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Rede aciona STF contra decreto de Bolsonaro

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A Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do decreto que concede o perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

O decreto foi publicado ontem (21) pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Uma frente da Rede preferiu recorrer diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que levou a condenação de Silveira.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ataques a ministros do STF.

“Além de inaceitável é absurdamente nulo”, diz Flávio Dino sobre decreto de Bolsonaro que beneficia Daniel Silveira

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O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), usou as suas redes sociais para se manifestar a respeito do decreto de “graça constitucional” publicado pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), que concede o perdão pelos crimes cometidos pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta aos 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do Presidente da República de proteger seu aliado político”, disse Dino.

Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos de prisão por ataques feitos ao Estado Democrático de Direito. Na sentença, também foi determinado a cassação do seu mandato. Para o ex-governador, se o decreto prevalecer, funcionará como estímulo para nova agressões.

“Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, concluiu.

URGENTE: Bolsonaro decreta indulto chamado “graça constitucional” a Daniel Silveira

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O indulto deve ser publicado nos próximos minutos no Diário Oficial da União.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu uma canetada, nesta quinta-feira (21), e publicou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar.  O indulto deve ser publicado nos próximos minutos no Diário Oficial da União.

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, em razão de ataques feitos ao Estado Democrático de Direito.

O parlamentar fez graves ameaças aos integrantes da mais alta instância do Judiciário brasileiro e incitou apoiadores a atacar o STF.

“É uma notícia de extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade. É um documento que eu comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses ao deputado federal Daniel Silveira”, disse Bolsonaro ao justificar a canetada

Carlos Lula considera desastrosa a decisão sobre fim da emergência sanitária

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O ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-secretário do Conselho Nacional de secretários de Saúde, Carlos Lula, classificou como desastrosa a decisão do Ministério da Saúde em anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública provocada pela Covid-19.

“A revogação do estado de emergência sanitária é apenas mais uma medida do @minsaude tomada sem diálogo prévio com a sociedade, na contramão da OMS e sob evidente pressão presidencial”, disse o ex-secretário.

Carlos Lula aponta o presidente Jair Bolsonaro (PL) interferiu diretamente na decisão do órgão e tirou a oportunidade da sociedade brasileira participar da discussão.

“É a última pá de cal a tão falada coordenação interfederativa, que simplesmente inexistiu na pandemia. Estados e municípios assumiram o papel que caberia ao Ministério da Saúde. A cooperação virou conflito. O resultado todos sabemos: um desastre”, tuitou.

“Bolsonaro não tem apreço pela regra do jogo”, diz Flávio Dino ao defender campanha judicializada

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“Acho que essa é a eleição da sensatez, do bom senso”, disse o ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado Federal, Flávio Dino (PSB), em entrevista ao Valor Econômico onde voltou a ser questionado sobre o apoio à Luís Inácio Lula da Silva (PT) e o que fazer para evitar os abusos por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Dino afirmou que o presidente Bolsonaro não tem apreço pelas regras do jogo e a campanha eleitoral precisa ser judicializada. “O caminho principal, sem dúvida, é o próprio Poder Judiciário. Os abusos bolsonaristas estão aí, tem que começar agora: uso de meios de comunicação, da TV Brasil, da máquina pública federal para fazer campanha”.

Durante a entrevista, Dino reforçou o seu discurso sobre a importância do surgimento de uma terceira via, como forma enfraquecer o bolsonarismo.

“A terceira via tem que de fato combater o bolsonarismo na eleição de 2022, e para ter sobrevivência no futuro. Eu espero que eles tenham êxito, porque Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que o bolsonarismo volte para a sua casinha. Precisamos que o demônio volte para o inferno”, disse Flávio Dino.

O ex-governador do Maranhão segue acreditando na vitória de Lula nas eleições outubro e que a inclusão de Geraldo Alckmin no programa do governo petista deve ser concreta e não figurativa para não perder a potência eleitoral.

Governo Federal nega informações sobre visitas de pastores ao Planalto

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Em resposta ao jornal “O Globo”, que solicitou ao Palácio do Planalto informações sobre visitas que os pastores Gilmar Santos e Arilton Mora fizeram à sede do governo federal em 2021, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo ministro Augusto Heleno, respondeu que não seria possível dar os detalhes.

“A solicitação não poderá ser atendida. Observa-se, assim, que o tratamento de dados pessoais coletados no caso, o nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República, cumpre a finalidade específica de segurança”, escreveu o GSI.

O jornal acionou o governo por meio da Lei de Acesso à Informação, que obriga o governo a, em regra, atender à solicitação de qualquer pessoa.

O governo disse que sua postura está amparada pela lei 13.844, de 2019. Na resposta ao “Globo”, o GSI citou o trecho da lei que diz: “Ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete: zelar, assegurado o exercício do poder de polícia: pela segurança pessoal do Presidente da República e do Vice-Presidente da República”, listou o GSI.

