O jornal O Globo publicou uma matéria avaliando a visão dos ministros do STF – Supremo Tribunal Federal sobre a possível “determinação” da prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Segundo o jornal, a avaliação é que seria um “erro” decretar a prisão de Bolsonaro nesse momento.
“Os magistrados ouvidos pela coluna não creem que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação que apura a relação do ex-presidente com os atos terroristas de 8 de janeiro, cogite expedir uma ordem de prisão contra Bolsonaro neste momento”, diz trecho da reportagem.
Para a maioria dos integrantes da corte, ter o ex-presidente atrás das grades, atualmente, poderia tumultuar ainda mais o cenário nacional, seja em âmbito social ou político. Além disso, apontam que Bolsonaro precisa ter “todas as garantias do processo legal observadas”, ou seja, responder ao processo e ter o direito de se defender.
A avaliação de três ministros feita à coluna é que Bolsonaro só deve ser alvo de uma ordem de prisão após a condenação pela Justiça. Esse cenário, porém, pode mudar se o ex-presidente atuar diretamente para inflar novos atos golpistas contra a democracia brasileira.
Hoje, a punição que deve ser aplicada a Bolsonaro com mais celeridade é a de sua inelegibilidade. Essa é a avaliação tanto entre membros do Judiciário como entre aliados do ex-presidente.
Na sexta-feira, Moraes acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente no inquérito que investiga a autoria intelectual dos atos terroristas de 8 de janeiro. A PGR quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública ao crime.
A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.
Durante todo o seu mandato, Bolsonaro fomentou, sem provas e diversas vezes, o discurso golpista de contestação ao resultado das eleições.