MP investiga denúncia contra a empresa Limpa Fossa Positivo e Maldaner em Balsas

O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão está conduzindo uma investigação em Balsas para apurar uma denúncia relacionada ao suposto despejo de resíduos provenientes do esgotamento de fossas sépticas em um local inadequado. A denúncia foi registrada nesta Promotoria e levou à instauração de um Inquérito Civil para averiguar a veracidade dos fatos.

A empresa alvo da denúncia é a Limpa Fossa Positivo e Maldaner. O MPMA está empenhado em investigar minuciosamente as alegações apresentadas, visando proteger o meio ambiente e a saúde pública da população de Balsas.

Para dar prosseguimento às investigações, os autos foram encaminhados à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), onde será realizada uma inspeção no local por um profissional habilitado. O objetivo é obter um parecer técnico sobre as supostas ilegalidades relacionadas aos locais de despejo sanitário das empresas de limpa fossa investigadas.

MP investiga terceirizações ilegais de guardas municipais em Balsas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar a possível existência de terceirizações ilegais de guardas municipais no Município de Balsas.

O procedimento segue os termos do Ato Regulamentar Conjunto nº 005/2014 – GPGJ/CGMP, da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do Ministério Público.

A investigação teve início após a existência de uma Notícia de Fato, registrada no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, sob o número 28/2023, SIMP 000465-509/2023. Este documento visa apurar a possível prática de terceirizações ilegais envolvendo os guardas municipais da cidade de Balsas, no Maranhão.

O Ministério Público ressalta a importância da apuração rigorosa dessas denúncias, visando garantir a legalidade e a regularidade das terceirizações realizadas pelo poder público municipal. Qualquer irregularidade identificada será investigada com o máximo de rigor, em conformidade com a legislação vigente e com os princípios que regem a administração pública.

Empresário é investigado após fraudar processo de concorrência pública em Balsas 

O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou o Procedimento Investigatório Criminal com o objetivo de investigar o proprietário da empresa R A S Sousa Empreendimentos e Construtora e Serviços Ltda , Raimundo Antonio Sampaio Sousa, por suspeita de fraude no processo de Concorrência Pública nº 10/2022.

A licitação visava a contratação de empresa especializada para execução de poços tubulares na zona rural de Balsas.

Segundo o MPMA, há indícios de que o Sr. Raimundo tenha apresentado declaração falsa durante a realização da concorrência pública.

Ele é acusado de ter cometido crime previsto no artigo 337-F do Código Penal, que versa sobre a prática de fraude em procedimento licitatório.

O Procedimento Investigatório Criminal tem como objetivo apurar a existência de provas e evidências que possam comprovar a suspeita de fraude no processo licitatório.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MP investiga Prefeitura e Câmara Municipal de Balsas

O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT), e o presidente da Câmara Municipal, Moisés Coelho (PDT), estão sendo investigados após denúncias de nepotismo.

Um inquérito civil foi instaurado com o objetivo de apurar a eventual prática de improbidade administrativa em razão da existência de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Balsas.

O caso investigado pelo Promotor de Justiça Antônio Lisboa de Castro Viana Junior tem o prazo de um ano para ser concluído sem prejuízo da necessidade de futura prorrogação.

Exclusivo! Lahésio Bonfim ignora decisão da Justiça em processo de erro médico contra mãe adolescente

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahésio Bonfim (PSC), responde a um processo judicial por suposto erro médico em um parto malsucedido. O procedimento aconteceu no Hospital São José de Balsas em  2013 tendo como vítima uma mãe adolescente que na época tinha apenas 16 anos de idade.

Conforme relato da família, no dia 13 de dezembro daquele ano a adolescente começou a sentir contrações e deu entrada no hospital às 9h da manhã. Por volta das 18h30, após o rompimento da bolsa (amniótica), a jovem foi encaminhada ao centro cirúrgico.

Consta nos autos do processo que durante o trabalho de parto a adolescente foi submetida a “extremos e constantes esforços para expulsar o feto, na insistência (da equipe médica) por um parto normal”. Às 02h10 o bebê “foi arrancado pelo médico, mediante uso de força”.

