Uma investigação vai apurar a inoperância da gestão da prefeita Vanessa Maia, do Solidariedade, no município de Pedreiras.
Conforme apurado pelo site Matias Marinho, o procedimento administrativo visa analisar um abaixo-assinado desfavorável a uma possível instalação de aterro sanitário próximo ao povoado Trindade e Barreira.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que é de conhecimento público a existência de lixão no município de Pedreiras, situação que, além de gerar danos ambientais em razão do chorume e gás metano (ex: poluição do lençol freático, do solo e do ar, etc.), também causa danos para saúde pública (ex: proliferação de insetos, problemas respiratórios, etc.), além de ser um propulsor para violações sociais (ex: famílias residindo, se alimentando e trabalhando em condições insalubres e degradantes na coleta de resíduos, etc.)
O MPMA exigiu da gestora informações sobre a previsão da implementação de política pública destinada ao encerramento do lixão de Pedreiras, com a consequente destinação adequada dos resíduos em aterro sanitário devidamente licenciado.
Governo do Estado e produtores rurais discutem a prorrogação de licenciamento ambiental
O vice-governador Carlos Brandão recebeu, nesta terça-feira (9), produtores rurais de todo o Maranhão no Salão de Atos do Palácio dos Leões. O encontro teve como finalidade discutir a prorrogação da dispensa de licenciamento ambiental que permita aos produtores a obtenção de crédito rural durante a pandemia da covid-19.
O benefício foi concedido como forma de evitar maiores prejuízos ao setor, mas foi suspenso este ano após manifestação do Ministério Público Federal.
De acordo com Brandão, o Governo está avaliando a melhor forma de assegurar apoio aos produtores neste momento de recuperação da economia. Ele frisou que não se trata de reivindicar isenção, mas sim uma solução para não interromper as atividades.
“O que está em jogo é cerca de R$ 1,2 bilhão para o financiamento da agricultura e da pecuária, e nós não podemos perder o ano agrícola. Para isso, vamos abrir um debate com o Ministério Público Federal a fim de encontrar a melhor saída. “É um segmento forte, é o agronegócio que vem sustentando esse país, e a gente, nesse momento difícil, não pode deixar de dar apoio aos produtores rurais”, pontuou o vice-governador.
Para o piscicultor Carlos Pinheiro Gomes, conhecido como Cibalena, a reunião foi de grande importância para que haja um consenso.
“Foi uma reunião de grande importância. Se hoje não tiver a liberação das licenças não tem como a gente produzir. Reunido com esse grupo de produtores, com a federação da agricultura, na pessoa do nosso Raimundo Coelho, todos esses órgãos juntos, a coisa funciona”, disse Gomes.
O presidente do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Raimundo Coelho, também destacou a importância do encontro e demonstrou otimismo com o empenho do governo do Estado para contribuir com uma solução que viabilize a continuidade das atividades.
“Tivemos uma ótima reunião com o vice-governador Carlos Brandão. Ficou alinhavado para que a gente busque junto com as autoridades do Estado uma solução para o problema do licenciamento ambiental. E isso está bem consolidado. Os procuradores do Estado junto com secretários do setor vão construir uma solução emergencial para que a gente possa continuar praticando as nossas atividades rurais”, disse o presidente.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia; e o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA), Sérgio Delmiro.
