MP inicia investigação em São Bento após denúncias de moradores

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão decidiu abrir uma investigação após receber várias denúncias de moradores dos povoados de São Bento em relação às condições das estradas vicinais do município.

As reclamações dos moradores sobre as precárias condições das estradas que ligam os povoados ao centro da cidade chamaram a atenção do MPMA. Diante disso, foi instaurado um Inquérito Civil sob a presidência do Ministério Público para apurar os fatos.

O objetivo principal é promover diligências e investigar detalhadamente as condições das estradas vicinais do município de São Bento.

Caso sejam constatadas irregularidades ou negligência por parte da administração municipal em relação à manutenção e melhoria das estradas vicinais, as informações obtidas durante a investigação poderão servir como base para o eventual ajuizamento de ações cíveis e criminais apropriadas.

Prefeito de São Bento é acusado de mau aplicação de recursos públicos 

A promotora de Justiça Laura Amélia Barbosa instaurou um inquérito civil contra o prefeito do município de São Bento, Dino Penha, do PL, após denúncias de mau uso de recursos públicos durante as festividades carnavalescas.

A investigação iniciou após uma denúncia protocolada na Promotoria de Justiça por meio da Notícia de Fato, SIMP nº 000122-048/2023, versando sobre indícios de ilegalidades/irregularidades na aplicação de recursos públicos/processo licitatório que custearam a realização do carnaval 2023, do município de São Bento, na gestão do prefeito Carlos Dino Penha.

O gestor será notificado para que encaminhe, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de pagamentos das atrações/outros do carnaval 2023 de São Bento.

O mesmo prazo será dado para que o gestor esclareça as irregularidades apontadas  no Parecer Técnico 102/2023 – ASSTEC, de id 15588052.