A família também informou que, um dia após o parto, a criança recebeu alta hospitalar, apesar de um choro intenso e a observação da avó materna sobre danos visíveis a clavícula direita do bebê.

Preocupados com o desconforto da criança, no dia 27 de dezembro a família da adolescente procurou uma médica particular, que após exames concluiu o diagnóstico como “provável lesão de plexo braquial (clavícula) ocorrido durante o parto. Em uma nova consulta com um ortopedista, a lesão foi confirmada e com provável necessidade de cirurgia para correção”.

O blog do Matias Marinho teve acesso ao extrato do processo, identificando que o médico que realizou o parto “normal”, “arrancando o bebê, mediante uso de força”, foi Lahésio Rodrigues Bonfim, que dois anos e dois meses depois se tornaria prefeito de São Pedro dos Crentes, reeleito em 2020, e que agora é pré-candidato ao governo do Maranhão.

A juíza da Primeira Vara de Balsas determinou que o Hospital São José de Balsas e o médico Lahésio Rodrigues Bonfim assumissem “efetivo tratamento (…) para correção da sequela, até o término do feito (processo)”, pedindo indenização pelos danos. O prazo era de 15 dias. Segundo a família da criança, as decisões da juíza, a primeira e todas as demais, foram ignoradas por Bonfim e não surtiram efeito.

Os réus foram alvos de pedido da juíza, ao Ministério Público e à polícia, para que se apurassem crimes de desobediência. Em dezembro de 2014, numa audiência de tentativa de acordo, a família da vítima pediu R$ 30.000,00 mais o equivalente aos honorários advocatícios.

Lahésio e o hospital propuseram R$ 8.000,00, que não foram aceitos. Então, ficou determinado que os réus bancariam o tratamento, com viagens da vítima e acompanhantes, mais despesas com alimentação, hospitais, medicamentos etc.

Diante das negações, a família da jovem recorreu a agendamentos no Hospital da Rede Sarah, de São Luís, que é gratuito. No início do tratamento, a Prefeitura de Balsas ajudou no custeio de despesas e viagens da criança, porém, aos poucos, foi cessando o auxílio e, consequentemente, interrompendo o tratamento.

Segundo o processo, durante esse período mais de 20 profissionais já foram intimados pela juíza e até pelo Tribunal de Justiça. Todos declinaram da missão, alegando motivos diversos.

Atualmente, a menina A. C. N. S., de 8 anos de idade, convive com a deficiência física sem tratamento e não terá a mobilidade do seu membro superior direito por toda a vida.

Outro lado

A assessoria de imprensa do pré-candidato ao Governo do Maranhão informa que nunca houve um parecer técnico ou a apresentação de um laudo médico nesse processo, portanto, é um grave erro levar a entender que ocorreu uma falha médica.

Ressalta ainda que durante os 20 anos de profissão, o dr. Lahésio Bonfim sempre trabalhou pautado na ética e profissionalismo, assim como honrou cada um dos seus pacientes, cumprindo com o juramento que fez de cuidar, tratar e dar o suporte de vida a todas as pessoas que Deus colocou em suas mãos.

Cabe destacar também que a cada mil partos normais realizados, uma criança está sujeita a desenvolver a lesão de plexo braquial durante a passagem pelo canal durante o procedimento. Apesar disso, dr. Lahésio sempre prestou auxílio e todo suporte necessário para a família, incluindo as despesas do tratamento e a entrada no Hospital Sara Kubistchek em São Luís.

Após concedido o TFD (tratamento fora do domicílio), a família parou de levar a criança para o tratamento. A situação foi comunicada à Justiça que entendeu que o TFD era o suficiente, tendo em vista que o médico e o hospital sempre estiveram à disposição da família e da criança.

Sinfra dá ordem de serviço para novas pavimentações em Balsas e região

Nesta segunda-feira (18), a região de Balsas recebeu a garantia de novos investimentos do Governo do Maranhão, por meio da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura).

