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MP investiga condições do Centro de Ensino José de Matos de Oliveira em Olho D’Água das Cunhãs

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou a Notícia de Fato nº 001115-509/2024, a partir de uma denúncia da Sra. Maria Clara, que relatou a situação precária do Centro de Ensino José de Matos de Oliveira. Segundo a denúncia, a reforma recente da escola não foi concluída, e a quadra esportiva permanece pendente.

Além disso, as salas de aula enfrentam falta de carteiras, livros didáticos e fardas escolares, o bebedouro está inoperante, há escassez de funcionários, a merenda não é disponibilizada diariamente e a escola não conta com internet para acesso a materiais didáticos, além da ausência de computadores e impressoras.

Após a falta de resposta aos ofícios enviados e uma inspeção “in loco”, que constatou que parte dos problemas já foi sanada, a Promotoria de Justiça da Comarca de Olho D’Água das Cunhãs decidiu converter a Notícia de Fato em um Procedimento Administrativo Stricto Sensu.

O objetivo é acompanhar a conclusão da reforma e a contratação do pessoal necessário para garantir o pleno funcionamento da escola. O servidor Jakson Pereira Castro foi designado para secretariar as atividades do plano. O Secretário de Educação será oficiado pessoalmente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre as necessidades apontadas no relatório referente à situação da escola.

MP investiga possível irregularidade em pregão eletrônico em Olho d’Água das Cunhãs

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O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 15/2021 – SRP, realizado pela Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs.

A investigação foi motivada por uma denúncia recebida em 2023 e pela análise técnica da Assessoria Técnica do MP, que levantou suspeitas sobre a regularidade do processo licitatório. O prazo inicial da investigação foi ultrapassado, e a Promotoria decidiu aprofundar a apuração.

O próximo passo será o envio do caso à assessoria ministerial para uma análise mais detalhada do parecer técnico.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é acusado de nomear servidores por influência política

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Uma denúncia anônima acusa o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, de nomear servidores municipais por influência política, sem que tenham sido aprovados em concurso ou processo seletivo.

A demanda sigilosa foi registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, na qual o reclamante informa da existência na municipalidade de três agentes comunitários de saúde que estão trabalhando após nomeações por influência política pelo prefeito Glauber Cardoso Azevedo.

Os documentos enviados ao MPMA contêm print screen de tela dos profissionais constantes do “DATASUS”, bem como informações que a servidora Alaine Kelly Oliveira Mourão Mesquita foi indicada pelo seu esposo, atual Secretário Municipal de Saúde – Renato Sousa Mesquita.

Ainda segundo os documentos, a funcionária Maria do Socorro da Conceição Alencar é esposa do ex-vereador Elisvaldo Sales de Alencar, que a colocou no cargo quando exercia o mandato eletivo.

Outra servidora, identificada como Maria Antônia Barbosa Costa, é mãe do ex-Secretário de Finanças do Município e foi efetivada como agente comunitário de saúde, após a morte do marido que exercia o cargo.

O MPMA enviou um ofício ao prefeito Glauber Azevedo para que se manifeste sobre os fatos.

Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é investigado após contratar diversos funcionários fantasmas

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O prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, está sendo acusado de usar o patrimônio público de forma indevida na contratação de “funcionários fantasmas”.

Segundo uma denúncia registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, o reclamante “informa da existência na municipalidade de funcionários que não trabalham – funcionários fantasmas.”

Veja a lista:

Ana Cláudia Ferreira Rodrigues – Auxiliar de Serviços Gerais, Ana Valquíria Silva Carrias – Atendente de Saúde, Clarice Gastão do Nascimento Martins – Professora Francisca Mariana Costa Almeida – Agente de Vigilância Sanitária, Zaniarle Oliveira da Costa – Professor, Rebeca Walquiria Pinheiro Galvão – Agente de Vigilância Epidemiológica, Maria Edneia Sousa Azevedo – Professora, Mirla Layane Oliveira de Sousa e Maria de Jesus Oliveira Sousa (mãe e filha), ambas agentes administrativos.

“Fizeram um acordo na campanha com o Glauber (prefeito municipal) para não trabalharem se o mesmo ganhasse e isso está acontecendo. Já foram para São Luís, noticiou o reclamante”, disse o reclamante.

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar o caso. A instituição informou que já solicitou ao prefeito que juntasse documentação comprobatória do vínculo dos referidos servidores (concursados/contratados, com respectivos termos de posse e exercício), bem como controle de frequência ou de produtividade em trabalho remoto. O prefeito não respondeu.

 

Prefeito de Olho d’água das Cunhãs estaria colocando em risco a vida de vários estudantes

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Uma denúncia vai apurar possíveis irregularidades cometidas pela gestão do prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, na condução do transporte escolar da rede pública municipal de ensino.

O site Matias Marinho teve acesso à denúncia dos moradores da cidade que reclamam de ilegalidades no trajeto da zona rural (povoados Centro dos Lopes e Limoeiro da Mata) para a sede do município de Olho d’Água das Cunhãs.

Os denunciantes informam “que a rota dos respectivos povoados fica sob a responsabilidade do motorista conhecido como ‘Assis’, residente e domiciliado no Povoado Centro dos Lopes, (…) Que o ônibus escolar inicia seu trajeto (zona rural – sede) com certo atraso; Que esse atraso não é motivado pela classe estudantil, mas sim pelo motorista; Que para compensar o atraso o motorista trafega na estrada vicinal com muita velocidade, colocando em risco todos os alunos que necessitam do transporte escolar, que essa situação é de conhecimento de toda população, inclusive da administração pública municipal”.

Em um outro trecho os denunciantes relata que “Durante as aulas, o ônibus escolar fica estacionado na Rua do Norte, em frente à Igreja Adventista, aguardando os estudantes retornarem da escola; que o veículo fica aberto, sem a presença do motorista, com a chave no contato, tendo ocorrido um episódio onde um aluno deu na partida do ônibus sem que o motorista tomasse conhecimento.”

Assis também estaria utilizando o transporte escolar municipal para transportar sacos de ração para porcos, sendo este o maior motivo do atraso quando do retorno a zona rural. As rações transportadas no veículo oficial do município são de vários moradores residentes em povoados distintos, o que motiva ainda mais o atraso, informaram os reclamantes.

O MPMA- Ministério Público do Maranhão informou que vai apurar o caso e mover ações contra os responsáveis pela situação.