Gastão Vieira questiona incoerência na distribuição de verbas do Fundeb para município do MA

O deputado federal Gastão Vieira, do PT, publicou em suas redes sociais uma tabela com os valores dos municípios maranhenses que mais vão receber verbas federais do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Na tabela, o município de São José de Ribamar vai receber R$ 129.929.515,14, seguido pelo munícipio de Santa Quitéria do Maranhão que ficará com R$ 59.944.810,19.

Veja a lista completa:

O parlamentar considerou que a distribuição é incoerente, levando em consideração o tamanho dos municípios.

“Com duas parcelas já pagas pelo FNDE, essa distribuição dos valores para 20 municípios mais beneficiados me parece incoerente com o tamanho dos municípios, suas redes e matrículas”, publicou o deputado.

 

 

 

 

O Maranhão tem a maior quantidade de obras de escolas e creches paralisadas e atrasadas do Brasil

O Maranhão é o estado que tem a maior quantidade de obras de escolas e creches paralisadas e atrasadas do Brasil. Os dados foram levantados pela Transparência Brasil que identificou 2.530 obras inacabadas no país.

O relatório é parte do projeto Tá de Pé, que acompanha obras de escolas financiadas pelo governo federal desde 2017 e atualmente é financiado pela Tinker Foundation.

As obras são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR) e do Proinfância.

A responsabilidade pela realização da maioria das obras atrasadas (92%) é de municípios. Por meio de convênio com o FNDE, eles recebem os recursos federais e devem realizar a licitação, contratação e acompanhamento.

O Maranhão tem o maior número de obras atrasadas de responsabilidade municipal: são 414. Em segundo e terceiros lugares, estão o Pará (255) e a Bahia (247).