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Perseguição? Gestão de Luciano Genésio em Pinheiro, de novo, na mira da PF

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De novo? Deve ser perseguição da Polícia Federal (PF) ao valentão de Pinheiro!

Para entender as informações da frase acima, veja o vídeo.

O certo é que hoje (23), nas primeira horas da manhã, agentes PF deflagraram nas cidades de São Luís, Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim-MA, a “Operação 5ª POTÊNCIA”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE/PNATE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Ao todo, cerca de 80 policiais federais deram cumprimento a 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Os mandados tiveram como alvos endereços comerciais e residenciais de agentes políticos na cidade de Pinheiro/MA e Peri-Mirim/MA, ex-agentes políticos do município de São Bento/MA, sede de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, bem como endereços residenciais e comerciais de pessoas ligadas a empresas de São Luís/MA.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Como exemplo, em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; – 200 kg de cheiro verde; – quase 35 mil unidades de pão caseiro; – 350 kg de erva vinagreira, 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados.

Nepotismo rola solto nos municípios do Maranhão. Em Buriti, o prefeito só é bom pra família dele

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DO PORTAL CN1 COM EDIÇÃO DO BLOG

O Prefeito de Buriti, José Arnaldo de Araújo Cardoso (foto), Ana Cristina Araújo Cardoso ou simplesmente “Lousa” e Luziene Cardoso, tornaram-se réus numa Ação Popular feita pelo vice-prefeito de Buriti Jenilson Gouveia.

Conforme o autor da ação judicial, Jenilson Gouveia, o prefeito feriu os princípios da moralidade administrativa e da legalidade, pois é inadmissível que o erário público sofra danos devido a favorecimento a seus familiares.

Com a nomeação da esposa do prefeito e da irmã dele, ambas sem qualificação para o cargo, prejudica o funcionalismo público. O nepotismo é sem dúvida o maior exemplo de ofensas aos princípios constitucionais, que regem a administração pública. Pois como se sabe, os princípios da moralidade e da impessoalidade vedam o nepotismo, conforme o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, deve ser evitada toda a prática tendente a beneficiar relações particulares em detrimento do bem comum.

Para o advogado Ormanne Fortes Menezes, patrono da causa, as nomeações das respectivas secretárias chamou a atenção de grande parte da população o que culminou com a presente demanda, fundada na proteção à moralidade pública, uma vez que o prefeito da cidade maranhense de Buriti, que nomeou para os cargos de Secretária de Ação Social a sua esposa, Luziene Ribeiro Cardoso e para o cargo de Secretária de Administração e Finanças sua irmã, Ana Cristina Araújo Cardoso do município, sendo que ambas não possuem qualificação necessária para o cargo.

A Ação Popular foi protocolada sob o número do processo 0801763-78.2021.8.10.0077, encontra-se em conclusa para julgamento pelo juiz da Comarca de Buriti. Um dos pedidos formulados ao juízo para que seja deferida a liminar, com multa fixada por dia não inferior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento da ordem, bem como seja encaminhado os autos para a Promotoria de Justiça (Ministério Publico), para análise e providencias pela probabilidade de ato de improbidade administrativa.

Atenção, ex-funcionários da Prefeitura de Ribamar: confira aqui o cadastro padrão para recorrer à indenização

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Ex-funcionários da prefeitura de São José de Ribamar que queiram correr atrás das suas indenizações de férias, acrescidas de 1/3 constitucional, conforme determina o Estatuto do Servidor Público Municipal, podem enviar o cadastro para o seguinte e-mail:

[email protected]

Clique aqui, baixe o formulário, preencha e encaminhe para o e-mail acima, que está sendo acompanhado pelos advogados interessados na cais.

Censura? Ministro da Justiça quer ação contra jornalistas por suposta apologia a um suicídio de Bolsonaro

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O jornalista Ricardo Noblat, colunista da revista Veja e responsável por um blog que leva seu nome, provocou um grande debate nas redes sociais neste domingo (10), ao fazer uma postagem no Twitter em que estimula a prática do suicídio ao sugerir que o presidente da República, Jair Bolsonaro, abreviar sua vida.

Ele tentou uma retratação dizendo que não deseja a morte de ninguém, e que apenas repercutiu um artigo sobre o assunto, no caso a crônica do também jornalista Ruy Castro, que sugeriu o suicídio do presidente norte-americano, Donald Trump.

“Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar a derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum  minuto sem Bolsonaro será cedo demais”, escreveu o jornalista.

Na postagem, ele faz uma linkagem para o artigo “Saída para Trump: matar-se”, de Ruy Castro, na Folha de São Paulo.

A repercussão foi imediata. A ministra da Mulher, Damares Alves, chegou a sugerir a suspensão da conta do jornalista, pelo Twitter, e o ministro da Justiça, André Mendonça, prometeu ação contra Noblat e Castro por iniciarem a morte de dois chefes de estado.

Ricardo Noblat, sem se desculpar, disse que apenas fez uma clipagem do artigo de Ruy Castro, cujo acesso é para assinantes da Folha. “Não desejo a morte de ninguém. Minha religião o impediria. Mas ao fazer, como faço aqui, um clipping diário da mídia, não posso nem devo ignorar o que me pareça que repercutirá, mais ainda quando publicado em um grande jornal. Seria uma forma odienta de autocensura”  comentou.

Depois de responder a vários questionamentos e aplausos pela sua pregação, Ricardo Noblat desejou, com ironia, vida longa ao presidente. “Por fim: vida longa ao presidente Jair Bolsonaro para que ele possa colher o que plantou”.

Inquérito

O ministro da Justiça fez três postagens sobre o caso e prometeu a abertura de inquérito contra Noblat. “Alguns jornalistas chegaram ao fundo do poço. Hoje 2 deles instigaram dois Presidentes da República a suicidar-se. Apenas pessoas insensíveis com a dor das famílias de pessoas que tiraram a própria vida podem fazer isso. (segue…)”, disse ele.

Numa segunda postagem, ele diz que “apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países”.

Por fim, o ministro anuncia que medida tomará: “Por isso, requisitarei a abertura de Inquérito Policial para apurar ambas as condutas. As penas de até 2 anos de prisão poderão ser duplicadas (§ 3º e 4º do art. 122 do Código Penal), sem prejuízo da incidência de outros crimes”.