Santos e Moura já foram registrados em fotos oficiais do governo em eventos no Palácio do Planalto e em encontro com Bolsonaro no gabinete. O Presidente também já participou de evento da igreja da qual os pastores fazem parte.

“Escolas fake” é o novo esquema do Governo Bolsonaro para inflar o discurso eleitoral

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O Jornal Estado de São Paulo publicou uma denúncia contra o desgastado Governo Bolsonaro. Trata-se do esquema “escolas fake” montado pela gestão federal para inflar o discurso eleitoral.

A reportagem do Estadão revela como funciona o esquema das “escolas fake” do MEC: faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados 3,8% dos recursos previstos para a construção das novas 2 mil escolas e creches, mas 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.

O esquema das “escolas fake” tem como sustentação o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado.

Para 2022, o fundo tem R$ 114 milhões e seriam necessários R$ 5,9 bilhões para as 2 mil novas escolas. Além disso, o governo federal precisaria de mais R$ 1,7 bilhão para concluir as 3,5 mil obras em andamento.

Bolsonaro pediu e Weverton Rocha retirou seu nome da lista de apoiadores da CPI do MEC

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A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e temendo perder o seu apoio político, o senador Weverton Rocha (PDT) retirou seu nome da lista de apoiadores da CPI do Ministério da Educação (MEC).

Segundo informações, Bolsonaro teria pedido ao senador Carlos Viana (PL-MG) para que convencesse os senadores a retirarem o seu nome do apoio à investigação com o intuito de evitar o desgaste da sua imagem em ano eleitoral. O pedido foi acatado por Weverton Rocha.

A CPI do MEC tem como base uma denúncia de que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, amigos de Bolsonaro, mantinham um gabinete paralelo ao Ministério e cobravam propinas de prefeitos para liberarem verbas da instituição.

Apesar da desistência de Weverton Rocha, que chegou a apagar de suas redes sociais um vídeo em que aparece com um dos envolvidos no esquema criminoso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que já conseguiu as assinaturas mínimas para abrir a CPI do MEC.

Mais uma vez alvo da Polícia Federal, Josimar pode estar na mira de Bolsonaro

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Operação da Polícia Federal que atinge, mais uma vez, o deputado federal Josimar de Mranhãozinho foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Além de Josimar, foram alvos da ação os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Dirigente no estado do atual partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PL, Josimar pode estar sofrendo retaliação de alto coturno da política nacional, em que pese o mérito das denúncias.

Bolsonaro pediu o controle do partido no Estado para o senador Roberto Rocha, mas teve o pedido negado pelo dono da sigla, Waldermar da Costa Neto, amigo de Josimar.

Hoje, pela manhã, mais uma vez Josimar foi surpreendido por uma ação da PF com autorização do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, que apura suspeitas envolvendo desvios de emendas de parlamentares.

Bolsonaro já aparece empatado tecnicamente com Lula na espontânea

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Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisa divulgado nesta quarta-feira (9) revela que a diferença entre o petista Lula e o presidente Jair Bolsonaro, os dois principais pré-candidatos à Presidência este ano, caiu.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos cnadidatos não são apresentados ao entrevistado, Lula tem 25,8% das intenções de votos e Jair Bolsonaro tem 21,5%. Com a margem de erro de 2,2%, para cima ou para baixo, os dois estão tecnicamente empatados.

Nesse cenário, o pré-candidato do Podemos, Sérgio Moro, tem 2,3%; Ciro Gomes (PDT) é o quarto colocado, com 1,9%, seguido por João Doria (PSDB), 0,4%, e André Janones (Avante), 0,1%. Todos os outros candidatos citados representam 0,3% das respostas, quando somados.

Cenários estimulados

Segundo o primeiro levantamento estimulado do Paraná Pesquisa, que lista a opções de candidatos no primeiro turno aos entrevistados, o ex-presidiário Lula tem 38,9% contra 30,9% do presidente Bolsonaro. Sergio Moro teria 7,4%, Ciro Gomes 6,8%, João Doria 2,2%, Eduardo Leite 1,3%, André Janones 0,7%, Simone Tebet (MDB) 0,4% e Alessandro Vieira (Cidadania) 0,1%.

Em relação ao último levantamento nacional do Paraná Pesquisa, em fevereiro, a diferença entre os dois principais candidatos caiu em três pontos; Lula diminuiu um ponto e Bolsonaro avançou dois.

No segundo cenário estimulado, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), na disputa no lugar do governador gaúcho Eduardo Leite, a diferença entre os dois principais candidatos cai:

No último cenário de primeiro turno, com apenas cinco candidatos, a diferença é ainda menor. Lula teria 39,5% contra 31,4% de Bolsonaro, contra Sergio Moro (7,8%), Ciro Gomes (7,2%) e João Doria (2,3%).

O levantamento Paraná Pesquisa está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-06682/2022, para o cargo de presidente.