Após ter seu nome envolvido diretamente no escândalo do Orçamento Secreto, o senador Weverton Rocha (PDT) se vê agora em mais um problema com a possível prisão temporária de um aliado de primeira hora e vizinho do seu “condomínio” na chamada “República de Barreirinhas”.
Trata-se de Eduardo DP, um empresário da Construção Civil com negócio não só no Maranhão, mas em outros estados. Apelidado de Imperador, ele foi alvo da A Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 20/7, nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA.
Denominada Operação Odoacro, a ação tem a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Vizinho, amigo e frequentador da mansão de Weverton Rocha na República de Barreirinhas, Eduardo DP é Filho da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Costa, Eduardo DP foi alvo de mandados de prisão em pelo menos quatro operações contra a agiotagem no estado, no início do governo de Flávio Dino (PCdoB), deflagradas pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-MA: Imperador I; El Berite II; Imperador II; e Paulo Ramos II.
Em entrevista ao programa Xeque-Mate, da rádio Mais FM, nesta quarta-feira (12), o deputado estadual Leonardo Sá (PL) disse não acreditar mais na volta do prefeito Luciano Genésio para o comando da prefeitura de Pinheiro
Segundo o deputado, a situação do prefeito afastado é difícil na Justiça.
O gestor foi afastado do cargo em atendimento a uma decisão da Justiça Federal, após ser alvo da operação Irmandade da Polícia Federal realizada nas primeiras horas da manhã de hoje. Entre as ações chamou a atenção a apreensão de muito dinheiro em espécie e um relógio da marca Rolex avaliado no valor de R$ 150 mil (na foto acima).
“Isso, eu tenho certeza, é a ponta do iceberg da situação. A gente sabia , eu disse na Assembleia [Legislativa], porque a gente estava lá olhando, eu moro no município e vejo a situação como é”, disse o parlamentar durante a entrevista.
O deputado lembrou, durante entrevista, do poderia econômico esnobado por Luciano e sua família no município, provavelmente incompatível com sua renda.
Ele disse que são vários postos de gasolina de aliados que, de acordo com a Polícia Federal, estariam participando do esquema, além de viagens de avião particular a todo momento e bens faraônicos na cidade e na capital.
Informação de uma operação da Polícia Federal realizada ontem em São Luís, sob sigilo, deixou em polvorosa “peixes graúdos” da política do Maranhão.
A informação da operação foi confirmada pela assessoria da Polícia Federal. Agentes do setor de comunicação da PF não só confirmaram a operação, relacionada a desvios de recursos federais da saúde, como informaram o sigilo imposto pelo TRF-1.
Como o sigilo ocorre na 1ª Região do Tribunal Regional Federal, depreende-se que “peixes grandes” como secretários da área e até deputados federais estejam envolvidos.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), nas cidades de Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), a Operação Alinhavado, com a finalidade de desarticular suposto esquema estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís no final da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (sem partido), envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à Covid-19 na capital.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial (ativos financeiros, veículos e imóveis) expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís, no total de R$ 3,2 milhões, quantia identificada como desviada.
A ofensiva contou com a participação de 30 policiais federais.
De acordo com a PF, inicialmente, foi constatada montagem em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados em 2020, pela Semus para a contratação de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia.
Ainda segundo as investigações, ficou constatado que o esquema criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido realizados com o ajuste prévio das empresas vencedoras.
Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da CGU (Controladoria Geral da União), evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, simulação de compra e venda, peculato e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 21 anos de prisão.
A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas
Outras operações
A gestão Edivaldo Júnior foi alvo de pelo menos outras quatro operações da Polícia Federal em investigações contra fraude e superfaturamento com dinheiro público destinado para ações de saúde contra a Covid-19. Foram três em 2020 e uma quarta em abril de 2021, resultado de desdobramento das anteriores.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 1º, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários no Maranhão. A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho.
A investigação, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.
Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios aproxima-se de R$ 5,9 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.
Aproximadamente 70 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais expedidos pela 1o Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal. São três mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 processos de benefício a procedimentos de auditoria.
Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.
O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.
Terça quente! Logo pela manhã uma operação da Polícia Federal e da Receita Federal foi desencadeada nesta terça-feira (12) no Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A ação, 79ª Fase da Operação Lava Jato, foi denominada “VERNISSAGE”.
Um dos locais visitados, foi o Sistema Difusora em São Luís, de propriedade da família Lobão, hoje arrendado para o senador Weverton Rocha, via terceiros.
Um dos alvos é Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão. A PF também está em um dos endereços do empresário no Rio de Janeiro. No total, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luís do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).
Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.
Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.
O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.
Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.
No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.
Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.
Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
