O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato ao governo do Maranhão pelo partido NOVO, Lahésio Bonfim, encontra-se diante de um cenário desafiador, podendo ser obrigado a devolver a quantia de R$ 808 mil ao Fundo Eleitoral.
O imbróglio se estabeleceu após o procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitir parecer desfavorável à aprovação das contas de campanha referentes às eleições de 2022, quando Bonfim concorreu ao cargo de governador.
No parecer apresentado em setembro deste ano, Melo apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do ex-prefeito. Entre as falhas identificadas, destaca-se o recebimento de R$ 1 mil em recursos provenientes de fonte vedada, além da omissão de receitas e gastos eleitorais no valor de R$ 11.750,00.
As controvérsias se intensificam com as irregularidades relacionadas aos gastos realizados com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Dentre essas despesas, destacam-se impulsionamento de conteúdos (R$ 25,01), programas de rádio, TV ou vídeo (R$ 6.540,00), locação de imóvel (R$ 9.000,00), slogans/jingles (R$ 400.000,00), publicidade material impresso (R$ 389.509,00) e serviços contábeis (R$ 3.000,00).
O procurador Hilton Melo ressaltou que os gastos não comprovados, especialmente relacionados aos recursos do FEFC, equivalem a 73,89% do montante das despesas declaradas. Essa disparidade, segundo Melo, viola os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sendo fundamentos para a desaprovação das contas.
“A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas)”, afirmou Hilton Melo, enfatizando a necessidade de resolução transparente e legal das irregularidades apontadas. O ex-prefeito Lahésio Bonfim ainda não se pronunciou sobre as acusações. O processo está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.
