi efetivada durante operação da polícia no município.

Mas o caso de não haver pedido de prisão ao prefeito de Imperatriz não diminui o fato de que Assis Ramos está sendo investigado por “crimes de falsidade ideológica, organização criminosa, peculato e fraudar ou frustrar o caráter competitivo do processo licitatório”.

Complementando sua fala, a jornalista disse que “O blogueiro acabou amarelando e apagou a matéria. Frouxo demais!”.

Pelo contrário, foi iniciativa do próprio blog uma retratação imediata do conteúdo, após revisão mais criteriosa. Se assumir responsabilidades e ter ética profissional é ser frouxo, fazer o que? Resta à jornalista uma revisão dos seus conceitos sobre a atuação profissional.

E vale lembrar:

Não foi pedida ainda a prisão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, mas o Ministério Público Estadual incluiu no processo elementos colhidos em uma operação onde o seu nome foi mencionado como parte do esquema.

“Alguns materiais relevantes foram apreendidos, dentre os quais se destacam 02 (duas) agendas e 01 (um) caderno. Neles contêm informações da rotina diária de Francisco de Assis Amaro Pinheiro, assim como, relatos de reuniões com secretários, empresários e com o prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos”, diz a denúncia.

Prefeito de Imperatriz, algoz de Flávio Dino na região, organiza lançamento da pré-candidatura de Weverton

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Principal inimigo do governador Flávio Dino (PSB) e do seu grupo, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), é o responsável pela organização do lançamento da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) em Imperatriz, no próximo sábado (14).

Além de organizar a ação, Assis Ramos também se transformou numa espécie de garoto propaganda do evento. Ao longo da semana, o prefeito tem usado todos os espaços na mídia para divulgar o ato.

Desde que se elegeu prefeito do segundo maior município do Maranhão, Assis vem sustentando vários embates contra o governador Flávio Dino, em muitos momentos de forma violenta e desrespeitosa.

Nas redes sociais, o Maranhão acompanhou tretas antológicas com um dos porta-vozes de Dino, o deputado Marcio Jerry (PCdoB). Veja no print acima uma das respostas ácidas do comunista ao atrevido prefeito