O governador Carlos Brandão (PSB), ao lado do titular da Sinfra, Aparício Bandeira, assinou a ordem de serviço para pavimentação das vias de acesso do Agrobalsas, que acontece de 16 a 20 de maio.

“A intenção é garantir o bem-estar social e o desenvolvimento econômico de todo o Maranhão”, garantiu o secretário Aparício Bandeira.

Ele ainda enfatizou a determinação do governador Brandão de levar mais infraestrutura para a região.

“Essa é uma determinação do governador Carlos Brandão para ter uma atenção para a região, importante para o agronegócio e para a economia do nosso Estado”, disse.

Mais investimentos

A restauração da MA-006, trecho que liga Balsas/Alto do Parnaíba, já está em fase de licitação.

“É importante oferecer um suporte de infraestrutura para garantir ainda mais desenvolvimento ao Maranhão, principalmente para escoar a produção do agronegócio”, disse o titular da Sinfra.

Já no trecho de Tasso Fragoso à Alto do Parnaíba, a manutenção da MA já está em andamento e as obras estão avançadas.

Brandão avança nas articulações e recebe apoio de lideranças de Balsas

Municipalista e conhecedor de cada canto do Maranhão, o próximo governador do Maranhão, a partir de abril, Carlos Brandão (breve no PSB), tem recebido diariamente apoios de prefeitos e lideranças regionais.

Nesta terça-feira (15), ele recebeu a manifestação de apoio do vice-prefeito de Balsas, Celso Henrique e do vereador e secretário de Articulação Política, Sargento Lusivaldo.

Trabalhador demais e falador de menos, Brandão tem a confiança não só da classe política da região, como dos empresários. “Ele conhece o nosso Estado e as nossas necessidades. Está preparado para avançar ainda mais”, cravou o vice-prefeito durante o encontro.

Para o vereador Lusivaldo, ter Brandão como chefe do Executivo é a certeza de que Balsas continuará tendo o apoio estadual com ações que possibilitem o desenvolvimento do município. “Momento de alegria, momento de decisão. Estamos fechando uma parceria pensando no povo da nossa cidade de Balsas”, resumiu.

O vice-governador agradeceu o apoio e sinalizou para o agronegócio e movimentos sociais que as parcerias com o governo do Estado não vão parar de gerar desenvolvimento para a cidade.

“Quero aproveitar para mandar o meu abraço a todo segmento do agronegócio, dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada. Podem contar com o nosso apoio. Com certeza vamos trazer o desenvolvimento de Balsas e de toda a região”, afirmou Brandão.

No vídeo acima, mais detalhes do encontro que contou ainda com a presença do presidente do diretório estadual do PT, Francimar Melo.

Enquanto um tagarela, o outro trabalha: Brandão comanda ação em prol de agricultores em Balsas

O vice-governador Carlos Brandão assinou nesta quarta-feira (14), termos de cooperação para execução do programa nos municípios de Paraibano, Balsas, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Loreto e Fortaleza dos Nogueiras

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão destinados R$ 442 mil para comprar alimentos de 68 pequenos agricultores da região.

Para o vice-governador Carlos Brandão, a celebração das assinaturas é o ponta pé inicial para que os trabalhadores rurais comercializem e obtenham renda neste período da pandemia.

“A assinatura do PAA com os municípios da região sul é uma parceria entre o Governo do Estado com as Prefeituras para que a gente fortaleça a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, gere renda para os agricultores na pandemia. O governo tem feito um trabalho muito forte no combate à covid-19, salvando vidas, ampliando leitos, construindo hospitais de campanha, e também se preocupa na geração de emprego e renda das pessoas,” destacou.

Com o PAA, tudo que os agricultores plantam já tem comercialização e destino certos, garantindo renda para sustento das famílias do campo, e os alimentos doados às pessoas em situação vulnerável atendidas nas redes sociassistenciais, hospitais e creches.

PAA

O PAA é uma política de compra diretamente dos agricultores familiares, e os alimentos são doados às redes socioassistenciais dos municípios participantes. São objetivos do programa combater a fome e a pobreza e fortalecer a agricultura familiar.