Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é acusado de nomear servidores por influência política

Uma denúncia anônima acusa o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo, do PCdoB, de nomear servidores municipais por influência política, sem que tenham sido aprovados em concurso ou processo seletivo.

A demanda sigilosa foi registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, na qual o reclamante informa da existência na municipalidade de três agentes comunitários de saúde que estão trabalhando após nomeações por influência política pelo prefeito Glauber Cardoso Azevedo.

Os documentos enviados ao MPMA contêm print screen de tela dos profissionais constantes do “DATASUS”, bem como informações que a servidora Alaine Kelly Oliveira Mourão Mesquita foi indicada pelo seu esposo, atual Secretário Municipal de Saúde – Renato Sousa Mesquita.

Ainda segundo os documentos, a funcionária Maria do Socorro da Conceição Alencar é esposa do ex-vereador Elisvaldo Sales de Alencar, que a colocou no cargo quando exercia o mandato eletivo.

Outra servidora, identificada como Maria Antônia Barbosa Costa, é mãe do ex-Secretário de Finanças do Município e foi efetivada como agente comunitário de saúde, após a morte do marido que exercia o cargo.

O MPMA enviou um ofício ao prefeito Glauber Azevedo para que se manifeste sobre os fatos.

Secretário da gestão de Assis Ramos e mais 4 advogados são investigados após constatação de irregularidades em contrato

O secretário de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária do município de Imperatriz, Josafam Bonfim Moraes Rego Júnior, é alvo de uma investigação que apura irregularidades em suposta prática do crime de contratação direta ilegal.

Além do gestor, são investigados os advogados Gustavo de Oliveira Leite, José do Egito Fagundes dos Santos e Wallas Kenard Evangelista Lima.

Conforme apurado pelo site Matias Marinho, foi constatado que Josafam Bonfim Moraes Rego Júnior inexigiu licitação fora das hipóteses previstas em lei ao mesmo tempo em que deixou de observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade, enquanto Gustavo de Oliveira Leite, José do Egito Fagundes dos Santos e Wallas Kenard Evangelista Lima comprovadamente concorreram para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.

Com base nas provas de irregularidades, o Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento investigatório criminal para colher elementos de informação sobre os fatos e precisar a autoria visando à propositura de ação penal.

Foi solicitado ao Fórum da Comarca de Imperatriz – MA e de Teresina – PI e à Justiça Federal certidão de antecedentes criminais em nome de Josafam Bonfim Moraes Rego Júnior, Gustavo de Oliveira Leite, José do Egito Fagundes dos Santos e Wallas Kenard Evangelista Lima.

Prefeitura de Imperatriz é alvo de investigação que apura irregularidades em contrato de R$ 20,9 milhões

A Prefeitura de Imperatriz, comandada pelo prefeito Assis Ramos (União Brasil), é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual que apura supostas ilegalidades em licitação de R$ 20,9 milhões.

O contrato já havia sido alvo de Ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, que determinou a anulação dos atos administrativos a pedido da empresa Marauto Imports Ltda.

No processo, a Marauto Imports alega que apresentou todos os documentos necessários exigidos no edital de licitação para atestar sua qualificação econômico-financeira, mas foi impedida de participar do processo licitatório.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim da Silva Filho, entendeu que houve irregularidade no procedimento e anulou a licitação.

O MP instaurou um inquérito civil para apurar o caso. O ex-secretário de Infraestrutura, Zigomar Costa Avelino Filho; o atual chefe da pasta, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa e a empresa Engerfort Construtora e Terraplanagem são investigados.