Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), iniciou a Operação Spectrum em diversos municípios maranhenses, incluindo São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. A operação tem como alvo investigar possíveis infrações penais relacionadas à contratação de uma empresa pelo município de São Luís Gonzaga.
A ação foi desencadeada em resposta a 13 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, atendendo integralmente à solicitação do Ministério Público. Além disso, foi autorizado o bloqueio de um montante significativo, totalizando R$ 4.636.709,32, nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao prejuízo causado aos cofres públicos.
A investigação teve início após o Gaeco instaurar um Procedimento Investigatório Criminal baseado em representações que apontavam possíveis irregularidades na contratação da empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001-37, pelo município de São Luís Gonzaga. Esta contratação, realizada através do Pregão Eletrônico nº 002/2022, visava a prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se a falta de publicidade na licitação, além da constatação da incapacidade operacional da empresa contratada para a execução dos serviços. Também foram identificadas transações suspeitas com outras empresas contratadas pela prefeitura de São Luís Gonzaga, todas ligadas aos demais investigados.
Diante da evidência de envolvimento do pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e do secretário de Administração, Antonio Rafael Nani, ambos foram temporariamente afastados de suas funções, conforme determinado pela decisão judicial.
A Operação Spectrum conta com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, que estão prestando suporte operacional para o cumprimento dos mandados. Além disso, promotores de Justiça dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, juntamente com a Polícia Civil do Maranhão e promotores de Justiça de diversas comarcas do estado, estão participando ativamente da operação. O apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também foi fundamental para o sucesso da ação.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão minuciosamente analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com o objetivo de reunir provas que subsidiem o oferecimento da petição acusatória.
O nome escolhido para a operação, Spectrum, deriva do latim e significa “espectro”, “visão”, “fantasma” ou “aparência”. Esta escolha faz alusão à possível inexistência dos serviços prestados pela empresa B R TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relações financeiras suspeitas com os demais investigados.