Nova reunião busca solucionar impasse entre rodoviários e empresas

Representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estão agendando um encontro crucial nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, no Ministério Público do Trabalho do Maranhão.

O objetivo da reunião é buscar uma resolução para o impasse que tem afligido o setor de transporte em São Luís nos últimos dias. Após uma primeira tentativa de mediação na segunda-feira, 23, as partes não chegaram a um consenso definitivo, especialmente em relação à permanência dos cobradores no sistema de transporte.

O Sindicato das Empresas de Transporte se comprometeu a apresentar uma proposta que atenda às reivindicações dos trabalhadores, enquanto o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão insiste em soluções que garantam a segurança dos empregos dos cobradores, cuja posição no sistema de transporte tem sido debatida com veemência.

Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, não descarta a possibilidade de uma nova paralisação caso as negociações não avancem e um acordo não seja alcançado entre as partes envolvidas.

Brandão concede isenção de tributos a taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência

O governador Carlos Brandão (PSB) emitiu um decreto que concede isenção de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência no estado.

A medida, que entrou em vigor imediatamente, permite que os contribuintes que atendem aos critérios estabelecidos pelo decreto solicitem as isenções junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

“Editamos o Decreto 38.330, de 01/06/2023, para contribuintes taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de ICMS e IPVA para veículos automotores. Novas solicitações podem ser feitas, sendo que as anteriores ao enquanto ao decreto serão avaliadas normalmente pela Sefaz”, afirmou Brandão.